DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 1 - 3ª RM/E1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex Nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve: Prorrogar a agregação, de acordo com o nº 2), da letra e. do nº 8., da Diretriz Sobre Movimentação ou Passagem à Disposição de Militar da Ativa para Órgão e entidades atendidos pelo Plano de Movimentação a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército, aprovada pela Portaria - C Ex n° 2.393, de 21 de novembro de 2024, e do § 1º e do inciso I do art 81, do Estatuto dos Militares, por exercer função de natureza militar, em benefício da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª Aud/3ª CJM), em Porto Alegre-RS, a contar de 6 de janeiro de 2026 até 5 de janeiro de 2028: - o Cb JOSÉ ALBERTO BRAZ VEDOI, do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (Porto Alegre-RS). Prorrogar a agregação, de acordo com o nº 2), da letra e. do nº 8., da Diretriz Sobre Movimentação ou Passagem à Disposição de Militar da Ativa para Órgão e entidades atendidos pelo Plano de Movimentação a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército, aprovada pela Portaria - C Ex n° 2.393, de 21 de novembro de 2024, e do § 1º e do inciso I do art 81, do Estatuto dos Militares, por exercer função de natureza militar, em benefício da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª Aud/3ª CJM), em Porto Alegre-RS, a contar de 3 de fevereiro de 2026 até 2 de fevereiro de 2028: - o Cb JOÃO VICTOR BASTOS ARAUJO, do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (Porto Alegre-RS). Prorrogar a agregação, de acordo com o nº 2), da letra e. do nº 8., da Diretriz Sobre Movimentação ou Passagem à Disposição de Militar da Ativa para Órgão e entidades atendidos pelo Plano de Movimentação a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército, aprovada pela Portaria - C Ex n° 2.393, de 21 de novembro de 2024, e do § 1º e do inciso I do art 81, do Estatuto dos Militares, por exercer função de natureza militar, em benefício da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (3ª Aud/3ª CJM), em Santa Maria-RS, a contar de 20 de janeiro de 2026 até 19 de janeiro de 2027: - o Cb ARTHUR MARCOS ALVES KIRCHHOF ABRANTES, da Companhia de Comando da 3ª Divisão de Exército (Santa Maria-RS). Prorrogar a agregação, de acordo com o nº 2), da letra e. do nº 8., da Diretriz Sobre Movimentação ou Passagem à Disposição de Militar da Ativa para Órgão e entidades atendidos pelo Plano de Movimentação a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército, aprovada pela Portaria - C Ex n° 2.393, de 21 de novembro de 2024, e do § 1º e do inciso I do art 81, do Estatuto dos Militares, por exercer função de natureza militar, em benefício da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (3ª Aud/3ª CJM), em Santa Maria-RS, a contar de 20 de janeiro de 2026 até 19 de janeiro de 2027: - o Cb ANDERSON TAINÃ MAGGIONI, da Companhia de Comando da 3ª Divisão de Exército (Santa Maria-RS). Prorrogar, de acordo com o no 2), da letra e. do nº 8., da Diretriz Sobre Movimentação ou Passagem à Disposição de Militar da Ativa para Órgão e entidades atendidos pelo Plano de Movimentação a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército, aprovada pela Portaria - C Ex n° 2.393, de 21 de Novembro de 2024, e do § 1º e do inciso I do art 81, do Estatuto dos Militares, por exercer função de natureza civil, em benefício da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal, em Alegrete-RS, a contar de 1º de fevereiro de 2026 até 30 de janeiro de 2027: - o Cb GUSTAVO BORGES MARTINS, do 6º Regimento de Cavalaria Blindado (Alegrete-RS). Prorrogar, de acordo com o nº 2), da letra e. do nº 8., da Diretriz Sobre Movimentação ou Passagem à Disposição de Militar da Ativa para Órgão e entidades atendidos pelo Plano de Movimentação a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército, aprovada pela Portaria - C Ex n° 2.393, de 21 de Novembro de 2024, e do § 1º e do inciso I do art 81, do Estatuto dos Militares, por exercer função de natureza civil, em benefício da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal, em São Leopoldo-RS, a contar de 1º de fevereiro de 2026 até 30 de janeiro de 2027: - o Cb ALISSON DE OLIVEIRA DAVID, do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (São Leopoldo-RS). Agregar, de acordo com o nº 2) da letra e. do nº 8 da Diretriz Sobre Movimentação ou Passagem à Disposição de Militar da Ativa para Órgão e entidades atendidos pelo Plano de Movimentação a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército, aprovada pela Portaria - C Ex n° 2.393, de 21 de novembro de 2024, e do § 1º do inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza civil, em benefício da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal, em São Leopoldo-RS, a contar de 2 de março de 2026 até 1º de março de 2028: - o Cb JONATHAN DE FREITAS SOUTO, do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado (Sapucaia do Sul-RS). Agregar, de acordo com o nº 2) da letra e. do nº 8 da Diretriz Sobre Movimentação ou Passagem à Disposição de Militar da Ativa para Órgão e entidades atendidos pelo Plano de Movimentação a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército, aprovada pela Portaria - C Ex n° 2.393, de 21 de novembro de 2024, e do § 1º do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza civil, em benefício da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal, em Alegrete-RS, a contar de 2 de março de 2026 até 1º de março de 2028: - o Cb LUIZ HENRIQUE NUNES SANTOS, do 6º Regimento de Cavalaria Blindado (Alegrete-RS). Agregar, de acordo com o nº 2) da letra e. do nº 8 da Diretriz Sobre Movimentação ou Passagem à Disposição de Militar da Ativa para Órgão e entidades atendidos pelo Plano de Movimentação a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército, aprovada pela Portaria - C Ex n° 2.393, de 21 de novembro de 2024, e do § 1º do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza civil, em benefício da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal, em Itaqui-RS, a contar de 2 de março de 2026 até 1º de março de 2028: - o Cb MURILO DE MELO GODOI, do 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Itaqui-RS). Agregar, de acordo com o nº 2) da letra e. do nº 8 da Diretriz Sobre Movimentação ou Passagem à Disposição de Militar da Ativa para Órgão e entidades atendidos pelo Plano de Movimentação a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército, aprovada pela Portaria - C Ex n° 2.393, de 21 de novembro de 2024, e do § 1º do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza civil, em benefício da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal, em São Luiz Gonzaga-RS, a contar de 2 de março de 2026 até 1º de março de 2028: - o Sd EDUARDO PINHEIRO FERRAZ, do 1º Regimento de Cavalaria Blindado (São Luiz Gonzaga-RS). Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES PORTARIA - COTER/C EX Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (088.166.951-9) ELSON RANGEL CALAZANS, Prec-CP: 96-1707132, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (118.042.613-0) MAURICIO BARROS GUIMARÃES, Prec-CP: 96-2013167, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (020.333.514-6) ALEXANDRE RABELO DA FONSECA, Prec-CP: 96-2014066, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (117.937.063-8) FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA MACHADO, Prec-CP: 96-1678812, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. GEN EX KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA - DCT / C EX Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345- DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 01 de fevereiro de 2024, resolve: 1. EXONERAR 1.1. A pedido, o Ten Cel R/1 (0319111449) TITO LÍVIO CASTRO, Prec CP 96 2008704, do 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, a partir de 1º de março de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.2. A pedido, o 1º Ten QAO R/1 (0195591839) ODILON JOSÉ PORTO DE LIMA, Prec CP 96 1878552, do Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro (RJ), a contar de 9 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 98, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a contar de 12 de janeiro de 2026, o 2º Sgt QE (118289113-3) ANTÔNIO IVO DA SILVA MASCARENHAS, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (B Adm Ap/CMP), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA DAP/DGP/C EX N° 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C Ex no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64689.000573/2026-71, resolve: NOMEAR JULIANA ALBERTO COSTA, CPF *.627.771-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Secretaria de Economia e Finanças. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 EB: 64468.001048/2026-78 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64292.003753/2026-69, resolve: DISPENSAR, a contar de 3 de fevereiro de 2026, por motivo de aposentadoria, MAGALI REBELO DA SILVA SAGER, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1105474, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Adjunto da DRPC/3ª RM, FCE 2.05, do Comando da 3ª Região Militar. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 EB: 64468.001070/2026-18 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64447.002405/2026-63, resolve: DISPENSAR, a contar de 23 de junho de 2025, por motivo de aposentadoria, MARIA VERÔNICA RODRIGUES MENDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1102298, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando Logístico. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO