DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Prorrogar o prazo de permanência do 2° SG-MR 09.0191.71 CAIO GALVÃO DOURADO CARVALHO, colocado à disposição do Comando do Exército pela Portaria n° 28/GCM, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 35, de 18 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 12, a fim de continuar servindo no CMS, até fevereiro de 2027. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA N° 43/MB/MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2025, por interesse próprio, o 2°SG-MR-SB 11.0377.17 PABLO LUIS PINHEIRO COSTA da função de supervisor da implementação do Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo (SISTRAM) na Marinha Nacional de Camarões (MNC), em Douala, Camarões. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 44/MB/MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com o Parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados, para exercerem as funções junto às representações diplomáticas no exterior, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da missão: I - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval na Federação da Rússia, com sede em Moscou, o SO-PL 98.0347.74 GLAYDISTON SILVA DOS SANTOS; II - Auxiliar do Adido Naval em Angola e em São Tomé e Príncipe, com sede em Luanda, Angola, o SO-DT 99.1931.83 ALEXANDER SANTOS DE PINHO; e III - Auxiliar do Adido Naval na Índia, com sede em Nova Delhi, o SO-EF 97.0227.56 ADRIANO DOS SANTOS SILVEIRA. Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como permanentes, diplomáticas, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando- se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros: I - SO-PL 98.0347.74 GLAYDISTON SILVA DOS SANTOS, índice 70 e fator de conversão 128; II - SO-DT 99.1931.83 ALEXANDER SANTOS DE PINHO, índice 70 e fator de conversão 163; e III - SO-EF 97.0227.56 ADRIANO DOS SANTOS SILVEIRA, índice 70 e fator de conversão 87. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 45/MB/MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com o Parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados, para exercerem as funções junto às representações diplomáticas no exterior, pelo prazo aproximado de dois anos, contado a partir da data do início da missão: I - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, com sede em Praia, Cabo Verde, o SO-ES 98.0341.89 ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, exonerando o SO-MT 87.1300.84 ROBERTO BERNARDINO DOS SANTOS; II - Auxiliar do Adido Naval na Argentina, com sede em Buenos Aires, o SO- ET 98.0365.56 JEFFERSON COELHO DE VASCONCELOS, exonerando o SO-AM-SB 87.1340.39 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS REIS; e III - Auxiliar do Adido Naval no Peru, com sede em Lima, o SO-MR 98.0940.17 RICHARD DE SOUZA LEITE, exonerando o SO-MO-SB 87.2206.79 ERIVELTO ASSIS DE SOUZA . Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como permanentes, diplomáticas, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros: I - SO-ES 98.0341.89 ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, índice 70 e fator de conversão 40; II - SO-ET 98.0365.56 JEFFERSON COELHO DE VASCONCELOS, índice 70 e fator de conversão 80; e III - SO-MR 98.0940.17 RICHARD DE SOUZA LEITE, índice 70 e fator de conversão 35. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 46/MB/MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o C Alte 86.4201.43 ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ para realizar missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito. Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 106, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2ºDISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003, ao disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art.121, inciso I, § 1º, item I e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve: Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 2º Ten (RM2-T) 25.2239.25 HÁDRIAN GEORGE DA ROCHA SANTOS e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 30 de janeiro de 2026, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS). Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que o referido Oficial prestou serviço militar, na jurisdição deste Comando, no período de 14 de julho de 2025 a 30 de janeiro de 2026, perfazendo um total de 6 meses (seis) e 16 dias (dezesseis) de tempo de efetivo serviço. Art. 2° Colocar, o mencionado militar, na condição de encostamento, na Base Naval de Aratu, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 90 (noventa) dias, caso sua IS não seja concluída até a data de seu licenciamento. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 30 de janeiro de 2026. CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC N° 102, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em consonância com o disposto na DGPM-314 (6ª Revisão), bem como em conformidade com o art. 1º da Portaria nº 91/MB, de 2017, e com o art. 1º da Portaria nº 44/DPC, de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o CMG (RM1) 81.0156.15 UÁRLEM DE SÁ RESENDE da prestação de Tarefa por Tempo Certo, no cargo de Coordenador dos Cursos de Formação de Inspetor Naval e Vistoriador Naval (DPC-22.3), cuja última renovação consta da Portaria desta Diretoria nº 68, de 14 de abril de 2025, conforme previsto na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de março de 2026. Por ordem: CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA No 192/DPM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso VIII, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o inciso I do art. 94 e inciso II do art. 96 da Lei no 6.880/1980; no § 1° do art. 8o, do art. 12 e alínea c, inciso I do art. 98 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o 2° SG-AR 86.4190.64 JOSUÉ ANTONIO MACEDO FERREIRA, a partir de 16 de fevereiro de 2026, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observando o contido nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°, do art. 12 da Lei n° 13.954/2019 e art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA N° 206/DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4° e inciso I do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 2° Ten (QC-CA) 23.3695.23 MIN SON DAELAN CAMATA BAE e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA N° 217/DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; em consonância com a alínea a, inciso 3.6.1 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão); de acordo com o disposto no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos previsto no inciso I do art. 7° do Decreto n° 10.973/2022, resolve: Art. 1° Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 2 °SG-RM1-MO 85.0514.46 SERGIO MIGUEL SILVA VIANA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO