DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IDERVÂNIO DA SILVA COSTA PORTARIA SEPESD-MD N° 795, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, e no art. 7º, § 2º, da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000055/2018-08, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão de Acompanhamento prevista no Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de 2019, e no art. 2º da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020: I - do Departamento de Saúde e Assistência Social: a) Servidor Civil SALVADOR ELISIO TALZZIA (titular); e b) Tenente Coronel Farm FLÁVIO GASPAR BIANCHI (suplente); II - do Hospital das Forças Armadas: a) Coronel R/1 NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS (titular); e b) Coronel Int MAURICIO DA SILVA RANGEL (suplente); III - do Comando da Marinha: a) Capitão de Corveta (CD) ANA LUIZA MAGALHÃES DE SOUZA (titular); e b) Capitão-Tenente (Md) SABRINA RAPOSO DE ALMEIDA PACHECO (suplente); IV - do Comando do Exército: a) Capitão QCO Enf EDVANIA LEMOS FERNANDES SILVA (titular); e b) Capitão Med WAGNER ELPÍDIO DO NASCIMENTO (suplente); e V - do Comando da Aeronáutica: a) Tenente-Coronel Med MARCÍLIO BASTOS DAVID (titular); e b) Tenente-Coronel Med LEILA CRISTINA DE MORAIS (suplente). Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Acompanhamento será exercida pelo representante titular do Hospital das Forças Armadas e, nos seus impedimentos, por membro da Comissão determinado no início da reunião. Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação prevista no Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de 2019, e no art. 7º da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020: I - do Departamento de Saúde e Assistência Social: a) Brigadeiro Med CARLA REGINA MARCHON (titular); e b) Servidor Civil SALVADOR ELISIO TALZZIA (suplente); II - do Hospital das Forças Armadas: a) Coronel Int MAURICIO DA SILVA RANGEL (titular); e b) Coronel R/1 JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJÓ (suplente); III - do Comando da Marinha: a) Capitão de Mar e Guerra (Md) LUCIANA BASTOS MACIEL (titular); e b) Capitão de Mar e Guerra (Md) RODRIGO GONÇALVES DIAS (suplente); IV - do Comando do Exército: a) Capitão Med DEISE CRISLLAINE KAI (titular); e b) Capitão Med VIVIANE LUBANCO THOMÉ REIS (suplente); e V - Do Comando da Aeronáutica: a) Tenente-Coronel Med MARCÍLIO BASTOS DAVID (titular); e b) Tenente-Coronel Med LEILA CRISTINA DE MORAIS (suplente). Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Monitoramento e Avaliação será exercida pelo representante titular do Departamento de Saúde e Assistência Social e, nos seus impedimentos, por membro da Comissão determinado no início da reunião. Art. 3º Fica revogada a Portaria SEPESD-MD nº 2.401, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, página 6, de 4 de junho de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA PORTARIA SEPESD-MD N° 817, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM/MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, do Ministro de Estado da Defesa, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 00230.000675/2025-10, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TATIANA RODRIGUES BALBINO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, do quadro de pessoal do Comando do Exército, para exercer suas atribuições na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação- Geral de Saúde, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá ser apresentada imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD-MD N° 831, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA, SUBSTITUTA, DA SECRETARIA- GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.247, de 5 de setembro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000091/2025-48, resolve: D ES I G N A R o 3S (FAB) IZACK BRITO DE MATOS LIMA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD-MD N° 832, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA, SUBSTITUTA, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.247, de 5 de setembro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000091/2025-48, resolve: D ES I G N A R o Cb (EB) PEDRO HENRICK RODRIGUES DE SOUSA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção Comercial, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral deste Ministério. JULIANA RIBEIRO LARENAS Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.148438/2025-63, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL MAURÍLIO COLOMBO DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 3488574, CPF n.º .729.676-*, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, ficando dispensado dos encargos de substituto que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.148438/2025-63, resolve: Art. 1º Nomear GABRIEL MAURÍLIO COLOMBO DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 3488574, CPF n.º .729.676-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, do Gabinete, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA Nº 1.633, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024 e n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte e considerando o que consta no processo administrativo n.º 54000.067147/2025-75, resolve: Art. 1º Delegar competência a RENÊ DE JESUS FRAZÃO CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1569796, CPF n.º .278.083-, para exercer os encargos de Ordenador(a) de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, no período de 12/02/2026 a 31/12/2026. Art. 2º Delegar competência a WILANOR AMORIM FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE n.º 1480618, CPF n.º .581.683-*, para exercer os encargos de Ordenador(a) de Despesas Substituto(a), no âmbito da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, no período de 12/02/2026 a 31/12/2026. Art. 3º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor os dispostos nas Leis n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n.º 101, de 14 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei n.º 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), Lei n.º 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual para 2026) e Lei n.º 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2026), assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação permanente a matéria e procedimentos internos no âmbito desta instituição. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA Nº 1.634, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024 e n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte e considerando o que consta no processo administrativo n.º 54000.148438/2025-63, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor GABRIEL MAURÍLIO COLOMBO DE FREITAS, Matrícula SIAPE n.º 3488574, CPF n.º .729.676-*, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP. Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor os dispostos nas Leis n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n.º 101, de 14 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei n.º 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), Lei n.º 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual para 2026) e Lei n.º 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2026), assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação permanente a matéria e procedimentos internos no âmbito desta instituição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI