DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021100012 12 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 28 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, JAQUELINE VELOSO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3490231, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(17)RO/SEI/nº 54000.004114/2026-03). LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDS N° 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.004278/2026- 41, resolve: Nomear a servidora PATRÍCIA METZLER SARAIVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RANNIÊR COSTA CIRÍACO PORTARIA SE/MDS N° 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.004214/2026- 41, resolve: Nomear o servidor AMAURY DE BARROS FREITAS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. RANNIÊR COSTA CIRÍACO PORTARIA/SE/MDS Nº 54, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, § 1º da Portaria MDS Nº 980, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, resolve: Art. 1° O inciso II e VII do art. 1º da Portaria/SE/MDS nº 77, de 2 de maio de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................................................................................................... II - pelo Gabinete do Ministro: a) titular: Leonardo Kazuo dos Santos Serikawa; b) suplente: Mara Beatryz Alves Bezerra. VII - pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania: a) titular: Sheila Benjuino de Carvalho; e b) suplente: Kelly Catarina Ferrer Caldas. ........................................................................................................................." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RANNIÊR COSTA CIRÍACO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.004278/2026-41, resolve: Dispensar a servidora PATRÍCIA METZLER SARAIVA do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. FELIPE MONTEIRO E SILVA Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 41, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002110/2025-22, resolve: Designar BEATRIZ DE LIMA SANTOS, matrícula Siape nº 1476220, para, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, exercer o encargo de substituta eventual da Ouvidora, deste Ministério, código FCE 1.13, em virtude de férias da titular e afastamento de seu substituto. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000661/2026-39, resolve: Designar LARA DE LIMA MENDES FIUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 1474988, para exercer a função de Chefe de Divisão de Normas e Estudos para Inovação Aberta da Coordenação de Empreendedorismo Inovador da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Inovador e Inovação Aberta do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 47, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000721/2026-13, resolve: Designar SILVÉRIO FONSECA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3517723, para exercer a função de Chefe de Divisão de Tecnologias para Economia Digital da Coordenação de Mercados Digitais da Coordenação-Geral de Economia Digital do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços , deste Ministério, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000119/2026-80, resolve: Designar RAFAEL MOREIRA DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1459573, para exercer a função de Coordenador de Modernização Regulatória da Coordenação-Geral de Modernização Regulatória do Departamento de Política Regulatória da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 49, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001204/2025-65, resolve: Designar AMAURI DO PRADO JUSTINO, matrícula Siape nº 1517708, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Passagens e Diárias da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.05, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.101849/2023-35, resolve: Designar RAFAEL JACOMINI DE MELO E SOUZA, matrícula Siape nº 1004908, para, no período de 09 a 13 de março de 2026, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.15, em virtude de afastamento do titular e de sua substituta. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país de AMANDA DA SILVA FONSECA SERRA, Coordenadora-Geral, PAULO HENRIQUE DE FREITAS NEVES, Coordenador, e VINÍCIUS HSU CLETO, Analista de Comércio Exterior, para realização de verificação in loco na empresa ABINSKI ELECTRIC STEEL WORKS, LTD. ("AESW"), localizada em Moscou, Rússia, no período de 10 a 19 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n° 19972.000188/2026-74). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA