DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 40, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000360/2026-68, resolve: Art. 1º Nomear THAYNÁ RODRIGUES CUNHA PORTO, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão de Proteção de Direitos- DIV.DPD, da Diretoria de Proteção de Direitos- DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres- SENEV, neste Ministério das Mulheres- MMULHER ES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA N° 41, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000177/2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar, POLIANA REZENDE SOARES RODRIGUES, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Temáticas- CAT, da Coordenação- Geral de Ações Temáticas e Diversidade-CGATED, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Politica- DAI, da Secretaria Nacional de Articulação institucional, Ações Temáticas e Participação Politica-SENATP, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000413/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear CINNA LUZIA ALMEIDA FRANCO FREITAS, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão de Acesso à Justiça-DIV.AJ, da Coordenação de Acesso à Justiça-CO.AJ, da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça-CGDJ, da Diretoria de Proteção de Direitos- DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres- SENEV, neste Ministério das Mulheres- MMULHER ES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000517/2026-55, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CAMILA ROCHA FIRMINO, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero-CGOBIG, da Secretaria-Executiva- SE, do Ministério das Mulheres- MMULHERES, a partir de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004930/2025-16, resolve: Art. 1º Designar WANESSA DEBORTOLI DE MIRANDA, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero- CGOBIG, da Secretaria-Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 21/02/2026 a 07/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da 57ª Reunião da Comissão de Estatística da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos.(Processo SEI: º 14021.008014/2026-85). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA SMA/MPO N° 70, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve: Art. 1º Designar os servidores ANDRÉ ESTEVES DA SILVA, matrícula SIAPE 00363797, e LEANDRO DE LIMA LIRA, matrícula SIAPE 1743449, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar os servidores LEANDRO DE LIMA LIRA, matrícula SIAPE 1743449, e RAFAEL MARTINS DE VARGAS, matrícula SIAPE 1508415, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliação e Assuntos Econômicos, FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 230 de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 17 de junho de 2025, Seção 2, pág. 44. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 227 - Dispensar MILCA VIEIRA DE MATOS, CPF nº XXX.801.442-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 4.1, desta Fundação. N° 228 - Dispensar MARCELO TEIXEIRA BALBI DA SILVA, CPF nº XXX.601.357-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 229 - Dispensar IBRAIM RODRIGUES DA SILVA MEDINA, CPF nº XXX.337.186-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Publicação e Gestão de Conteúdo, do(a) Coordenação de Experiência e Serviços On-line, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 02/02/2026. N° 230 - Designar FELIPE MIGUEL MARMELLO BARREIRO, CPF nº XXX.544.417-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Publicação e Gestão de Conteúdo, do(a) Coordenação de Experiência e Serviços On-line, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 231, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar VICTOR LUIZ CAVALCANTE GUIMARAES, CPF nº XXX.112.291-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Luziânia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 03/02/2026. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000014/2026-80, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA DO CARMO DIAS BUENO, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Seminário sobre Governança de Dados e da 57a Sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas e Eventos Paralelos, promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 25/02/2026 a 07/03/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA N° 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000518/2026-79, resolve: Designar a servidora ANNA CAROLINA MENDONÇA LEMOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº XX451XX, para exercer a função comissionada de Chefe da Assessoria Executiva - ASEXC, código FCE 1.10, da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL N° 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.000040/2026-39, resolve: Nomear SORAYA RITA DO AMARAL GARCIA VIANNA, CPF *.523.712-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Orçamento em Projetos Aeroportuários, código CCE 1.06, da Coordenação de Gestão de Orçamento Aeroportuário, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério de Portos e Aeroportos. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA