DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL N° 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo SEI nº 50020.000642/2026-96, resolve: Designar GABRIELA PAZ HIDALGO, CPF 011..-20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL N° 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo SEI nº 50020.000409/2026-11, resolve: Designar EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, CPF .058.501-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Segurança e Facilitação do Transporte Aéreo, da Coordenação-Geral de Gestão da Aviação Civil, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50902.000082/2026-44, AUTORIZA, conforme deliberação do Conselho de Administração, o afastamento do País de PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, CPF: 590..*-91, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para participação Missão Empresarial na cidade de Nova Delhi/Índia e Seul/Coreia do Sul, no período de 16 a 24 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Estado do Rio Grande Norte - CODERN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 249-Dispensar, a pedido, ELIANE DA CONCEIÇÃO LOPES TEIXEIRA, matrícula n° 2047397, do encargo de substituta da Chefe do Serviço de Gestão de Atos de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Atos e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 252-Designar GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, matrícula nº 3145773, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 18 de fevereiro a 06 de março de 2026, em decorrência de vacância do titular e férias da substituta eventual. Nº 253-Designar MANUEL LIMA NETO, matrícula n° 3518748, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Juína I, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 255-Dispensar TIAGO CEZAR ALVES, matrícula n° 1817184, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 256-Designar TAYLA MARIANE ALENCAR FERREIRA, matrícula n° 1661774, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 257-Dispensar TELMA MOTA RODRIGUES, matrícula n° 0710525, do encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Pacaraima-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima I-RR. Nº 258-Designar DANILO SILVA DE SOUZA, matricula n° 3487639, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Pacaraima-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima I-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 259-Dispensar MESSIAS DE OLIVEIRA SOTELO, matrícula n° 1093304, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM. Nº 260-Designar SHELTON BONIEVISKY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 1687053, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 262-Designar MARCELO PEDRO FLORIDO, matrícula nº 3487916, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Humaitá I, subordinada à Coordenação Regional Madeira-AM, removendo-o, de ofício, sem mudança de sede. Nº 263-Designar JÓ DA SILVA, matrícula n° 1859558, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional do Rio Negro-AM. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar SAYURI ARAGÃO FUJISHIMA, matrícula n° 1646523, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Difusão Cultural do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 251, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar GABRIEL SILVA PEDRAZZANI, matrícula nº 1509381, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Integrada e Instrumento de Gestão da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 14 a 21 de fevereiro de 2026, em decorrência de afastamento regulamentar da titular. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 261, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar PRISCILLA LESSA DE MELLO, matrícula nº 3484383, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento Judicial, código FCE 1.05, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Judicial da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do referido Serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 264-Nomear RENAN AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO, matrícula n° 1821900, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Rio Branco-AC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 265-Exonerar LAIHANE RAQUEL ALVES SODRE, matrícula n° 1661423, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional de Cacoal-RO, removendo- a sem mudança de sede. Nº 266-Dispensar JOÃO VINICIUS MARQUES, matrícula nº 3487682, da função de Chefe do Serviço de Recente Contato, código FCE 1.06, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Purus-AM. Nº 267-Designar FERNANDO ERNESTO BAGGIO DI SOPRA, matrícula n° 2628632, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recente Contato, código FCE 1.06, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Purus-AM, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 273- Designar ELCINEY PAIZ FLORES, matrícula nº 3487677, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Aquisição de Imóveis, código FCE 1.06, da Coordenação de Arrecadação da Coordenação-Geral de Constituição de Reservas Indígenas da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 269-Designar BRUNO OLIVEIRA ARONI, matrícula n° 1821409, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisas e Políticas Culturais do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 270-Dispensar, a pedido, ROSIMAR FERREIRA DE SENA, matrícula n° 1797573, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Nordeste II-CE. Nº 271-Designar JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA DUTRA, matrícula n° 3077197, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações da Coordenação-Geral de Fiscalização da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 272-Designar DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Licenciamento Descentralizado, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 02 a 06 de março de 2026, em decorrência de férias do titular. JOENIA WAPICHANA