DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 218, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com a Portaria CC/PR Nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023 e a Portaria MPI Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Xukuru-Kariri/AL, resolve: Art. 1º Incluir no Art. 2º da Portaria Funai nº 1.469, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 26/12/2025, seção 2, nº 246, que trata da composição da Comissão de Pagamento (CP) para realizar os procedimentos administrativos indenizatórios pelas benfeitorias derivadas das ocupações de boa-fé implantadas por não indígenas na Terra Indígena Xukuru-Kariri, localizada no município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, o membro.: José Anderson Soares Barros, Especialista em Indigenismo / Engenharia Agronômica, lotado na Coati/CGaf/Didem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 225/2026, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 subsequente, Seção 2, página 55, de modo que, onde se lê: "Designar JANACINTA NOGUEIRA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 3486212, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Avançada Yanomami e Ye'kuana VII, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana, removendo-a, de ofício para a Unidade de destino.", leia-se: "Nomear JANACINTA NOGUEIRA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 3486212 para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, do Serviço de Recente Contato, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana." Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 258, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.041859/2025-52, resolve: Reconduzir MARIA RITA DA COSTA MIRANDA ANDRADE ao mandato de Conselheira, Representante do Governo, na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de São Paulo, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 260, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001144/2026-48, resolve: Dispensar, a pedido, RENAN OLIVEIRA REIS, do mandato de Conselheiro, Representante do Governo, na 10ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta Portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 276, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.001874/2026-49, resolve: Autorizar o afastamento do País das servidoras LOUISE CAROLINE DE LIMA E SILVA , Chefe de Gabinete do Ministro, e MILANA ARAUJO FONTES TELES, Assessora Especial do Ministro, para participarem da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 7 a 15 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Nova Iorque, Estados Unidos da América. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 298, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.448922/2025-96, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO, matrícula nº 1.451.662, Analista do Seguro Social, para exercer suas atividades na Assessoria de Comunicação - ASCOM/GABPR/ANPD da Agência Nacional de Proteção de Dados. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 322, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 14022.091415/2024-16, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor WILLIAMS SEVERINO DE LIMA, matrícula nº 1.417.944, Técnico do Seguro Social, para exercer suas atividades na 150ª Zona Eleitoral de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo Nº 35014.008292/2026-00, resolve: Nº 323 - Disp ensar NESTOR CAPELLARI, matrícula Nº 2.018.567, CPF Nº .208.160-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul. Nº 324 - Designar JAISON GUILHERME SILVA, matrícula Nº 1.551.643, CPF Nº .538.820-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo Nº 35014.013992/2026-16, resolve: Nº 325 - Dispensar, a pedido, DAVID CARNEIRO DE CARVALHO, matrícula Nº 1.564.072, CPF Nº .634.638-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Limpo Paulista, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 326 - Designar CLEBER GUSTAVO RIBEIRO, matrícula Nº 1.949.999, CPF Nº .791.888-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Limpo Paulista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo Nº 35014.479384/2025-81, resolve: Nº 327 - Dispensar, a contar de 30 de abril de 2024, JOAO OTTILIO CARNEIRO, matrícula Nº 0.900.017, CPF Nº .719.659-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio da Platina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, em virtude de aposentadoria. Nº 328 - Designar LEANDRO PAIVA SOARES DE SOUSA, matrícula Nº 1.952.988, CPF Nº .231.891-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio da Platina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 329, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.001273/2026-44, resolve: Dispensar, a pedido, CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO, matrícula nº 1.378.015, CPF nº .641.235-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 330, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.023765/2026-91, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 239, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2026, Seção 2, página 53, que dispensou LAURA BEZERRA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.527.734. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 331, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000051/2026-16, resolve: Dispensar LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN, matrícula nº 5.358.860, CPF nº .471.388-*, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR