DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021100055 55 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo Nº 35014.025462/2026-11, resolve: Nº 332 - Dispensar IRIS PEREIRA DE SOUZA, matrícula Nº 0.877.619, CPF Nº .750.271- *, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Acompanhamento de Demandas Externas, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Governança, Riscos e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. Nº 333 - Dispensar IRIS PEREIRA DE SOUZA, matrícula Nº 0.877.619, CPF Nº .750.271- , do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Demandas de Externas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Governança, Riscos e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. Nº 334 - Dispensar, a pedido, RENATA DE SOUZA TARTALHO, matrícula Nº 2.119.140, CPF Nº .116.298-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. Nº 335 - Dispensar, a pedido, RENATA DE SOUZA TARTALHO, matrícula Nº 2.119.140, CPF Nº .116.298-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tratamento de Demandas de Apuração, código FCE 1.05, da Coordenação de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. Nº 336 - Designar RENATA DE SOUZA TARTALHO, matrícula Nº 2.119.140, CPF Nº .116.298-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Acompanhamento de Demandas Externas, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Governança, Riscos e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. Nº 337 - Designar RENATA DE SOUZA TARTALHO, matrícula Nº 2.119.140, CPF Nº .116.298-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Demandas Externas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Governança, Riscos e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 80, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.470512/2025-21 e Tarefa PAT nº 1565390876, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIO CESAR REIS DA PAIXÃO na qualidade de Companheiro, da ex-servidora FÁTIMA MELO RIBEIRO matrícula SIAPE nº 0748233, ocupante do cargo de Técnico Nível Médio, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 25/11/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/11/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DICOMB-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 74, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 27, seção 2, Pag. 58 de 09 de Fevereiro de 2026, que trata de pensão civil , onde se lê: "com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004", leia-se: " com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.025972/2026-80, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 02 de fevereiro de 2026, do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, exercido pelo servidor GILBERTO DE CASTRO BRITO, matrícula SIAPE n° 1452530, CPF 820.XXX.XXX-72, Nível Superior, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga nº 478911, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM PORTO PRINCIPE PORTARIA N° 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTO PRÍNCIPE, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ANDREI DINAMARCO PASCOAL CAMPELO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA