DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 966, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 6 de outubro de 2025, Seção 2, página 52, que designa os membros para a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 02/2024, firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde: a) Titular: José Eudes Barroso Vieira; Suplente: Dirceu Ditmar Klitzke" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 129, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2026, HENRIQUE DO PRADO LINHARES, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 24.0032, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 130, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 124, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 50. ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar TAIS DA CUNHA FERREIRA TUPINAMBA, matrícula SIAPE nº 1504702, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código nº 16.0505, da Coordenação de Cooperação Técnica Nacional, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ORISVALDO PEDREIRA LOPES, matrícula SIAPE n.º 461551, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código n.º 16.0217, do Serviço de Almoxarifado Administrativo, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado DILMAR PEREIRA DA SILVA. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2246785, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor de Programa, FCE 3.15, código nº 20.0003, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar BARBARA POZZI OTTAVIO, matrícula SIAPE nº 3515097, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Assessoria Especial, CCE 1.15, código nº 05.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, ficando dispensado MARRONI DOS SANTOS ALVES. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar LIVIA SCHUNK PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 3486484, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código n.º 16.0504, da Coordenação de Cooperação Técnica Internacional da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 3415471, Diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de integrar missão ministerial para assessorar o ministro da Saúde na participação no Fórum Empresarial Coreia do Sul-Brasil, promovido pela ApexBrasil e pelo Ministério das Relações Exteriores, e em visitas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, em Seul - República da Coreia, no período de 19 a 26 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.017517/2026-14). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3453738, Diretor de Programa do Gabinete do Ministro da Saúde, com a finalidade de integrar missão ministerial para assessorar o ministro da Saúde na participação no Fórum Empresarial Índia-Brasil, promovido pela ApexBrasil e pelo Ministério das Relações Exteriores, em tratativas da pauta de cooperação e negociação bilateral de acordos na área da saúde e em visitas técnicas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, em Nova Délhi - República da Índia, no período de 16 a 23 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.016763/2026-41). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Gestão de Parcerias da União, GSISTE- SIGPAR, de Nível Superior, código 07G.001, à servidora LIVIA SCHUNCK PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3486484, ocupante do cargo de Tecnologista, em exercício no Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, desta Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR FERREIRA BUENO, matrícula SIAPE nº 3474986, Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de integrar missão ministerial para assessorar o ministro da Saúde na participação no Fórum Empresarial Coreia do Sul-Brasil, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pelo Ministério das Relações Exteriores, em visitas técnicas a laboratórios de medicamentos biossimilares (Samsung Bioepis e Celltrion) e em reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, em Seul - República da Coreia, no período de 19 a 26 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.013021/2026-63). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Gestão de Parcerias da União, GSISTE- SIGPAR, de Nível Superior, código 07G.002, à servidora REBECA CARMO DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1635990, ocupante do cargo de Tecnologista, em exercício no Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, desta Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Gestão de Parcerias da União, GSISTE- SIGPAR, de Nível Superior, código 07G.004, à servidora CAROLINE ENDO OUGO TAV A R ES , matrícula SIAPE nº 1785028, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, desta Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: