DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMONE KARIPUNA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor RENATO LOPES HURTADO, matrícula SIAPE nº 1568710, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado do referido cargo o servidor MARCOS FERNANDO GALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1491441. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS PORTARIA Nº 460, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.009/2026 -56, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a GIORDANO MOREIRA DE SILVA, na qualidade de companheiro da ex-servidora QUEILA MARLENE COSTA, matricula Siape nº 0476400, aposentada no cargo de Auxiliar de Administração do quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, falecida em 24/11/2025, com fundamento no Art. 215 da Lei 13.135/2015, inciso IV do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os Arts 23 da EC 103/2019 e no Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir data do óbito, com base no Art. 219, inciso I da lei nº 8.112/90. JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 493, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM MINAS GERAIS/SUBSTITUTO-EVENTUAL, designado por meio da Portaria nº. 4.766, de 16/12/2025, publicada no DOU nº. 240, de 17/12/2025, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o que consta do processo nº 25190.000301/2025-31, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor LINDOLFO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 6480542, no período de 12 a 26/01/2026 e 28/01/2026 a 30/01/2026, o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira (DIEOF), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais (SUEST-MG), por motivo de gozo de férias do titular. GABRIEL CAINÃ ALVES OLIVEIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 98, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho. 2.0 - OBJETIVO Art. 2º Autorizar a servidora Raíssa de Figueiredo Wanderley, matrícula SIAPE 1993163, lotada na Vice-Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Instituto Aggeu Magalhães(IAM) na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 01 (um) ano, permitida a renovação por período igual ou inferior. 3.0 - VIGÊNCIA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 109 Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro corrente, ALEXANDER RODRIGUES DO AMARAL, da Função Comissionada Executiva de Assistente II, FCE 2.02, código 45.0319, do INSTITUTO CARLOS CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 110 Designar, LIVIA LINHARES MARQUES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, FCE 2.02, código 45.0319, do INSTITUTO CARLOS CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA N° 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, VALTECIR DOS SANTOS AMBROSIO, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0679, no Serviço de Multimeios, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 112 - VERÔNICA SCHMITZ PEREIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0398760, com a finalidade de participar do curso de Vacinologia Pasteur que acontecerá no Institut Pasteur, com carga horária intensiva e formação avançada na área de imunologia e desenvolvimento de vacinas. Em Paris, na França, pelo período de 14/02/2026 a 15/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000009/2026-31). Nº 113 - CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0465058, com a finalidade de participar de Reunião do Conselho Consultivo do IHMT NOVA e para as reuniões de trabalho relacionadas com o Seminário Cambournac & Deane e a RIDES Malaria, em Lisboa, Portugal, pelo período de 17/02/2026 a 22/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001588/2025-59). Nº 114 - PRISCILA FERRAZ SOARES, Pesquisadora em Saúde Pública e Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, SIAPE nº 3124825, com a finalidade de participar do Fórum Empresarial Índia-Brasil, em Nova Déli, na Índia. Em seguida irá participar do Fórum Empresarial Coreia do Sul-Brasil, em Seul, na Coréia do Sul. Organizado conjuntamente pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), pelo período de 17/02/2026 a 27/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.000600/2026-19). Nº 115 - MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Especialista do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 01360990, com a finalidade de participar de visita acadêmica empreendedora à MelaTech e à Universidade Johns Hopkins, com objetivo de participar de atividades focadas em tradução tecnológica, empreendedorismo acadêmico e inovação em biotecnologia. Em Baltimore, Estados Unidos, pelo período de 17/02/2026 a 23/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000005/2026-01). Nº 116 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375675-2, com a finalidade de participar da Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI) de 2026. Em Denver, Estados Unidos, pelo período de 20/02/2026 a 27/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000138/2026-69). Nº 117 - WLAMIR CORRÊA DE MOURA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 12129951, com a finalidade de participar do Simpósio EDQM-EPAA sobre Testes de Pirogênios 2.0, assim como da reunião técnica sobre o projeto BSP148-Rabies GP ELISA, evento organizado em conjunto pelo Programa de Padronização Biológica (BSP) do EDQM e pela Parceria Europeia para Abordagens Alternativas aos Testes em Animais (EPAA). Em Bruxelas, na Bélgica, pelo período de 22/02/2026 a 28/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.000590/2025-91). Nº 120 - DEBORA MICHELE MORONE D´AIUTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1896309, com a finalidade de dar continuidade na participação de grupos de trabalho junto ao DCVMN com o objetivo estratégico de ajudar a aumentar a capacidade em todos os países em desenvolvimento para ajudar a se preparar para qualquer emergência de saúde pandêmica de interesse internacional. Em Genebra, na Suíça, pelo período de 23/02/2026 a 28/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000159/2026-15). Nº 121 - GENIMAR REBOUÇAS JULIÃO, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia, SIAPE nº 1991745, com a finalidade de participar da Missão do Projeto de Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV), em Luanda, Angola, pelo período de 23/02/2026 a 15/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.000573/2026-84). Nº 122 - ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 2218199, com a finalidade de participar da continuidade no Workshop do Grupo de Ciências da Manufatura (MSG), para a produção de ferramentas de treinamento às equipes de produção dos países em desenvolvimento, de modo a deixar esses grupos de produção aptos a atuação em treinamento de produção de vacinas, tendo a meta de permitir que os fabricantes da África possam produzir até 60% da sua demanda em vacinas até 2040, em Genebra, na Suíça, pelo período de 25/02/2026 a 01/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000064/2026- 00). Nº 123 - ANDRÉ VIANNA DANTAS, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 2521947, com a finalidade de participar como docente da disciplina "Políticas de educação e saúde", componente curricular da segunda etapa presencial do curso de mestrado em educação profissional em saúde para os países africanos de língua portuguesa. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 28/02/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000033/2026-68). Nº 124 - MARCELA ALEJANDRA PRONKO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1984176, com a finalidade de participar como docente da disciplina "Políticas de educação e de saúde", componente curricular da segunda etapa presencial do curso de mestrado em educação profissional em saúde para os países africanos de língua portuguesa. Em Madri, na Espanha, pelo período de 28/02/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000037/2026-46). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA N° 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, LEVI JEFFERSON BATISTA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0196, na Direção, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA