DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00038398/2026, resolve: 1. Dispensar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30296, do encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal. 2. Dispensar, a partir de 6 de fevereiro de 2026, ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30296, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal. 3. Designar LARISSA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26474, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal. 4. Designar LARISSA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26474, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal. 5. Designar LARISSA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26474, para substituir, no período de 6 a 13 de fevereiro de 2026, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 22, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar VANIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 25944, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. WALTER CLAUDIUS R OT H E N B U R G . ROSANE CIMA CAMPIOTTO PORTARIA Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar, a partir de 09/02/2026, ALEXANDRE ODIERNO FERNANDEZ DE ARAMBURO, matrícula nº 26862, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. DENISE NEVES ABADE. 2 - Designar SUANNE FRANÇA SANTOS, matrícula nº 26711, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. DENISE NEVES A BA D E . ROSANE CIMA CAMPIOTTO PORTARIA Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/2026, SUZANA VERETA NAHOUM PASTORE, matrícula nº 23384, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. MARLON ALBERTO WEICHERT. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Técnica do MPU/Administração CAROLINE NUNES, matrícula nº 33.150, da função de substituta eventual da Assessora Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo, a contar de 03/02/2026. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 54, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar a servidora PÂMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR22-FLM, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 18/02/2026 a 1º/03/2026. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 173, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 18 de outubro de 2021, Seção 2, página 55, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LAILA MILENA TELES MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22520, do encargo de substituta do Assessor- Chefe Nível IV (CC-4), vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar o servidor ULY FURTADO GONÇALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31260, para exercer o encargo de substituto do Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), vinculado à Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar FABIOLA ARAUJO MOREIRA, matrícula 28162, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar MARCELO MEDEIROS, matrícula 26143, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00004537/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora Júlia Gomes da Silveira, matrícula 33188, Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-1, de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º - Designar o servidor André Bispo Zeferino de Paula, matrícula 29743, Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-1, de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32.874, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2 - GABP3, da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art.2º Revoga-se a Portaria PR/RR nº 130, de 14 de Novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 17/11/2023, Página 64. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MATEUS CAVALCANTI AMADO PORTARIA Nº 21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBSON SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32.874, para Função de Confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS CAVALCANTI AMADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 61, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2026, a servidora SCHEILA BURGER SCHONARDIE, matrícula nº 17828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Manoel de Souza Mendes Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 2º - Designar a servidora VANESSA BRANQUINHO MARACAJA BAKER, matrícula nº 18052, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Manoel de Souza Mendes Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 3º - Designar, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2026, a servidora VANESSA BRANQUINHO MARACAJA BAKER, matrícula nº 18052, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Manoel de Souza Mendes Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville, por motivo de férias do titular. RENATO DE REZENDE GOMES