DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.147 - Processo nº 53542.000301/2026-10. Expede autorização a IMA TRANS P O R T ES LTDA, CNPJ nº 26.514.296/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.148 - Processo nº 53542.000296/2026-45. Expede autorização a AREAL PAR A N A I BA LTDA, CNPJ nº 45.701.942/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 2.183, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53542.002831/2025-11. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ nº 60.886.413/0130-44, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.191 - Processo nº 53542.000302/2026-64. Expede autorização a CASSIO BELLINTANI IPLINSKY, CPF nº .314.828-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.192 - Processo nº 53542.000306/2026-42. Expede autorização a DELTA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.792.497/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 2.167, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 09.366.790/0001-06, no município de João Pessoa/PB, até 04/12/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.196 - Processo nº 53569.000234/2026-35. Expede autorização a Fabio Coutinho Assuncao, CPF nº .616.471.*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.197 - Processo nº 53569.000246/2026-60. Expede autorização à Mitra Gestao Patrimonial Ltda, CNPJ nº 22705407000157, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.199 - Processo nº 53569.000259/2026-39. Expede autorização à Vsr Empreendimentos e Servicos de Alugueis Ltda, CNPJ nº 03526155000154, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.202 - Processo nº 53569.000265/2026-96. Expede autorização à Arf Construcoes e Engenharia Ltda, CNPJ nº 17766552000108, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.203 - Processo nº 53569.000268/2026-20. Expede autorização à Junior Navegacao Ltda, CNPJ nº 50016078000172, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.204 - Processo nº 53569.000273/2026-32. Expede autorização à A D Lopes Lt d a , CNPJ nº 10545152000123, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 1.850, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.005171/2025-47. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ASSOC. COMUNIT. DE RADIODIFUSAO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, CNPJ nº 02.755.982/0001-57, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.071018/2024-05, proposta de Ato de Requisitos Técnicos específico em atendimento ao constante do Regulamento aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020. O texto completo da alteração proposta (SEI nº 14945384) estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/Home.aspx, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo Participa, de Consulta Pública, indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 35 (trinta e cinco) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 1.006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53500.090059/2025-73. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/10/2025, a autorização outorgada a SISTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 08.542.734/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.133 - Processo nº 53500.005588/2026-61. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro S.a., CNPJ nº 33.050.733/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 12/02/2026 a 15/02/2026. Nº 2.134 - Processo nº 53500.006791/2026-54. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Olinda/PE e Recife/PE, no período de 12/02/2026 a 15/02/2026. Nº 2.135 - Processo nº 53500.006797/2026-21. Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 15/02/2026 a 17/02/2026. Nº 2.136 - Processo nº 53500.006798/2026-76. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/02/2026 a 18/02/2026. Nº 2.137 - Processo nº 53500.006799/2026-11. Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/02/2026 a 15/02/2026. Nº 2.138 - Processo nº 53500.008163/2026-11. Autoriza OXITENO S/A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 62.545.686/0012-06, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Tremembé/SP, no período de 17/02/2026 a 17/05/2026. Nº 2.139 - Processo nº 53500.009039/2026-65. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no período de 10/02/2026 a 18/02/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260127 - DANÇANTES CARLOS HENRIQUE DELICIO CNPJ/CPF: 04.566.973/0001-43 Processo: 01400002291202678 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 464.442,00 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026