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Diário Oficial da União · 11/02/2026 · pág. 13

DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021100013 13 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: Realização de Oficinas de Dança e de Expressão Corporal para o público infanto-juvenil, matriculados no ensino fundamental de I e II e alunos de 1º e 2º grau, de escolas públicas, Municipais e/ou Estaduais, oportunizando aos participantes desenvolvimento motor, cognitivo e emocional através da dança, tornando a escola o proscênio desta forma artística, dialogando, naturalmente com outras linguagens da arte, conforme a Dança requer e permite tais como a música, o teatro, a literatura e as artes plásticas. Por abraçar a dança esses múltiplos elementos estéticos, o projeto, ao ser implantado na escola, deverá ser uma matriz catalizadora de talentos locais, formando plateia, despertando motivos e habilidades, bem como deverá transformar toda a arquitetura escolar e seus recursos materiais em instrumentos do "fazer" arte e cultura, envolvendo, ainda, pais, professores e comunidade local em torno da expressividade que a dança inspira, cativa, surpreende e transformador na vida das pessoas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260138 - Nova Lima Gourmet -Festival de Cultura, Arte e Gastronomia PROMO PRODUTORA DE PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.565.580/0001-01 Processo: 01400002325202624 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.821.300,00 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um festival cultural com programação diversificada, reunindo apresentações musicais (viola caipira e canto coral), espetáculos circenses, apresentações de dança e grupos folclóricos, além de uma feira gastronômica com a participação de expositores locais. O evento acontecerá ao longo de três dias, em espaço público, com acesso gratuito ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260112 - Kerb Fest - Missões ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA SETE DE SETEMBRO CNPJ/CPF: 88.899.323/0001-00 Processo: 01400002227202697 Cidade: São Paulo das Missões - RS; Valor Aprovado: R$ 254.767,26 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a realização da KerbFest Missões, um evento que celebra a cultura germânica, com a realização de desfile cênico, muita música típica e dança folclórica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260113 - LAIS LEAL LAIS FERNANDA DA SILVA ELIAS CNPJ/CPF: .733.371-* Processo: 01400002231202655 Cidade: Aparecida do Taboado - MS; Valor Aprovado: R$ 157.850,00 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo viabilizar a circulação de espetáculos musicais no eixo Aparecida do Taboado - MS ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260115 - Orquestra Parassinfônica de São Paulo - OPESP - Plano Anual de Atividades ASSOCIACAO ORQUESTRA PARASINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ASSOCIACAO OPESP CNPJ/CPF: 45.959.365/0001-86 Processo: 01400002235202633 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.624.937,50 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promove a democratização do acesso à música erudita por meio da Temporada de Concertos da OPESP, concertos itinerantes pelo Brasil, Academia de Música com formação de jovens músicos e projetos educacionais em escolas públicas. Inclui concertos sinfônicos e de câmara, oficinas formativas, ações de acessibilidade e contrapartidas sociais, garantindo a participação de pessoas com deficiência e público de diferentes regiões. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260116 - Camerata Aberta: Oboé Brasileiro RODRIGO RANCHEL NAVA MULLER CNPJ/CPF: .584.848- Processo: 01400002242202635 Cidade: Limeira - SP; Valor Aprovado: R$ 199.997,21 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Camerata Aberta: Oboé Brasileiro" realiza 30 concertos (15 performances e 15 didáticos) em 15 cidades paulistas, com formação camerística diversa integrando oboé, quarteto de cordas, violão e, em série especial, o cravo. O repertório transita entre música clássica e popular brasileira. "Oboé brasileiro" não é um instrumento específico, mas uma prática artística que demonstra as facetas do oboé na música brasileira - instrumento que "pode servir à música brasileira e a música brasileira pode servir ao oboé", nas palavras do oboísta Victor de Mello Lopes. Nascido da experiência do projeto "Em Busca do Oboé Brasileiro: de Bach a Baden" (Política Nacional Aldir Blanc II), busca expandir geograficamente e artisticamente aquela experiência, contemplando o Circuito das Águas Paulista, cidades com grupos sinfônicos em formação e municípios de pequeno porte. Constituem produtos da proposta: 30 apresentações, 16 arranjos inéditos, material didático ilustrado exclusivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260117 - Oficinas de Imersão na História da Música Popular Brasileira CARBONO CM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 36.761.949/0001-51 Processo: 01400002246202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Memória Viva da MPB: Oficinas de Imersão na História da Música Popular Brasileira" propõe um ciclo formativo abrangente e acessível sobre a evolução da produção musical brasileira do século XX. Através de 16 oficinas especializadas, ministradas por musicólogos, historiadores e músicos reconhecidos, o projeto alcançará diretamente 480 participantes em múltiplas regiões da cidade de São Paulo, 500 kits didáticos físicos e 5.000 acessos digitais com transmissão simultânea para outras localidades do país. O programa incluirá produção de material didático acessível, gravação das aulas para disponibilização pública e realização de apresentações artísticas demonstrativas, criando um legado cultural duradouro que ultrapassará o período das oficinas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260118 - MusicUp: Black Voices GUI GARUFI PRODUCOES E EVENTOS MUSICAIS CNPJ/CPF: 55.789.292/0001-85 Processo: 01400002247202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.454.557,50 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: MusicUp: Black Voices é uma iniciativa para impulsionar 10 vozes negras, independentemente de gênero, por meio da composição e curadoria musical,com lançamento cerca de 35 plataformas digitais, principalmente no Spotify.A captação de talentos terá início em 2 de fevereiro de 2026, por meio das redes sociais e indicações. Os artistas selecionados participarão de uma oficina de elaboração do seu single, acompanhados por um professor de preparação vocal. Durante essa etapa, cada participante receberá orientação técnica e artística para desenvolver sua música até o momento de gravação em estúdio. Todo o processo de preparação, produção e gravação será acompanhado pela equipe do projeto.Cada artista terá um single exclusivo, criado dentro do gênero musical de sua preferência. As oficinas terão início em julho de 2026, com dois artistas sendo atendidos por vez, até a conclusão do processo de criação e finalização das músicas.Após essa etapa, serão realizadas apresentações em São Paulo, nas quais os 10 artistas subirão ao palco para interpretar seus singles e divulgar seus trabalhos ao público. Os eventos contarão com a presença de um(a) artista negro(a) consagrado(a) para abrir e encerrar os shows, tornando essas apresentações verdadeiras vitrines de visibilidade e conexão com o mercado musical.O projeto será finalizado em outubro de 2027, com o encerramento de todas as etapas e custos.MusicUp: Black Voices celebra a potência da música negra e oferece visibilidade a talentos autênticos, fortalecendo novas trajetórias e dando voz a quem transforma o mundo através da arte e do som. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260123 - MODÃO DE VIOLA - A ORIGEM DA MÚSICA SERTANEJA PEDRO SANTOS BARROS CNPJ/CPF: .436.655- Processo: 01400002272202641 Cidade: Itapicuru - BA; Valor Aprovado: R$ 486.894,38 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 30/06/2026 Resumo do Projeto: O Projeto MODÃO DE VIOLA _ A ORIGEM DA MÚSICA SERTANEJA surge como uma proposta de reviver e valorizar as origens do gênero musical sertanejo, em um festival que reúne cultura, música e feira gastronômica. O evento ocorrerá em um final de semana do mês de abril de 2026, com apresentações de grupos folclóricos locais, shows musicais e espaço para expositores e comerciantes da área da gastronomia, com comidas típicas e gourmet. Tudo isso em ambiente seguro, com acessibilidade e transporte gratuito para população mais carente, promovendo a inclusão social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260124 - FRED NUNES & BANDA - HOW WE GIVE BACK MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02 Processo: 01400002273202696 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 673.640,55 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Fred Nunes & Banda _ How We Give Back 2026" consiste em uma circulação musical de impacto social que realizará 15 apresentações gratuitas, por diferentes regiões e municípios de Minas Gerais. Com foco em cidades de pequeno porte e comunidades periféricas, a iniciativa busca democratizar o acesso à arte e cultura, levando um espetáculo musical profissional de alta qualidade. Paralelamente, o projeto incorpora a missão socioambiental de promover a conscientização e preservação do Lobo-Guará, através de falas educativas e materiais visuais durante os shows, alinhando cultura e responsabilidade ecológica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260126 - NOITE CHAMAMÉ MAGALI DE ROSSI PRODUCOES CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96 Processo: 01400002277202674 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 389.835,88 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar Festival de Chamamé, ritmo do Folclore regional do Rio Grande do Sul, estilo mostra musical, com artistas e músicos especialistas do gênero do Brasil e da Argentina. O Festival possui entrada franca. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260128 - Festival Paraisópolis das Artes 2027 INSTITUTO G10 FAVELAS CNPJ/CPF: 12.772.787/0001-99 Processo: 01400002293202667 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.162.488,00 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Paraisópolis das Artes, edição 2027, é uma iniciativa do G10 Favelas que promove a integração de artistas e empreendedores criativos das periferias, com foco especial na valorização das expressões culturais de Paraisópolis. O evento reúne manifestações de moda, grafite, música, dança, teatro e outras linguagens artísticas em uma programação diversa e acessível. A proposta parte do reconhecimento da arte e da cultura como vetores de transformação social, fortalecimento de identidades e desenvolvimento econômico local, consolidando Paraisópolis como um polo de potência criativa e inovação cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260129 - Na Palma da Mão - Música e Educação FCNA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.206.100/0001-46 Processo: 01400002301202675 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 399.999,87 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um programa de formação cultural composto por oficinas presenciais e aulas extras online com convidados, voltado à qualificação artística, cultural e educacional de estudantes, educadores, artistas e agentes culturais, promovendo acesso democrático ao conhecimento e fortalecimento das práticas culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260131 - Projeto Pedro Violeiro EVENTOS DO VALE SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.659.496/0001-23 Processo: 01400002310202666 Cidade: São José dos Quatro Marcos - MT; Valor Aprovado: R$ 199.999,45 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da gravação de um DVD do artista Pedro Violeiro. O DVD será gravado em show a ser realizado também por este projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260132 - Festival da Música Gaúcha PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99 Processo: 01400002312202655 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 1.053.978,75 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival da Música Gaúcha é um evento de música regional de três dias, com três shows por dia, dedicado à valorização e difusão dos estilos gaúchos Vaneira, Vanerão, Bugio, Chamamé, Milonga, Xote, Rancheira e Valsa. O projeto reúne artistas representativos da cena regional em programação aberta ao público e contempla, como contrapartida social, um ciclo de 12 aulas gratuitas de dança gaúcha para turmas de até 300 participantes por sessão, estimulando a formação de público, o fortalecimento da identidade cultural e a transmissão de saberes tradicionais.