DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A iniciativa valoriza a música popular brasileira como patrimônio cultural imaterial e democratiza o acesso à cultura, levando apresentações a diferentes "cantos" do estado, ao mesmo tempo em que apresenta ao público os "cantos" musicais que atravessam Minas Gerais e Bahia por meio da arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260134 - 300 ANOS DE SÃO GERALDO MAJELLA: RAÍZES, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO DE GOIANIRA MURILO LIMA DOS REIS CNPJ/CPF: .115.108-* Processo: 01400002319202677 Cidade: Votuporanga - SP; Valor Aprovado: R$ 498.217,50 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 20/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto cultural '300 ANOS DE SÃO GERALDO MAJELLA', em Goianira-GO, celebrando o tricentenário do personagem histórico local. A proposta promove festival multicultural de patrimônio imaterial (10 a 19/10/2026), com 03 shows de música regional de raiz e acesso gratuito. Contempla 02 oficinas de educação patrimonial (30h cada): Gastronomia e Artesanato regional. Os itens resultantes das oficinas serão destinados a ações de fomento social, onde a APAE de Goianira realizará a arrecadação de doações voluntárias diretas, sob auditoria do Lions Club, caracterizando economia solidária. Inclui produção de documentário 4K, sob coordenação de Murilo Guerreiro, visando o registro da memória imaterial. O projeto garante acessibilidade integral, com intérprete de Libras e democratização do acesso, unindo cultura, história e responsabilidade social no fortalecimento da identidade regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260136 - Quarteto de Cordas Amimu ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA MUSICA CNPJ/CPF: 07.023.116/0001-95 Processo: 01400002323202635 Cidade: Caçador - SC; Valor Aprovado: R$ 170.000,00 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto QUARTETO DE CORDAS AMIMU busca realizar um ciclo de apresentações gratuitas de música de câmara erudita ou instrumental na cidade de Florianópolis e ainda palestras para estudantes e professores de escola pública. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260137 - SANTA CRUZ JAZZ N BLUES 4ª EDIÇÃO CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Processo: 01400002324202680 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 379.093,88 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A quarta edição do SANTA CRUZ JAZZ'N'BLUES vai levar a cidade de Santa Cruz do Sul o melhor da produção instrumental brasileira e internacional, em três dias de festival, ao ar livre, na Praça Getúlio Vargas, zona central da cidade. Serão 09 shows, além de 02 workshops direcionadas a estudantes e profissionais da música do municipio e região e 03 palestras nas escolas municipais de Santa Cruz do Sul, direcionadas a alunos carentes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260121 - Contos da Jequitiranaboia EDER ALCIDES SANTOS DE ARAUJO CNPJ/CPF: .614.098- Processo: 01400002253202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 168.161,40 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Contos da Jequitiranabóia" consiste na produção de livro infantil em formato de história em quadrinho. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260130 - Na Trilha da Mata SANDRA VIEIRA DE TOLEDO CNPJ/CPF: .635.448- Processo: 01400002307202642 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 177.947,55 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Na trilha da Mata" consiste na produção de livro infantil em formato de história em quadrinho. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260114 - Finito Perpétuo - Album FILIPPE DE CARVALHO DIAS DE LIMA 37048273801 CNPJ/CPF: 23.182.574/0001-23 Processo: 01400002232202608 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 198.358,00 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Finito Perpétuo prevê a gravação, produção e lançamento do segundo álbum do artista Filippe Dias. A obra aborda a finitude das relações humanas e sua permanência simbólica por meio da música, unindo nova MPB, folk 60/70, blues e influências da música mineira. Inclui a produção de um vídeo de performance ao vivo e, como contrapartida social, um curso online gratuito e permanente de Introdução ao Improviso na Guitarra Blues. Todos os produtos serão disponibilizados gratuitamente. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260122 - MUSICAL THIAGO DE MELLO CENTENÁRIO 2026 R. SCAVONE LTDA. CNPJ/CPF: 00.318.239/0001-04 Processo: 01400002271202605 Cidade: Itatiba - SP; Valor Aprovado: R$ 28.215,00 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/07/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Musical Thiago de Mello Centenário" contempla a produção e apresentação gratuita de um musical para celebrar o nascimento do poeta Thiago de Mello, em 2026, e divulgar sua obra para um público amplo e irrestrito. A apresentação será gravada em áudio e vídeo e disponibilizada pela internet e redes sociais e canais de TV aberta. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260135 - Som de Brincar - Atividades Culturais Infantis LUCIANA APARECIDA ROCHA CNPJ/CPF: .176.008-* Processo: 01400002321202646 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 146.437,50 Prazo de Captação: 11/02/2026 à 22/12/2026 Resumo do Projeto: O Seminate é o braço social do projeto Som de Brincar e tem como objetivo oferecer aulas gratuitas de violão, teclado e canto para 50 crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 15 anos, em um espaço localizado na zona leste de São Paulo. A iniciativa busca promover inclusão, desenvolvimento artístico e oportunidades por meio da música. O projeto Som de Brincar, por sua vez, realiza atividades culturais e apresentações musicais voltadas ao público infantil, utilizando a música como ferramenta de estímulo cognitivo, motor, linguístico e socioemocional. A proposta proporciona experiências sensoriais, afetivas e educativas, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças. As ações dos projetos serão realizadas em escolas públicas, CEIs, CEUs, bibliotecas, casas de cultura e outros espaços educativos, garantindo acesso gratuito, democrático e qualificado à cultura. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257834 - Manutenção do Grupontapé - Plano anual 2026 ASSOCIACAO DO GRUPONTAPE DE TEATRO CNPJ/CPF: 00.660.488/0001-83 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Complementado: R$ 77.517,26 Valor total atual: R$ 1.300.000,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254187 - Programação Artistica Musical do Taste São Paulo Festival BR PROJECTS LTDA CNPJ/CPF: 00.383.111/0001-24 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 2.431.755,00 Valor total atual: R$ 7.433.553,75 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258489 - Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - Plano anual 2026 INSTITUTO DONA ANNA DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO - IRPH CNPJ/CPF: 00.695.563/0001-41 Cidade: Joinville - SC; Valor Complementado: R$ 9.028,80 Valor total atual: R$ 448.681,20 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250250 - CATÁLOGO JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA JOSE ANTONIO DE LIMA CNPJ/CPF: .585.749-* Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 30.769,20 Valor total atual: R$ 362.720,16 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2310982 - Alfabetização Integral em apoio ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada INSTITUTO AYRTON SENNA CNPJ/CPF: 00.328.072/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 33.201,53 Valor total atual: R$ 1.040.936,47 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 80, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413068 - Núcleo 40+ NUCLEO DE ARTE E DANCA LTDA CNPJ/CPF: 17.759.770/0001-15 Cidade: Viçosa - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254028 - FESTIVAL QoT INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE CNPJ/CPF: 13.661.738/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026