DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, considerando o preço do gás natural aferido para o México e o coeficiente técnico de consumo da indústria nacional, encontrou-se o seguinte custo construído: Custo construído do gás natural no México [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Consumo em m3/t .Preço no Egito em US$/t Custo construído em US$/t .Gás natural .[ CO N F. ] .0,0810 [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.4.1.4. Da energia elétrica 202. Com o objetivo de calcular o custo da energia elétrica no México, foram considerados os mesmos coeficientes técnicos da [CONFIDENCIAL] informados no item 5.1.1.1.3, sendo [CONFIDENCIAL] kWh referente ao consumo de energia e [CONFIDENCIAL] kWh ao seu transporte. 203. Com relação ao preço da energia elétrica no México, consideraram-se também as informações divulgadas pelo Global Petrol Prices. Conforme dado constante da referida fonte, o preço médio da energia elétrica no México entre 2023 e 2025 foi de 0,21 US$/kWh. 204. Desse modo, considerando o consumo de energia elétrica da indústria nacional e os preços dessa utilidade no Egito, o custo construído de energia elétrica do produto objeto da revisão é o seguinte: Custo de energia construído no México [ CO N F I D E N C I A L ] .Energia Elétrica Valor .Energia Elétrica - Consumo Indústria Nacional (kWh) [ CO N F. ] .Energia Elétrica - Transporte Indústria Nacional (kWh) [ CO N F. ] .Preço da Energia Elétrica no Egito (US$) 0,21 .Custo do Energia Elétrica Construído (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.4.1.5. Das outras utilidades 205. Conforme metodologia descrita no item 5.1.1.1.4, calculou-se a participação do custo das outras utilidades no custo total de utilidades (gás natural, energia elétrica e outras utilidades) da [CONFIDENCIAL] . 206. Em seguida, o cálculo do coeficiente técnico baseou-se na soma do custo unitário construído de gás natural (US$ [CONFIDENCIAL] ) e eletricidade (US$ [CONFIDENCIAL] ). Ao multiplicar esse coeficiente técnico com o percentual de participação das "Outras Utilidades", chegou-se ao seguinte custo unitário construído, conforme o quadro abaixo: Custo de outras utilidades construído [ CO N F I D E N C I A L ] .Energia Elétrica Valor .Custo de utilidades[CONF.]- P5 (R$) (a) [ CO N F. ] .Custo outras utilidades[CONF.]- P5 (R$) (b) [ CO N F. ] .Relação (%) (c) = (b) / (a) [ CO N F. ] .Preço da Energia Elétrica + Gás Natural (incluindo custo de transporte) construído (US$) [ CO N F. ] .Custo Outras Utilidades Construído (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.4.1.6. Da mão de obra direta 207. Com o objetivo de se calcular o custo da mão de obra no México, foi considerado o salário por hora equivalente a US$3,90, de acordo com os dados do Trading Ec o n o m i c s . 208. Desse modo, considerando o coeficiente técnico da [CONFIDENCIAL] descrito no item 5.1.1.1.5 e o custo da mão de obra no México, obteve-se o seguinte custo construído: Custo construído da mão de obra no México [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Tempo dispendido em horas/t .Salário no México em US$/h Custo construído em US$/t .Mão de obra direta construída .2.080 .1,85 [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.4.1.7. Dos demais custos de produção 209. Depois, calculou-se o valor relativo aos demais custos de produção, englobando [CONFIDENCIAL] . 210. Assim, apurou-se a relação entre o custo total dessas rubricas e o custo total relativo às principais matérias-primas em P5. A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada ao custo construído dos mencionados itens, conforme demonstrado anteriormente. O cálculo do valor apurado para os demais custos de produção está apresentado no quadro a seguir: Custo dos demais itens [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Custo Principais Matérias-Primas .Participação dos demais custos Custo demais itens em US$/t .Demais itens do custo de produção .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.4.1.8. Das despesas operacionais e margens de lucro 211. Para fins de apuração das despesas e receitas operacionais e da margem de lucro, consideraram-se os demonstrativos financeiros de 2022 da empresa Vitro Architectural Glass, empresa do México produtora de vidro. 212. Nesse contexto, com base nessa fonte, apuraram-se fatores para as despesas administrativas e de vendas, as despesas financeiras e a margem de lucro, todos sobre o custo de produto vendido, conforme dados resumidos no quadro a seguir: Demonstrativo financeiro da Vitro .Vitro .Valores em US$ % .Custo do produto total .1.831.815.000 .Despesas administrativas .139.598.000 7,62 .Despesas de vendas .294.679.000 16,09 .Despesas Financeiras .65.744.000 3,59 .Resultado Líquido Antes do Exercício .44.775.000 2,44 Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 213. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo total de produção construído, assim como demonstrado abaixo: Despesas operacionais e margem de lucro - México [ R ES T R I T O ] .Despesas operacionais e margem de lucro Valor .Custo de produção construído (US$/t) [ R ES T . ] .Despesas gerais e administrativas [ R ES T . ] .Despesas de vendas [ R ES T . ] .Despesas Financeiras [ R ES T . ] .Margem de Lucro (US$/t) [ R ES T . ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM