DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além disso, a publicação Glass Online conteria dados relacionados ao número de linhas de produção em cada um dos países sujeitos à medida antidumping. Linhas de produção - Flat Glass World Directory - 2020 .País .Empresa Linhas de produção (unidade) China .Avic Special Glass 4 .China Glass Holdings 9 .CSG Holding Co. 9 .Dalian Kanglida Yaohua Glass Corp. 3 .Denzhou Zhenhua Glass 2 .Freddy Glass Co. Ltd. 2 .Fuyao Group 9 .Hebei Yingxin Glass Group Co. Ltd. 8 .Intex Glass Co. Ltd. 6 .Jiangmen Isn Float Glass Co. Ltd. 2 .Jiangsu Farun Glass Co. Ltd. 9 .Jinjing Group 13 .Kibing Glass Group 21 .Link Glass Co. Ltd. 3 .Luoyang Glass Group 9 .Nanning Float Glass Co. Ltd. 2 .Ningbo Kangli Glass Co. Ltd. 2 .Saint-Gobain Glass China 1 .Shanxi Lihu Glass Industry Co. Ltd. 2 .Shenzen Sun Global Glass Co. Ltd. 1 .SYP Glass 3 .Taiwan Glass Group 16 .Tengzhou Jinming Glass Co. Ltd. 4 .Wuhan Changli Glass Co. Ltd 4 .Xinyi Glass Holdings Ltd 13 .Yaohua Glass Group 15 .Zhejiang Daming Glass Co. Ltd. 2 . .Subtotal 174 Emirados Árabes Unidos .Emirates Float Glass LLC. 1 .Guardian Zoujaj International Float Glass Co. 1 . .Subtotal 2 Egito .Egyptian Glass - Guardian Glass Float Plant 1 .Saint-Gobain Glass & Sisecam Group 1 .Sphinx Glass Ltd. 1 . .Subtotal 3 México .Saint-Gobain México, S.A. 2 .Guardian Industries V.P.S. 1 .Vitro Vidrio y Cristal, S.A. 3 . .Subtotal 6 .Total . 185 Fonte: Flat Glass World Directory - 2020 Elaboração: DECOM 237. Adicionalmente, a peticionária informou que o relatório Glass International, de setembro de 2018, também submetido por oportunidade da primeira revisão, indicava a capacidade produtiva diária de vidros planos flotados de algumas empresas situadas nos Emirados Árabes Unidos e no Egito: País Empresa Capacidade Instalada . . .toneladas / dia mil toneladas / ano Egito .Saint-Gobain Glass Egypt .900 324 .Sphinx Glass .600 216 .Egyptian Glass Company .400 144 .Cairo Glass .240 86,4 . .Subtotal .2.140 770,4 Emirados Árabes Unidos .RAK Guardian Glass .700 252 .Emirates Float Glass LLC .600 216 . .Subtotal .1.300 468 .Total . .3.440 1.238,4 Fonte: Glass International Elaboração: DECOM 238. Ficaria patente que, em conjunto, Egito e Emirados Árabes Unidos possuiriam capacidade instalada correspondente a mais de [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5 da presente revisão, e mesmo individualmente, tais países representariam parcela significativa do mercado brasileiro. 239. À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de elevado potencial da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e do México para exportar vidros planos flotados incolores para o Brasil, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado. 5.4. Das alterações nas condições de mercado 240. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar. 241. Tendo em vista os argumentos apresentados na petição, não foram observadas alterações nas condições de mercado durante o período analisado. 5.5. Da aplicação de medidas de defesa comercial 242. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil. 243. Acerca das alterações nas condições de mercado, registre-se que conforme registrado na petição de início, duas investigações envolvendo vidros planos flotados originários da China estariam em curso nos EUA : (1) subsídios e medidas compensatórias, na qual o Departamento de Comércio já teria concluído positivamente pela existência de subsídios, e (2) antidumping. 5.6. Da conclusão sobre os indícios de continuação ou retomada de dumping 244. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da atual revisão de final de período, que, caso as medidas antidumping em vigor sejam extintas, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping nas exportações da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e do México para o Brasil. 6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO 245. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica. 246. Assim, para efeito da análise relativa ao início da revisão, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2020 a março de 2025, dividido da seguinte forma: P1 - abril de 2020 a março de 2021; P2 - abril de 2021 a março de 2022; P3 - abril de 2022 a março de 2023; P4 - abril de 2023 a março de 2024; e P5 - abril de 2024 a março de 2025. 6.1. Das importações 247. Para fins de apuração dos valores e volumes de vidros planos flotados incolores importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referente ao subitem 7005.29.00 da NCM, fornecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB). 6.1.1. Do volume das importações 248. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações de vidros planos flotados incolores no período de análise de continuação/retomada de dano à indústria doméstica. Importações Totais (em Ton) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .1661,4 .159,0 .3250,6 .384,3 [ R ES T . ] .México .0,0 .100,0 .347,1 .948,6 .222,1 [ R ES T . ] .Total (sob análise) .100,0 .40932,7 .136455,0 .375769,6 .87604,2 [ R ES T . ] .Malásia .100,0 .3,5 .641,1 .5228,7 .2852,5 [ R ES T . ] .Argélia .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .1115,9 [ R ES T . ]