DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021100032 32 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 .Turquia .100,0 .35,5 .0,3 .278,9 .410,5 [ R ES T . ] .Nigéria .0,0 .100,0 .12,5 .673,1 .1022,5 [ R ES T . ] .Irã .100,0 .72,5 .0,0 .0,0 .117,5 [ R ES T . ] .Paquistão .100,0 .23,1 .62,1 .1068,6 .48,4 [ R ES T . ] .Outras() .100,0 .161,7 .101,8 .94,8 .38,2 [ R ES T . ] .Total (exceto sob análise) .100,0 .83,5 .100,3 .947,3 .865,2 [ R ES T . ] .Total Geral .100,0 .95,0 .138,6 .1052,5 .889,5 [ R ES T . ] * Demais países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, Colômbia, Coreia do Sul, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Hungria, Índia, Indonésia, Iraque, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia, Suíça, Tailândia, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca) 249. Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens investigadas sofreu incremento da ordem de 40.832,7% de P1 para P2 e registrou variação positiva: 233,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 175,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 76,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 87.504,2% em P5, comparativamente a P1. 250. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 20,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 844,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 8,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 765,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 251. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 5,0%. É possível verificar ainda uma elevação de 45,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 659,5%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 15,5%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 789,5%, considerado P5 em relação a P1. 6.1.2. Do valor e do preço das importações 252. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] . 253. Os quadros a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de vidros planos flotados incolores no período de análise de continuação/retomada do dano à indústria doméstica. Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .448,8 .135,5 .491,3 .422,7 [ R ES T . ] .México .0,0 .100,0 .292,9 .640,1 .147,7 [ R ES T . ] .Total (sob análise) .100,0 .3713,3 .9696,3 .21386,9 .5244,4 [ R ES T . ] .Malásia .100,0 .6,1 .806,4 .6163,7 .3372,7 [ R ES T . ] .Argélia .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .909,0 [ R ES T . ] .Turquia .100,0 .47,8 .1,2 .341,6 .502,9 [ R ES T . ] .Nigéria .0,0 .100,0 .17,4 .745,1 .1095,9 [ R ES T . ] .Irã .100,0 .97,2 .0,0 .0,0 .134,4 [ R ES T . ] .Paquistão .100,0 .28,0 .86,9 .965,5 .63,2 [ R ES T . ] .Outras() .100,0 .211,3 .148,0 .84,3 .38,1 [ R ES T . ] .Total (exceto sob análise) .100,0 .123,5 .134,6 .945,5 .853,9 [ R ES T . ] .Total Geral .100,0 .144,6 .190,8 .1065,6 .879,7 [ R ES T . ] Fonte: RFB Elaboração: DECOM * Demais países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, Colômbia, Coreia do Sul, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Hungria, Índia, Indonésia, Iraque, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia, Suíça, Tailândia, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca). Preço das Importações Totais (em CIF USD/t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .27,0 .85,2 .15,1 .110,0 [ R ES T . ] .México .0,0 .100,0 .84,4 .67,5 .66,5 [ R ES T . ] .Total (sob análise) .100,0 .9,1 .7,1 .5,7 .6,0 [ R ES T . ] .Malásia .100,0 .173,8 .125,8 .117,9 .118,2 [ R ES T . ] .Argélia .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .81,5 [ R ES T . ] .Turquia .100,0 .134,5 .344,1 .122,5 .122,5 [ R ES T . ] .Nigéria .0,0 .100,0 .139,0 .110,7 .107,2 [ R ES T . ] .Irã .100,0 .134,2 .0,0 .0,0 .114,4 [ R ES T . ] .Paquistão .100,0 .121,3 .140,0 .90,3 .130,5 [ R ES T . ] .Outras(*) .100,0 .130,7 .145,4 .88,9 .99,6 [ R ES T . ] .Total (exceto sob análise) .100,0 .147,9 .134,2 .99,8 .98,7 [ R ES T . ] .Total Geral .100,0 .152,3 .137,7 .101,2 .98,9 [ R ES T . ] Fonte: RFB Elaboração: DECOM * Demais países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, Colômbia, Coreia do Sul, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Hungria, Índia, Indonésia, Iraque, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia, Suíça, Tailândia, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca). 254. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas sofreu incremento da ordem de 3.613,3% de P1 para P2 e aumentou 161,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 120,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 75,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 5.144,4% em P5, comparativamente a P1. 255. Com relação à variação do valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 23,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 9,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 602,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 9,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 753,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 256. Avaliando a variação do valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 44,6%. É possível verificar ainda uma elevação de 31,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 458,5%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 17,4%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 779,7%, considerado P5 em relação a P1. 257. Já o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 90,9% de P1 para P2 e reduziu 21,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 19,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 5,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 94,0% em P5, comparativamente a P1. 258. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 47,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 9,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 25,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 1,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 1,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 259. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 52,3%. É possível verificar ainda uma queda de 9,6% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 26,5%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 2,3%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou contração da ordem de 1,1%, considerado P5 em relação a P1. 6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações 260. Primeiramente, a peticionária informou que as empresas AGC, Cebrace, Guardian e Vivix não realizaram serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de continuação/retomada de dano. Ademais, repise-se que as supramencionadas são responsáveis por 100% da produção nacional brasileira do produto similar no período compreendido entre abril de 2024 e março de 2025 (P5). 261. Para dimensionar o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela indústria doméstica, líquidas de devoluções, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. As vendas internas da indústria doméstica incluem apenas as vendas de fabricação própria. 262. Por sua vez, para a composição do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto similar doméstico. Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro .Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .103,0 .95,5 .98,8 .104,4 [ R ES T . ] .A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .103,1 .95,0 .87,7 .95,3 [ R ES T . ] .C. Importações Totais .100,0 .95,0 .138,6 .1052,5 .889,5 [ R ES T . ] .C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .40932,7 .136455,0 .375769,6 .87604,2 [ R ES T . ] .C2. Importações - Outras Origens .100,0 .83,5 .100,3 .947,3 .865,2 [ R ES T . ] Participação no Mercado Brasileiro .Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .100,1 .99,5 .88,8 .91,3 [ R ES T . ] .Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .92,2 .145,1 .1064,8 .851,6 [ R ES T . ] .Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .39723,5 .142867,5 .380174,2 .83875,0 [ R ES T . ] .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .81,0 .105,0 .958,4 .828,3 [ R ES T . ] Fonte: RFB e Indústria Doméstica