DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KHALED SHAREF - G434170-3, natural da Síria, nascido em 30 de março de 2005, filho de Mohamad Amin Charif e de Rawda Assami, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0707862/2026); LEIDY JOHANA JARAMILLO NIEVES - V923388-H, natural da Colômbia, nascida em 21 de agosto de 1986, filha de Raul Jaramillo Correa e de Maria Irma Nieves Angarita, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0664683/2025); LILIA ALEJANDRA MENDIETA CORDOVA - V529673-G, natural da Bolívia, nascida em 1 de setembro de 1992, filha de Sofia Cordova Saavedra e de Vladimiro Mendieta Chavez, residente no estado de São Paulo (Processo nº235881.0635390/2025); LOUDMIE REMILUS - F101722-F, natural do Haiti, nascida em 5 de setembro de 2002, filha de Elismond Remilus e de Johanne Syprien, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0661880/2025); LUIS ALBERTO RODRIGUEZ - F143854-1, natural da Venezuela, nascido em 8 de abril de 1957, filho de Maria Rodriguez, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0648635/2025); MANETTE JEROME - G354925-8, natural do Haiti, nascida em 6 de abril de 1981, filha de Roselma Jerome e de Eximaine Exima, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0703684/2026); MARWEN BEN AHMED - F372054-6, natural da Tunísia, nascido em 6 de dezembro de 1998, filho de Hayat Bent Hassen Ben Ali Ben Ahmed e de Amor Ben Ahmed Ben Amor Ben Ahmed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655332/2025); MATONDO CRISTO - B133443-N, natural da Angola, nascido em 10 de outubro de 1972, filho de Andre Tekadiomona e de Mankenda Veronica, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0649876/2025); MENATULLAH MOHAMMED MAHMOUD EID - F431934-Z, natural do Egito, nascida em 16 de março de 1988, filha de Mohamed Mahmoud Mohamed Eid e de Lamyaa Mohammed Mahdy Konsoh, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0693885/2025); MOHAMAD HAMDAN - G087337-D, natural do Líbano, nascido em 10 de janeiro de 1971, filho de Ali Hamdan e de Salha Ibrahim Chams, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0673772/2025); MOHAMAD HAMZA AMHAZ - B044735-6, natural do Líbano, nascido em 10 de maio de 1994, filho de Mohamad Amhaz e de Nahia Abou Hamdan, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0675338/2025); MOHSEN GALAI - B169726-0, natural da Tunísia, nascido em 13 de dezembro de 1990, filho de Mohamed Ben Mohamed Galai e de Jamila Bent Mokhtar Marnissi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0705735/2026); MOSTAFA ATEF IBRAHIM TAWFIQUE - F460289-P, natural do Kuwait, nascido em 19 de julho de 1985, filho de Atef Ibrahim Tawfique e de Entisar Hassan Roshdy Aly Hassanin, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0696570/2025); MOUNA HICHRI EP GALAI - B158378-8, natural da Tunísia, nascida em 2 de fevereiro de 1992, filha de Brahim Ben Mahmoud Hichri e de Nejiba Bent Tayieb Hichri, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0705757/2026); MURAD YAHYA NASSER YAHYA TAHER - B040602-8, natural do Iêmen, nascido em 1 de fevereiro de 1996, filho de Yahya Nasser Yahya Taher e de Maryam Ali Hamood Al Begali, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0694906/2025); NADIA LOUIS - G262427-Z, natural do Haiti, nascida em 22 de outubro de 1992, filha de Frenel Louis e de Chistine Joseph, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0615605/2025); NANCIA BOKOLO - F670835-4, natural da Angola, nascida em 4 de abril de 1986, filha de Miguel Victor Bokolo e de Nzakimuena Jorgina, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0643410/2025); NAPHTAINA LADOUCEUR - G369536-P, natural do Haiti, nascida em 23 de setembro de 2006, filha de Lifaite Ladouceur e de Nicole Fleurantin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0639796/2025); NELSY FRAYELITH SILVA FERNANDEZ - G309642-P, natural da Venezuela, nascida em 28 de fevereiro de 1991, filha Ubaldo Melquiades Silva Flores e de Julia Del Valle Fernandez de Silva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655197/2025); NESTOR RENE SALAZAR PORTUGAL - V334777-0, natural da Bolívia, nascido em 29 de agosto de 1984, filho de Nestor Martin Salazar Monje e de Zoila Zobeida Portugal Guarachi, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0620398/2025); NGADE BALDE - F815599-0, natural da Guiné-Bissau, nascido em 1 de novembro de 1998, filha de Armando Adulai Bea Balde e Zinha Gomes, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664641/2025); NORELY ANAMAR GUAIPO HERNANDEZ - F174404-9, natural da Venezuela, nascida em 14 de setembro de 1986, filha de Eliseo Antonio Guaipo e de Nohemi Margarita Hernandez, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0588407/2025); ODALI DENIS NOA MONASTERIOS - V619046-5, natural da Bolívia, nascida em 18 de novembro de 1998, filha de Maribel Monasterios De Noa, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0631994/2025); OSNER FLORIAN - G150117-0, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1978, filho de Occy Florian e de Saintanie Cine, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0665605/2025); PAULA JOSE MONGUBARTO - F840599-V, natural da Angola, nascida em 30 de julho de 1991, filha de Jose Dos Santos Mongubarto e de Brigita Akndikese, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0630764/2025); PEDRO CAXITO FRANCISCO - F468665-K, natural da Angola, nascido em 1 de junho de 2000, filho de João Antonio Francisco e de Julieta Fernando Caxito, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0616185/2025); PIERRE HARB - F467359-W, natural do Líbano, nascido em 27 de novembro de 1986, filho de Sam Harb e de Siham Ghanem, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0481538/2024); PIERRE RICHARD LOUIS - F065560-3, natural do Haiti, nascido em 2 de novembro de 1982, filho de Frantz Louis e de Marie Solange Rene, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0626782/2025); RAFAEL LERIA ORTEGA - V653357V, natural da Espanha, nascido em 4 de setembro de 1970, filho de Rafael Leria Verdugo e de Maria Luisa Ortega Gerke, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0656130/2025); RAMZIA HERZ - G090804, natural do Líbano, nascida em 1 de janeiro de 1994, filha de Ali Herz e de Iman Hamze, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0660814/2025); RAYAN HAMMADI - B238744E, natural do Líbano, nascida em 1 de agosto de 2005, filha de Hussein Hammadi e de Amal Hammadi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0706121/2026); REHENA AKTER SIDDIK - G079680-X, natural de Bangladesh, nascida em 10 de fevereiro de 1988, filha de Hazi Golam Rabbani e de Sabirun Nessa, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659247/2025); RENATA CAROLINA SUAREZ MEDINA - G036906-Z, natural da Colômbia, nascida em 9 de outubro de 1979, filha de Juan Carlos Suarez Sanabria e de Elizabeth Medina Alfonso, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0641463/2025); RENE PIERRE - F0730796, natural do Haiti, nascido em 10 de junho de 1986, filho de Bonnelus Pierre e de Aloune Sainvil, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0710678/2026); ROSA VIRGINIA DIAZ GUERRERO - G232692-Y, natural da Venezuela, nascida em 6 de julho de 1989, filha de Yovani Feliciano Diaz Araujo e de Lilian Checira Guerrero Molina, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0674091/2025); ROSE DANIELLE MOISE - G020479-R, natural do Haiti, nascida em 18 de julho de 1990, filha de Nicolas Moise e de Marie Rose Jeudy, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0661249/2025); ROSITA BOMPA CAPINGA - F147942-L, natural da Angola, nascida em 29 de dezembro de 1992, filha de Rogeiro Mosengo e de Suzana Capinga, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0642589/2025); SANDRA FILIPE MAMENGUI - F367114-W, natural da Angola, nascida em 5 de abril de 1994, filha de Mamengui Kembo e de Kiamesso Tussevo Cloudine, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0650381/2025); SANTIAGO MAYA JOHNSON - G001371-H, natural da Colômbia, nascido em 12 de maio de 1987, filho de Raul Maya Toro e de Olga Maria Johnson Marin, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0664595/2025); SARA ARIADNA LEON PORTELA - V578461-6, natural de Cuba, nascida em 26 de outubro de 1989, filha de Reinaldo Portal Domingo e de Maria De Lourdes Leon Oramas, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0677139/2025); SHASHIKANT RADHEYSHYAM SHARMA - V362133-0, natural da Índia, nascido em 14 de março de 1971, filho de Radheyshyam Sharma e de Vimladevi Sharma, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0648562/2025); SILA MADALENA LONGA - F423340-N, natural da Angola, nascida em 26 de maio de 1986, filha de Homagi Lui Longa e de Madalena Zinga Simba, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0641685/2025); SILVIA LUZAYADIO LUCAS - F811721-0, natural da Angola, nascida em 28 de novembro de 1992, filha de Lucas David e de Elisa Kandele, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0641288/2025); SITA MARIO DA COSTA - F673987-3, natural da Angola, nascido em 13 de março de 1976, filho de Ilako Mario Da Costa e de Sita Maluta Joana, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0641004/2025); TAINA MATHIEU - F607383K, natural do Haiti, nascida em 26 de fevereiro de 1994, filha de Bertrand Mathiieu e de Mila Bonheur, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0710702/2026); VIXAINT ARISTE - G256323-X, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de 1981, filho de Levasson Ariste e Lodanie Regis, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0466531/2024); WENDY MATOS OLIVA - G322642-B, natural de Cuba, nascida em 3 de novembro de 1988, filha de Juan Jose Matos Hernandez e de Maria Cristina Oliva Noblet, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0644268/2025); WINKY GALETTE - F032145-B, natural do Haiti, nascido em 24 de junho de 1986, filho de Changler Galette e de Marie Vileine Oscar, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0646129/2025); YVECENE PIERSAINT - F114819-G, natural do Haiti, nascido em 2 de agosto de 1986, filho de Verissaine Piersaint e de Madeleine Pierre, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0656938/2025) e ZEINAB HASSAN MADI - V785876-9, natural do Líbano, nascida em 22 de junho de 2006, filha de Hassan Madi e de Fatima Madi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0645775/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MASSIMILIANO GIROLDI - V280057-V, natural da Suíça, nascido em 30 de maio de 1970, filho de Flavio Giroldi e de Rosa Maria Malerba, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0677971/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.163, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDALLAH MOHAMED ABDELHALIM ABDELKHALEK ABDELHALIM AFIFY - B504847- L, natural do Egito, nascido em 07 de julho de 2018, filho de Mohamed Abdelhalim Abdelkhalek Abdelhalim Afify e de Dina Hussein Abdelhafez Hussein, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0712178/2026); ADIANGELES MARIANNELLYS DEL JESUS GARCIA BARRIOS - F114528-R, natural da Venezuela, nascida em 2 de setembro de 2016, filha de Audis Isrrael Garcia e de Angeles Hermelis José Barrios Zambrano, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0654331/2025); ALI DAKA - V3115977-B, natural do Líbano, nascido em 16 de junho de 2017, filho de Abed Al Karim Daka e de Racha Mortada, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0677226/2025); AURORA DE LOS ANGELES GUZMAN LANZA - F447816-5, natural da Venezuela, nascida em 07 de setembro de 2018, filha de Carlos Manuel Guzman Mata e de Yurvirin de Los Angeles Lanza de Guzman, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0654679/2025); BLANCHENAIDA SERILANT - F8749507, natural do Haiti, nascida em 24 de janeiro de 2018, filha de Blanguerre Serilant e de Sterlyne Dor, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0694669/2025); EMILY DIAZ LAGE - F965640-G, natural de Cuba, nascida em 17 de março de 2015, filha de Carlos Damian Diaz Reyes e de Heydi Lage Del Pino residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0671744/2025); FERIDE ORHAN - B354260-0, natural da Turquia, nascida em 17 de novembro de 2015, filha de Emre Orhan e de Hazal Orhan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0632380/2025); HOOR MOHAMED ABDELHALIM ABDELKHALEK ABDELHALIM AFIFY - B504790-O, natural do Egito, nascida em 22 de abril de 2017, filha de Mohamed Abdelhalim Abdelkhalek Abdelhalim Afify e de Dina Hussein Abdelhafez Hussein, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0712173/2026); LENS VERNALSONG GENSIN - F819199-K, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de agosto de 2022, filho de Verlande Gensin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0672225/2025); LIGDEN SANCHIR - B388903-K, natural da Mongólia, nascido em 22 de setembro de 2020, filho de Sanchir Gombojav e de Batchimeg Baldorj, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656162/2025); MARIYA AHMED NUZUM - F6797229, natural de Bangladesh, nascida em 06 de abril de 2013, filha de Jabed Ahmed e de Farida Yeasmin, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0689287/2025); MAXIMILIANO ALONSO ESCALONA GARCIA - F140849-9, natural da Venezuela, nascido em 08 de setembro de 2017, filho de Maximiliano Segundo Escalona Jimenez e de Nayibel de Los Angeles Garcia Siso, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0702529/2026);