DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 947709. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 29/12/2023 a 09/09/2026. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAG A L H A ES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975502. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRONEGOCIOS DE MANHUACU, CNPJ nº 20844551000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 286.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 14/01/2028. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 130005 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 21000.099073/2021-53. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 04/06/2026 a 03/06/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.Vigência: 04/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE RESCISÃO ESPECIE: TERMO DE RESCISAO UNILATERAL AO INSTRUMENTO, Nº 946018/2023, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ/MF nº 03.981.081/0001-46, Objeto: Entendendo ser inexequível a execução do objeto pactuado nas condições atuais, solicitamos autorização para cancelamento deste convênio, bem como, para antecipação da prestação de contas, conforme normas vigentes, conforme solicitado através do ofício nº 10965 GDA AGRAER E TERMO DE DENUNCIA, Valor Total: R$ 1.911.154,70, Valor de Contrapartida R$ 1.154,70 Vigência: 22/12/2023 a 12/01/2026, Data da Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES PINTO CPF: .896.617-, Convenente: FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, CPF: .317.437-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará - LFDAPA. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, N¨ 1234 Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO CARVALHO BELIZARIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/02/2026) 130017-00001-2026NE000021 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 956163. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO SINDICAL IRMAO MIGUEL, CNPJ nº 06983663000150. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2026 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 23/08/2024. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº .419.951- , Convenente: JOSE LUIS PIETA, CPF nº *.913.140-. SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE APOSTILAMENTO, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026, Edição 29, Seção 3, Página 3, referente ao Apostilamento nº 1/2026 ao Contrato nº 82/2025/SPA, Processo nº 21000.046106/2025-96, onde se lê: "Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 082/2025/SPA." Leia-se: "Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 04/2025/SPA." R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE APOSTILAMENTO, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026, Edição 29, Seção 3, Página 3, referente ao Apostilamento nº 1/2026 ao Contrato nº 83/2025/SPA, Processo nº 21000.046763/2025-33, onde se lê: "Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 083/2025/SPA." Leia-se: "Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 03/2025/SPA." R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE APOSTILAMENTO, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026, Edição 29, Seção 3, Página 3, referente ao Apostilamento nº 1/2026 ao Contrato nº 77/2025/SPA, 21000.045536/2025-91, onde se lê: "Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 077/2025/SPA." Leia-se: "Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 02/2025/SPA." R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE APOSTILAMENTO, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026, Edição 29, Seção 3, Página 3, referente ao Apostilamento nº 1/2026 ao Contrato nº 01/2016/SPA, Processo nº 21000.026464/2016-91, onde se lê: "Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2016/SPA." Leia-se: "Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 01/2016/SPA." EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato SAIC n.º 35006.26/0009-1, Processo SEI 21148.001865/2026-36; Dispensa de Licitação nº 02/2026; Contratado: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ n.º 12.531.678/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para executar os serviços de natureza continuada de COPEIRAGEM, nas dependências da Embrapa Sede; Valor Global: R$ 71.804,88; Data da assinatura: 10/02/2026; Vigência: 06 meses a contar da assinatura; Pela Embrapa: FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, Gerente Geral de Administração e AMÂNCIO DIAS DAS CHAGAS, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços, pela Contratada, Sr. LEANDRO SANTOS DE SÁ, Sócio-Administrador. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00003/26, SAIC 35004.26/0023-4, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Viveiro Citro e Flora Biotech Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de banana, cultivar BRS Terra Anã; Valor global estimado: R$ 21.000,00. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2031; Data Assinatura: 05/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Dayane Nayara Monica Storche. Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00001/26, SAIC 35004.26/0020-0, Partes: Embrapa e Mhatriz Pesquisa Agricola Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de milho, cultivar BRS 3046; R$73.600,00. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2031; Data Assinatura: 11/02/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Guilherme Zinsly. Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00001/26, SAIC 35004.26/0021-8, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Décio Adelar Weber; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de videira, cultivar BRS Antonella, BRS vitória; Valor estimado global: R$7.938,00. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2031; Data Assinatura: 10/02/2026; Signatários: Adeliano Cargnin, Leonardo Ferreira Dutra, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Décio Adelar Weber. Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00002/26, SAIC 21700.26/0014-0, Partes: Embrapa e Miguel Maschio Piazza; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de videira, cultivar BRS Antonella; Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2031; Data Assinatura: 10/02/2026; Signatários: Adeliano Cargnin, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Miguel Maschio Piazza. Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00005/26, SAIC 35004.26/0011-9, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sbs Green Seeds Producao e Comércio de Sementes SA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de andropogon, cultivar BRS Sarandi; Valor estimado global: R$ 9.000,00; Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2028; Data Assinatura: 06/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Thiago Garcia Maschietto. Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00010/26, SAIC 35004.26/0024-2, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes São Mateus Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de Brachiaria decumbens, cultivar BRS Carinás, BRS Poraitê; Valor estimado global: R$ 60.768,00. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2031; Data Assinatura: 09/02/2026; Signatários: Marina de Aragão Pereira, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Natal Ferreira Da Silva. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato SAIC/EMBRAPA nº 34905.24/0011-4-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e KCH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Distrato do Contrato de Licenciamento para uso da marca "tecnologia Embrapa" da cultivar BRS 2022. Data Assinatura: 09/02/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Karla Karine Queiroz de Souza Amorim. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026- UASG 135058 Espécie: Nº Processo: 21148.000558/2026-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de bens patrimoniais de informática, compreendendo a coleta, o acondicionamento, o carregamento, o transporte e a entrega de 08 (oito) computadores e 08 (oito) monitores, a serem coletados na cidade de Bento Gonçalves/RS, na Unidade Embrapa Uva e Vinho e entregues na Corregedoria da Embrapa Sede, em Brasília/DF, assegurando-se a integridade física dos equipamentos durante todas as etapas da execução do serviço. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016 e art. 60, inciso II do novo RLCC. Autorização da Dispensa em 11/2/2026. Érica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor total: R$ 1.350,82 (mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Contratada: CONEXLOG TRANSPORTE DE CARGAS EXPRES S A S LTDA. CNPJ: 26.091.064/0001-39. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Laiane Aparecida de Assis; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo (SAIC 22800.25/0139-3) com Data de assinatura: 13/01/2026; Vigência: até 30/11/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e a bolsista Laiane Aparecida de Assis - bolsista CNPq.