DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200004 4 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Lucilene de Freitas Bilek; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo (SAIC 22800.26/0012-1) com Data de assinatura: 09/02/2026; Vigência: até 31/12/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e a bolsista Lucilene de Freitas Bilek - bolsista CNPq. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de ajuste para cessão e reconhecimento mútuo de direitos autorais - SAIC 22800.26/0014-7. Partes - EMBRAPA - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 e autores; Objeto: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS AUTORAIS, A SER FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E OS AUTORES DO CONJUNTO DE OBRAS DESTINADAS À CAPACITAÇÕES ON-LINE, DENOMINADA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O PRONAF AGROECOLOGIA.; Data da assinatura: 14/01/2026; Vigência: 14/01/2036; Signatários: Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Geral Substituto e Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa; Ana Cristina Siewert Garofolo, José Guilherme Marinho Guerra, Marenilson Batista da Silva, Mauro Sergio Vianello Pinto, José Sales Alves Wanderley Júnior, José Henrique da Silva, pelos Autores. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Autorização de Serviço Nº 22/2025. Processo SEI: 21157.000679/2025-90. Dispensa de Licitação Nº 09/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: F V TAVARES EXTINTORES LTDA - CNPJ: 06.753.978/0001-00. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 26/09/2025. Valor Total: R$ 10.610,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Raquel Glaucia de Brito Mendes, pela Embrapa e Fabiane de Vilhena Tavares, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro), SAIC sob o nº 23100.23/0008-7. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a Seguros Sura S.A. (Contratada) - CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição de 06(seis) veículos, mediante endosso à apólice nº 20015177. Data da Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Procuradora, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 13/2025. Processo SEI: 21157.001010/2025-15. Dispensa de Licitação Nº 6/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: 47.115.832 MARIA DE JESUS COSTA SANTOS LTDA - CNPJ: 47.115.832/0001-17. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 09/09/2025. Valor Total: R$ 1.559,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Maria de Jesus Costa Santos, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 14/2025. Processo SEI: 21157.001010/2025-15. Dispensa de Licitação Nº 6/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: ART TEC LTDA - CNPJ: 12.194.654/0001-82. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 10/09/2025. Valor Total: R$ 38.009,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Adelson Rivelino Barbosa Lima, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 15/2025. Processo SEI: 21157.001010/2025-15. Dispensa de Licitação Nº 6/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: TEGAPE IMPORTACAO E COMERCIO DE TEC I D O S TECNICOS LTDA - CNPJ: 76.533.074/0001-55. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 10/09/2025. Valor Total: R$ 3.591,30. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Roberto Mehler, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 16/2025. Processo SEI: 21157.001010/2025-15. Dispensa de Licitação Nº 6/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: TEGAPE IMPORTACAO E COMERCIO DE TEC I D O S TECNICOS LTDA - CNPJ: 76.533.074/0009-02. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 15/09/2025. Valor Total: R$ 1.933,45. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Roberto Mehler, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 17/2025. Processo SEI: 21157.000822/2025-43. Dispensa de Licitação Nº 07/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: AVICAP AVICULTURA DO AMAPÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 04.197.810/0001-30. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/09/2025. Valor Total: R$ 1.975,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e José Maria Esteves, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 18/2025. Processo SEI: 21157.000822/2025-43. Dispensa de Licitação Nº 07/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA - CNPJ: 40.392.813/0001-99. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/09/2025. Valor Total: R$ 300,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Robson dos Santos Rodrigues, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 19/2025. Processo SEI: 21157.000822/2025-43. Dispensa de Licitação Nº 07/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: LAB IMPORT - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.904.234/0001-97. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 05/09/2025. Valor Total: R$ 15.506,37. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Vinicius Modolo Marconi, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 20/2025. Processo SEI: 21157.000822/2025-43. Dispensa de Licitação Nº 07/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 08.238.866/0001-47. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/09/2025. Valor Total: R$ 2.356,10. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Priscila Okuma Townsend, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 21/2025. Processo SEI: 21157.000822/2025-43. Dispensa de Licitação Nº 07/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 35.257.760/0001-63. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 09/09/2025. Valor Total: R$ 6.649,50. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Kettuhlyn Sabrina Braga, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 23/2025. Processo SEI: 21157.001266/2025-22. Dispensa de Licitação: Nº 13/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: SHOPPING RURAL LTDA - CNPJ: 00.715.899/0001-29. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 13/10/2025. Valor Total: R$ 1.950,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Raquel Glaucia de Brito Mendes, pela Embrapa e Fabiane de Delmer Pereira Guida, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 24/2025. Processo SEI: 21157.001266/2025-22. Dispensa de Licitação: Nº 13/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: A M DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 14.863.644/0001-18. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$ 2.560,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Raquel Glaucia de Brito Mendes, pela Embrapa e Alessandra Machado de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 25/2025. Processo SEI: 21157.001115/2025-74. Dispensa de Licitação: Nº 12/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 46.089.683/0001-04. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 22/10/2025. Valor Total: R$ 15.979,28. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e JessiKa de Carvalho de Almeida, pela Contratada. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE TRAD. Nº 90003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, de serviços de vigilância patrimonial armada e motorizada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Sede da Embrapa Arroz e Feijão, Santo Antônio de Goiás/GO, e no Campo Experimental Palmital, Goianira/GO. CNPJ: 22.236.185/0002-51 - Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA, Valor R$ 3.171.000,00. Totalizando R$ 3.171.000,00. ROSELENE DE QUEIROZ CHAVES Chefe-Adjunto de Administração EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário - FAPEG e a Bolsista Adryelle Martins Silva, CPF:80471; Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE: 348 - Siviero Alimentos e Sementes - Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 10/01/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 11/02/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Adryelle Martins Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED e a bolsista Gabriela Souza Silva Goulart, CPF:83030; Objeto: Aditivar por 5 (cinco) meses,. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/02/2026 a 30/06/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura:11/02/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira- Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Gabriela Souza Silva Goulart. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Miguel Antônio Silva Roque. CPF:88523 - Processo:102600/2026-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2025-2026; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/02/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura:11/02/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Miguel Antônio Silva Roque. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Kelly Alessandra Costa, CPF:56011; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 23/02/2026 a 20/12/2026; Data da Assinatura: 11/02/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - a estudante Kelly Alessandra Costa.