DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 32/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025 - Processo nº 21192.000534/2025-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de reagentes de laboratório para a Embrapa Pecuária Sudeste. Data de Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Rogerio Monteiro de Felice - Representante Legal, HORIZONTE LAB.COMERCIO DE PRODUTOS LTDA EPP. Valor total previsto: R$ 1.275,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 33/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025 - Processo nº 21192.000534/2025-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de reagentes de laboratório para a Embrapa Pecuária Sudeste. Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Rodrigo Potzman Zamboti - Representante Legal, MERCK S/A. Valor total previsto: R$ 4.395,60. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 34/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025 - Processo nº 21192.000534/2025-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de reagentes de laboratório para a Embrapa Pecuária Sudeste. Data de Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Leonice R. Scarpato - Representante Legal, INTERJET COMERCIAL LTDA. Valor total previsto: R$ 2.359,50. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20900.26/0012-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Round Table on Responsible Soy Association (RTRS); Objeto: As partes têm interesse em estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias, as Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 11/02/2026; Vigência: 11/02/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, e Marina Muscolo - Executive Director da Round Table on Responsible Soy Association (RTRS). EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a Estudante Ana Claúdia Lazaroto, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 09/02/2026 a 05/03/2029; Data de assinatura do termo: 09/02/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ana Claúdia Lazaroto, estudante. EMBRAPA TRIGO CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Anna Glória da Silva de Oliveira-PF, CPF 042.xxx.xxx-09; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista CNPq- PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 10/02/2026; Período vigência: 10/02/2026 a 31/08/2026; Signatários: Giovani Stefani Faé-Chefe-Geral da Embrapa Trigo em Exercício; Eduardo Caierão-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício; e Anna Glória da Silva de Oliveira - Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Bianca Della Senta Kunz-PF, CPF 044.xxx.xxx-07; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista CNPq- PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 10/02/2026; Período vigência: 10/02/2026 a 31/08/2026; Signatários: Giovani Stefani Faé-Chefe-Geral da Embrapa Trigo em Exercício; Eduardo Caierão-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício; e Bianca Della Senta Kunz - Bolsista. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de Viagens (SAIC nº 21700.24/0024-1-02); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Ideias Turismo Ltda. - CNPJ: 02.676.310/0001-56 Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - sistema de diárias e passagens da Embrapa); Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 140.193, 21; Modalidade: Pregão Eletrônico SPR Embrapa nº 66/2023; Vigência: 02.04.2026 a 02.04.2027; Data da assinatura: 11.02.2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral ; Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Maria Cristina Bueno, pela Contratada. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0020-3; Processo nº 21173.001442/2025-28. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: COMERCIAL USUAL LTDA. (CNPJ: 14.050.075/0001-91) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 2.194,00. Vigência: 11/02/2026 à 11/06/2026; Data de Assinatura: 11/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração em exercício, João Ronaldo Novachinski, e pela Contratada seu Representante Legal, Paulo Roberto de Almeida. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0028-6; Processo nº 21173.001414/2025-19. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: DANETTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ: 55.119.098/0001-92) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 785.103,00. Vigência: 11/02/2026 à 11/06/2026; Data de Assinatura: 11/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração em exercício, João Ronaldo Novachinski, e pela Contratada seu Representante Legal, Davi Augusto Xavier Netto. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0023-7; Processo nº 21173.001446/2025-14. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 24.167.869/0001-93) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 1.896,00. Vigência: 11/02/2026 à 11/06/2026; Data de Assinatura: 11/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração em exercício, João Ronaldo Novachinski, e pela Contratada seu Representante Legal, Raquel Alves Constantino. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Especie: Extrato de Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.25/0080-8; Processo nº 21173.000106/2026-49. Objeto: Correção de erro formal na quantidade do item 37; Contratada: J V Lima Comércio Ltda. (CNPJ: 05.078.809/0001-50) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Inalterado. Vigência Inalterada; Data de Assinatura: 11/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal: Jaudo Correa Gomes Júnior. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 013-2025/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto: a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias e o acréscimo de 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) ao valor inicial do contrato nos termos das Cláusulas Quinta e Vigésima do Contrato. FUNDAMENTAÇ ÃO : Amparo legal nas Cláusulas Quinta e Vigésima do Contrato nº 013-2025/P-INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. e nos arts. 71, 72 e 81, §1º e §2º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto nos arts. 231 a 237 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA . REPRESENTANTE LEGAL: Mauro Farah. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 009/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: GILBERTO BERNARDO DE LIMA; RESUMO DO OBJETO: Serviço de confecção de chaves originais, cópias de chaves, conserto de fechaduras, molas de porta e manutenção de cofres; PRO C ES S O LICITATÓRIO: DISPENSA Nº 027/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 54.670,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Gilberto Bernardo de Lima - Representante Legal. CONTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 003/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SEC POWER COMERCIAL; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DO BANCO DE BATERUA OARA UOSs COM RETIFICAÇÃO - 2° PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 028/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 99.609,00 (noventa e nove mil e seiscentos e nove reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Maria Gabriella Fontes Coutinho Hermida Reigada - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 003/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SEC POWER COMERCIAL; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DO BANCO DE BATERIAS PARA UPSs COM RETIFICAÇÃO - 2° PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 028/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 99.609,00 (noventa e nove mil e seiscentos e nove reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Maria Gabriella Fontes Coutinho Hermida Reigada - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 004/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS - 2° PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 036/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 139.904,50 (cento e trinta e nove mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, tendo início com a assinatura da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves - Representante Legal.