DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: MARCOS HENRIQUE ANTÃO GONÇALVES - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 071/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMÊRAS DE SEGURANÇA PARA CFTV; PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO Nº 011/GOLIC/2025; V A LO R DO CONTRATO: R$ 101.822,40 (Cento e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Silvio Aragão Melo Junior e Eduardo de Albuquerque Ferreira Lima - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 073/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AMORA VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na locação de salas climatizadas para o galo da madrugada; PRO C ES S O LICITATÓRIO: PEL Nº 034/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 184.900,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Assuélio José da Silva - Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/GOLIC/2025- UASG 275057 - SRP - A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BUCHAS DE MOTOR DE T R AÇ ÃO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DESTA CBTU/STU/REC, foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU a Empresa RAIL PARTS LTDA., CNPJ Nº 14.998.459/0001-30, no valor total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Na contratação: Prazo de execução de até 4 (quatro) meses, após a emissão da OEX (Ordem de Execução) e Vigência de até 7 (sete) meses. PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a contratação de Agente de Integração de Estágios, com base no artigo 29, inciso VI, da Lei 13.303/2016. Instituição: Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul - CIEE. Taxa de Administração: 2,95%. Proc. 2478/2021-06. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Coordenadora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 225/2025 TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Sistema de Registro de Preços para TIREFÃO. Lote único R$ 141.000,00 Empresa: L C PEREIRA SUPRIMENTOS TECNICOS. Processo 1440/2024-51. GABRIELE LANZONI Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000547/2025-28. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 14.000.561/0001-03 - AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa prestadora de serviços de bombeiro profissional civil, especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio por meio de brigada de bombeiros particular. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total: R$ 1.614.900,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 240129 Nº Processo: 01241000684202536. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com o fornecimento de todos os saneantes, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), em Campinas/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Ticc - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90002- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELSO PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 240129-00001-2025NE000029 COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10716/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002524/2026-72 Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP CQB: 127/00 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Neurofisiologia da Dor e do Comportamento - LaNeDoC do Departamento de Psicologia da FFCLRP-USP para execução das atividades de Pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10717/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.001530/2026-11 Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP CQB: 127/00 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1 e NB2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Nanotecnologia Aplicada do Departamento de Química da FFCLRP-USP para execução das atividades de Pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 e 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10718/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002523/2026-28 Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP CQB: 127/00 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Biotério para Pequenos Roedores da FFCLRP localizado no Departamento de Psicologia da FFCLRP-USP para execução das atividades de Pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10719/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002553/2026-34 Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico (CIBio- DC/IB) CQB: 488/19 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico (CIBio-DC/IB) solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Insetário Interação Patógeno-Vetor com nível de Biossegurança NB-2 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM) da Classe de Risco 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.