DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10720/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002405/2026-10 Requerente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM CQB: 253/08 Assunto: Solicitação de parecer exclusão de Unidade Operativa do Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM solicita parecer para exclusão de Unidade Operativa denominada Laboratório da Unidade de Pesquisa Clínica do HUSM/UFSM do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10721/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.018176/2022-21 Requerente: PTC Farmacêutica do Brasil Ltda. CQB: 598/22 Endereço: Rua Conceição de Monte Alegre, nº 198, Salas 171 e 172, Cidade Monções, São Paulo/SP Assunto: Solicitação de parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da PTC Farmacêutica do Brasil Ltda. solicita parecer para o cancelamento do Certificado de Qualidade de Biossegurança nº 598/22, aprovado por meio do Extrato de Parecer Técnico nº 8.313/2022, em 13/12/2022. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10722/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.010288/2023-15 Requerente: PTC Farmacêutica do Brasil Ltda. CQB: 598/22 Assunto: Solicitação de parecer para cancelamento da liberação comercial do produto para terapia gênica Upstaza (eladogeno exuparvoveque). Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da PTC Farmacêutica do Brasil Ltda., Dra. Ana Beatriz Maciel da Fonseca, solicita parecer técnico da CTNBio para cancelamento da liberação comercial do produto para terapia gênica Upstaza (eladogeno exuparvoveque) aprovada pela CTNBio por meio do Parecer Técnico nº 8.721/2023, em 16/11/2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90217/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340005779202528. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à plena execução das atividades, bem como a realização de serviços de dedetização e controle integrado de pragas urbanas, nas dependências do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Unidade de Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90217-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Imotação (SIASGnet - 10/02/2026) 240106-00001-2026NE090001 INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000400/2025. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionador para atender às necessidades do INSA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, 4000, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2026) 240114-00001-2026NE800001 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO N°: 01245.007035/2025-26 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº 982472/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 982472/2025, celebrado com a OSC Espaço Ciência Viva, passando o prazo de vigência para até 30 de novembro de 2027, período equivalente ao lapso de 27 (vinte e sete) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 113203 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01345.000111/2022-00. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 03.788.266/0001-39 - OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2025 a 18/10/2026. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.736,36. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 113203 Nº Processo: 01345.000402/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é serviço de remanejamento e realocação de materias (contêineres, vigas metálicas e outros itens de grande porte) armazenados em galpão localizado no IEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações que não constem no edital - Tel.21 3865-3752 / 3865-3751. ANA PAULA ALVES DA FONSECA Pregoeira (SIASGnet - 11/02/2026) 113203-11501-2026NE999999 INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90581/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342003732202518. Objeto: Procedimento licitatório para concessão de uso, a título oneroso, de espaços físicos de propriedade pública, destinados à exploração econômica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90581-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2026) 113202-11501-2026NE000001 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CNPq Nº 49/2024 - Doutorado-Sanduíche no País - SWP 2024 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1379241795447623 Brasília, DF 11 de fevereiro de 2026 MÔNICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica