DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não havendo pessoas com aprovação homologada, a vaga será destinada às pessoas com aprovação homologada na lista de Pessoas Pretas ou Pardas. . .8ª VAGA .Ampla Concorrência .Quando surgir uma 8ª vaga, será nomeada a 5ª pessoa com aprovação homologada na lista de Ampla Concorrência; Em seguida, no caso de desistência ou impedimento, será nomeada a 6ª pessoa com aprovação homologada (se houver) na lista de Ampla Concorrência; Em seguida, no caso de desistência ou impedimento, será nomeada a 7ª pessoa com aprovação homologada (se houver) na lista de Ampla Concorrência; E assim sucessivamente. Não havendo pessoas com aprovação homologada, a vaga será destinada às pessoas com aprovação homologada na lista de Pessoas Pretas ou Pardas. . .9ª VAGA .Ampla Concorrência .Quando surgir uma 9ª vaga, será nomeada a 6ª pessoa com aprovação homologada na lista de Ampla Concorrência; Em seguida, no caso de desistência ou impedimento, será nomeada a 7ª pessoa com aprovação homologada (se houver) na lista de Ampla Concorrência; Em seguida, no caso de desistência ou impedimento, será nomeada a 8ª pessoa com aprovação homologada (se houver) na lista de Ampla Concorrência; E assim sucessivamente. Não havendo pessoas com aprovação homologada, a vaga será destinada às pessoas com aprovação homologada na lista de Pessoas Pretas ou Pardas. . .10ª VAGA .Pessoas Pretas ou Pardas .Quando surgir uma 10ª vaga, será nomeada a 3ª pessoa com aprovação homologada na lista de Pessoas Pretas ou Pardas; Em seguida, no caso de desistência ou impedimento, será nomeada a 4ª pessoa com aprovação homologada na lista de Pessoas Pretas ou Pardas (se houver); Em seguida, no caso de desistência ou impedimento, será nomeada a 5ª pessoa com aprovação homologada na lista de Pessoas Pretas ou Pardas (se houver); E assim sucessivamente. Não havendo pessoas com aprovação homologada na lista de Pessoas Pretas ou Pardas, a vaga será destinada às pessoas com aprovação homologada na lista de Ampla Concorrência. 2. Se por ventura algum candidato inscrito para mais de uma modalidade de ocupação tenha sido nomeado e empossado, havendo mais vagas, será dada continuidade à ordem de ocupação de vagas de acordo com a modalidade da vaga prevista no quadro anterior, isto é, se uma pessoa que se configure na Lista de Pessoas Pretas ou Pardas ou de Pessoas com Deficiência for nomeada na Ampla Concorrência, a 2ª, a 6ª e a 10ª vagas continuam majoritariamente para Pessoas Pretas ou Pardas, assim como a 5ª vaga prevalecem para Pessoas com Deficiência. GERALDO JOSE RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2026 Nº Processo: 23066.002621/2026-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ANJOS E OLIVEIRA CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA. CNPJ: 53.096.105/0001-52. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 12.02.2026 a 11.02.2031. Data de Assinatura: 21.01.2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 Objeto: Aquisição De Materiais Hidráulico, Elétrico E De Construção Processo Nº 23096.046959/2025-31 REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026 Fornecedor: Coenes Materiais Ltda Cnpj: 37.639.423/0001-66 Vigência: 12/02/2026 À 12/02/2027 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .07 .20 .Unidade .Adaptador - Quantidade Pólos: 2 P + T, Tipo: Plugue, Conexão: Tomada 2p + T Novo Padrão (Velho Para Novo), Rede Elétrica .6,59 .131,80 . .14 .100 .Unidade .Broxa Pintura - Material Base: Madeira, Material Cabo: Madeira, Material Cerdas: Sintético E Fibras Naturais, Formato: Retangular, Tamanho: Grande, Cor Cabo: Marrom, Aplicação: Caiação E Pisos, Bitola: 77 Mm, Comprimento: 120 Mm .5,01 .501,00 . .15 .40 .Unidade .Bóia Caixa D'água - Plástico, Tipo: Pressão, Bitola: 3/4 Pol, Material Balão: Plástico, Aplicação: Caixa De Água, Cisterna .9,17 .366,80 . .78 .15 .Unidade .Martelo - Aço Carbono, Cabo: Madeira, Tipo: Unha, Tamanho: 34 Mm, Cabo Madeira, Invernizado Fixação Resina Epóxi. .38,49 .577,35 . .79 .50 .Unidade .Mangueira Hidráulica - Diâmetro Interno: 3/4 Pol, Plástico, Pressão Trabalho: 40 Mca, Irrigação E Fertilização, Cor: Preta .103,99 .5.199,50 . .87 .30 .Unidade .Portal Madeira - Imbuia, Largura: 0,80 M, Altura: 2,10 M, Espessura: 0,15 M, Aplicação: Fixação Portas E Janelas .145,98 .4.379,40 . .94 .200 .Unidade .Placa Cega - Material: Termoplástico, Cor: Sal, Dimensões: 4 X 2 Pol, Fixação: Encaixe .3,88 .776,00 . .95 .30 .Unidade .Pincel Pintura Predial - Cerdas: Pelo Orelha De Boi, Tamanho: 10 Pol, Cabo: Madeira, Com Virola Aço Estanhado . 9,97 .299,10 . .96 .200 .Unidade .Parafuso - Metal, Tipo: Cabeça Sextavada, Comprimento: 0,719 POL, Diâmetro: 3/8 POL, Aplicação: Motor Detroit Diesel 6v 5063-539a, Referência: Nsn 5305-00-543-4372, Tipo Rosca: 16 Unc .1,74 .348,00 . .97 .200 .Unidade .Parafuso - Material: Aço Carbono, Tipo: Cabeça Sextavada, Comprimento: 1 1/2 Pol, Diâmetro: 1/4 Pol, Uso Geral .0,99 . 198,00 . .Total R$ .12.776,95 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.005771/2025-54. Dispensa Nº 85/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 50.414.148/0001-40 - SETTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em segurança e saúde no trabalho para a prestação de serviços comuns de elaboração do programa de gerenciamento de riscos (PGR), de acordo com norma regulamentadora nº 1 (NR 01), com abrangência em todos os setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 3.190,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 158719 Nº Processo: 23507005603202569. Objeto: Contratação de obras de engenharia para construção de um prédio de 2 pavimentos para bloco acadêmico (Bloco A) com urbanização do entorno, estacionamento, gradil, baía de resíduos, poço profundo e gruarita no campus Brejo Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 11/02/2026) 158719-26449-2026NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊMIO Acordo geral de Cooperação entre a Universidade de Cagliari e a Universidade Federal do Ceará. Considerando: que as Instituições mantêm uma relação de cooperação e intercâmbio estabelecida com base na reciprocidade e voltada ao mútuo enriquecimento cultural e técnico; que o presente ajuste comtempla o incentivo a acordos culturais diretos no âmbito das relações entre a Universidade de Cagliari e a Universidade Federal do Ceará; Fica acordado: As Universidades desenvolverão programas de estudo, pesquisa e intercâmbio tanto de forma conjunta quanto de maneira independente, em áreas de interesse comum, cujos temas serão especificados em protocolos específicos. Os instrumentos de cooperação entre as partes, a serem implementados em áreas de interesse comum: Mobilidade de estudantes matriculados em qualquer dos três ciclos de estudos; Mobilidade de professores e pesquisadores na implementação de programas de intercâmbio financiados pela União Europeia e por outras organizações internacionais de fomento; Projetos de pesquisa básica e aplicada. A duração do acordo até 03/02/2031. PROCESSO: 23067.004132/2026-89. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora), pela Universidade de Cagliari, Prof. Alessandra Carucci (Vice-Reitora de Assuntos Internacionais. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 050345/2025-00. Objeto: O objeto da presente licitação é Concessão de uso oneroso de espaço físico para exploração comercial de uma cantina, de área 24,70m², localizada no Bloco 3 do Curso de Medicina, situado na Av. Com. Maurocélio Rocha Pontes, 100, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62.042-280, Sobral-Ceará, para o atendimento à demanda da comunidade acadêmica, conforme condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 11/02/2026) 153045-15224-2026NE800001