DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 10/02/2026) 153045-15224-2026NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA (UFDPar), CNPJ Nº 33.519.114/0001-00 , E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34. Objeto: Prorrogar, pelo prazo de 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as partes, com data de início em 25/12/2025. Signatários: pela UFDPar, João Paulo Sales Macedo, Reitor e pela UFPI, Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025- Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE ARTES Departamento: Departamento de Comunicação Social Área/Subárea ou Disciplinas: Comunicação (Cód.CNPq 6.09.00.00-8) / Rádio e Televisão (Cód.CNPq 6.09.03.00-7). Processo de seleção de docente n°: 23068.044987/2025-51 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Mariana Dias Miranda .192,76 . .2º .Hugo Katsuo Othuki Okabayashi .150,13 . .3º .Marialina Côgo Antolini .149,84 . .4º .Christian Jordino Antonio Ferreira Alves Da Silva .149,66 . .5º .Elcio Silva Nunes Basilio .147,03 . .6º .Iza Marcialina Meireles Rosemberg .111,34 . .7º .Bernardo Demaria Ignácio Brum .89,36 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA Pró-Reitora EDITAL Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 178/2025- Progep, publicado no DOU de 25 de novembro de 2025, seção 3, página 47, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Departamento de Química e Física Área/Subárea ou Disciplinas: Físico-Química / Termodinâmica Química (1.06.03.00-0 / 1.06.03.08-5) Processo de seleção de docente n°: 23068.063679/2025-25 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Sulusmon Cesar Luz .114,40 . .2º .Kamille Azevedo Costa .90,00 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA Pró-Reitora EDITAL Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, torna público que foi REABERTO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, de 0h do dia 12/02/2026 até às 23h59min do dia 26/02/2026 (Horário de Brasília), do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme item 7.1.4. do Edital nº 124/2025- R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, para o Departamento de Clínica Médica/CCS, área/subárea: Medicina (CNPq 4.01.00.00-6) / Clínica Médica (CNPq 4.01.01.00-2), exigindo-se a titulação a seguir: Graduação em Medicina, Residência Médica em Clínica Médica (reconhecida pelo MEC) e Mestrado em Ciências da Saúde (reconhecido pelo MEC), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso. Processo UFF nº 23069.021713/2014-21. Permissionário(a): A L ANDRADE CORREA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME - CNPJ nº 10...0001/40. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 3.598,93 (três mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso. Processo UFF nº 23069.151969/2023-53. Permissionário(a): MGB ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 33...0001/10). Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$2.789,53 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso. Processo UFF nº 23069.002712/2009-11. Permissionário(a): EDUARDO GALAXE DE LIMA TAVARES - CNPJ nº: 102..-82. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 200,72 (duzentos reais e setenta e dois centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069156265202539. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de posto de atendimento bancário no Campus Valonguinho da Universidade Federal Fluminense, localizado junto a anexo próximo à Faculdade de Odontologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182- 5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 11/02/2026) 150182-15227-2025NE002630 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 36, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 888/GR/UFFS/2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 16 de fevereiro de 2026, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 888/GR/UFFS/2023, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 243 de 22 de dezembro de 2023, seção 03, página 91, homologado pelo EDITAL Nº 81/GR/UFFS/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32 de 16 de fevereiro de 2024, seção 03, página 56, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN Reitora Em exercício EDITAL Nº 37, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 4/GR/UFFS/2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 21 de fevereiro de 2026, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 4/GR/UFFS/2024, de 09 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 7 de 10 de janeiro de 2024, seção 03, página 38, homologado pelo EDITAL Nº 97/GR/UFFS/2024/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 35 de 21 de fevereiro de 2024, seção 03, página 43, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN Reitora Em exercício EDITAL Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 20/GR/UFFS/2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 19 de fevereiro de 2026, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 20/GR/UFFS/2024, de 16 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2024, seção 03, página 40, homologado pelo EDITAL Nº 84/GR/UFFS/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 33 de 19 de fevereiro de 2024, seção 03, página 35, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN Reitora Em exercício