DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200069 69 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 33/GR/UFFS/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do ANEXO I e ANEXO II do Edital Nº 33/GR/UFFS/2026, do processo seletivo simplificado 001/Laranjeiras do Sul para contratação de professor do magistério superior substituto, conforme segue: ONDE SE LÊ: "ANEXO I 1 Área de conhecimento 01: Biologia Geral I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Ciências Biológicas; b) Mestrado: Biologia ou áreas afins." LEIA-SE: "ANEXO I 1 Área de conhecimento 01: Biologia Geral I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Ciências Biológicas ou Ciências Naturais; b) Mestrado: Biologia ou áreas afins." ONDE SE LÊ: "ANEXO II 3 Área de conhecimento 03: Educação I - Epistemologia da educação e a re(construção) do conhecimento II - Teorias pedagógicas e o processo de ensino aprendizagem III - Temas transversais da educação: gênero, sexualidade e diversidade cultural IV - Gestão democrática da educação V - Organização e desenvolvimento do trabalho pedagógico em aula: possibilidades teórico-metodológicas VI - Movimentos sociais e educação popular VII - A didática e perspectivas curriculares críticas e pós-críticas VIII - A escola como construção histórica, seus sujeitos e organização IX - Cultura, inclusão social e currículo X - Sociedade, Estado e Educação" LEIA-SE: "ANEXO II 3 Área de conhecimento 03: Educação I - Epistemologia da educação e a re(construção) do conhecimento; II - Teorias pedagógicas e o processo de ensino aprendizagem; III - Educação, classe social e identidade cultural; IV - Gestão democrática da escola pública; V - Organização e desenvolvimento do Trabalho Pedagógico na sala de aula: conteúdo e forma; VI - Movimentos sociais e educação popular; VII - Currículo e didática na perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica; VIII - A dialética entre a escola pública reprodutora e emancipadora; IX - Cultura, inclusão social e currículo; X - Sociedade, Estado e Educação na atualidade." SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN Reitora Em exercício EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 12/ASSGP- LS/UFFS/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. LUANA DE ALMEIDA PEREIRA, a partir de 12/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.002952/2026-87. Dispensa Nº 212/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contrato nº 69/2026 que entre si celebram a universidade federal de goiás (ufg) e a fundação de apoio a pesquisa - funape visando a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão: "assessoria e acompanhamento de eventos institucionais de ensino, pesquisa e extensão da ufg". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/02/2026 a 02/02/2030. Valor Total: R$ 1.343.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.000161/2026-12. Dispensa Nº 197/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contrato nº 43/2026 que entre si celebram a universidade federal de goiás (ufg) e a fundação de apoio em gestão de serviços em saúde (fagep) visando a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa: "analisar o impacto do aperfeiçoamento dos laboratórios de ensino da graduação em todas as unidades acadêmicas da ufg, dando continuidade ao projeto de diagnóstico de laboratórios".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2026 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 1.409.090,91. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052 Número do Contrato: 402/2023. Nº Processo: 23070.041044/2023-66. Dispensa. Nº 166/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 17 meses e quinze dias, com início em 18 de julho de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2027 alterar a cláusula terceira que passa a vigorar com a seguinte redação: o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$1.014.585,73 (um milhão catorze mil quinhentos e oitenta e cinco reais setenta e três centavos), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundo de descentralização de crédito pelo iphan, ted 942539/2023, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total de r$1.014.585,73 (um milhão catorze mil quinhentos e oitenta e cinco reais setenta e três centavos) para a realização da gestão administrativa e financeira do projeto, de acordo com a liberação do concedente, mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização do contrato. parágrafo primeiro - a contratada receberá o valor de r$92.235,06 (noventa e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos), pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira, em parcelas mensais de acordo com a vigência do contrato.. Vigência: 09/02/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.585,73. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Edição UFG 34/2026. Processo 23070.035826/2025-28. Objeto: A autorização da AUTORA, única detentora dos direitos autorais patrimoniais da obra, para a publicação, em formato digital, do LIVRO "A atenção em saúde bucal durante a pandemia de covid-19: análise documental no Brasil no biênio 2020-2021 e perspectivas dos usuários e trabalhadores", para divulgação com fins educativos, técnicos e culturais, com acesso franqueado ao público em geral, sem ônus ou encargos de quaisquer natureza para a EDITORA. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Samara Marques de Moura. Assinatura: 27/01/2026. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2031. Espécie: Contrato de Edição UFG 33/2026. Processo 23070.036095/2025-38. Objeto: A autorização do AUTOR, único detentor dos direitos autorais patrimoniais da obra, para a publicação, em formato digital, do LIVRO "O CONCEITO DO MAL: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DE HANNAH ARENDT", para divulgação com fins educativos, técnicos e culturais, com acesso franqueado ao público em geral, sem ônus ou encargos de quaisquer natureza para a EDITORA. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Valério Luiz de Oliveira Filho. Assinatura: 28/01/2026. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2031. Espécie: Contrato de Edição UFG 31/2026. Processo 23070.025181/2025-15. Objeto: A autorização da AUTORA, única detentora dos direitos autorais patrimoniais da obra, para a publicação, em formato digital, do LIVRO "A cooperativa de jornalistas de Goiás - Projornal (1978-1988)", para divulgação com fins educativos, técnicos e culturais, com acesso franqueado ao público em geral, sem ônus ou encargos de quaisquer natureza para a EDITORA. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Kalyne Menezes Souza. Assinatura: 30/01/2026. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Espécie: Contrato UFG 41/2026. Processo 23070.036125/2025-14. Objeto: A autorização do AUTOR, único detentor dos direitos autorais patrimoniais da obra, para a publicação, em formato digital, do LIVRO "(Anti)pedagogia do poema: a formação do leitor pela e para a voz da poesia", para divulgação com fins educativos, técnicos e culturais, com acesso franqueado ao público em geral, sem ônus ou encargos de quaisquer natureza para a EDITORA. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Olliver Robson Mariano Rosa. Assinatura: 05/02/2026. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2031. Espécie: Contrato UFG 57/2026. Processo 23070.043706/2025-02. Objeto: O empréstimo gratuito (comodato) de equipamentos pertencentes ao patrimônio da UFG, relacionados no Anexo I - Descrição dos Equipamentos, destinados ao uso exclusivo em atividades acadêmicas, científicas e administrativas vinculadas ao projeto: "Programa de Formação em ATER para Assentamentos de Reforma Agrária e contribuições para Agenda 2030". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz". Assinatura: 02/02/2026. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Espécie: Contrato UFG 58/2026. Processo 23070.043706/2025-02. Objeto: O empréstimo gratuito (comodato) de equipamentos pertencentes ao patrimônio da UFG, relacionados no Anexo I - Descrição dos Equipamentos, destinados ao uso exclusivo em atividades acadêmicas, científicas e administrativas vinculadas ao projeto: "Programa de Formação em ATER para Assentamentos de Reforma Agrária e contribuições para Agenda 2030". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal Rural da Amazônia. Assinatura: 02/02/2026. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Espécie: Contrato UFG 56/2026. Processo 23070.043706/2025-02. Objeto: O empréstimo gratuito (comodato) de equipamentos pertencentes ao patrimônio da UFG, relacionados no Anexo I - Descrição dos Equipamentos, destinados ao uso exclusivo em atividades acadêmicas, científicas e administrativas vinculadas ao projeto: "Programa de Formação em ATER para Assentamentos de Reforma Agrária e contribuições para Agenda 2030". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Assinatura: 03/02/2026. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Espécie: Contrato UFG 45/2026. Processo 23070.043706/2025-02. Objeto: O empréstimo gratuito (comodato) de equipamentos pertencentes ao patrimônio da UFG, relacionados no Anexo I - Descrição dos Equipamentos, destinados ao uso exclusivo em atividades acadêmicas, científicas e administrativas vinculadas ao projeto: "Programa de Formação em ATER para Assentamentos de Reforma Agrária e contribuições para Agenda 2030". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Assinatura: 05/02/2026. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Espécie: Contrato UFG 54/2026. Processo 23070.043706/2025-02. Objeto: O empréstimo gratuito (comodato) de equipamentos pertencentes ao patrimônio da UFG, relacionados no Anexo I - Descrição dos Equipamentos, destinados ao uso exclusivo em atividades acadêmicas, científicas e administrativas vinculadas ao projeto: "Programa de Formação em ATER para Assentamentos de Reforma Agrária e contribuições para Agenda 2030". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal Fluminense. Assinatura: 05/02/2026. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Espécie: Contrato UFG 48/2026. Processo 23070.043706/2025-02. Objeto: O empréstimo gratuito (comodato) de equipamentos pertencentes ao patrimônio da UFG, relacionados no Anexo I - Descrição dos Equipamentos, destinados ao uso exclusivo em atividades acadêmicas, científicas e administrativas vinculadas ao projeto: "Programa de Formação em ATER para Assentamentos de Reforma Agrária e contribuições para Agenda 2030". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Assinatura: 09/02/2026. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 15/2026. Processo 23070.055805/2025-29. Objeto: O estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à execução do projeto de pesquisa "AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIOECONÔMICO DO INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA", cadastrado na UFG sob o Código n.º PI09107-2026. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Assinatura: 28/01/2026. Vigência: 28/01/2026 a 28/06/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG 02/2026. Processo 23070.000361/2026-75. Objeto: é a execução de ações conjuntas de cooperação técnico-científica entre a UFG e a AGRODEFESA, voltadas à coleta de dados e amostras de lavouras, avaliação fitossanitária e monitoramento de doenças de plantas no Estado de Goiás, visando ao aprimoramento das estratégias de vigilância, prevenção e controle de doenças agrícolas de importância econômica e quarentenária, a ser vinculado no projeto de pesquisa PI06775-2023 (Diagnose, detecção, distribuição, fatores predisponentes e alternativas manejo de doenças de plantas no Estado de Goiás) a ser executado na Escola de Agronomia, da Universidade Federal de Goiás, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA . Assinatura: 28/01/2026. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2028. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 37/2025, publicado no D.O.U. de 10/11/2025. Nº 16 - Área do concurso: Ensino de Artes Visuais - modalidades presencial e a distância/Faculdade de Artes Visuais, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - SUZANE OLIVEIRA DE ANDRADE, média: 8,83; 2º - GUSTAVO CHAVES MACHADO, média: 8,00; 3º - ISLANDA LARISSA FERREIRA DA SILVA, média: 7,33. (Processos n° 23070.057641/2025-74 e 23070.006407/2026-60) SANDRAMARA MATIAS CHAVES