DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200070 70 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade UFG nº 01/2026. Processo 23070.060132/2025-29. Objeto: O compartilhamento de informações confidenciais entre as Partes, exclusivamente para viabilizar e subsidiar as tratativas preliminares destinadas à avaliação da viabilidade técnica, científica, operacional e jurídica de eventual parceria institucional entre a SoluBio e a Universidade Federal de Goiás, a ser formalizada oportunamente por meio de instrumento jurídico específico, com vistas à futura elaboração e desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Assinatura: 28/01/2026. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2025 ao contrato 432/2025. Nº Processo: 23070.018295/2024-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A - CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 432/2025 por mais 12 (doze) meses, de 14 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2026; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 13/08/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01 AO EDITAL DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS Nº 24/2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 23/2025, torna público o presente Edital Complementar ao Edital de Condições Específicas nº 24/2025, publicado no Diário Oficial da União de 15/09/2025, seção 3, páginas 47 a 51, para reabrir o período de inscrição e estabelecer alterações no Edital de Condições Específicas e nas Normas Complementares referentes à área mencionada no quadro abaixo. 1. O item 2 do Edital de Condições Específicas nº 24/2025, para a área abaixo mencionada, passa a vigorar com a seguinte redação: . . NÚMERO DO P R O C ES S O .V AG A S .N.º MÁXIMO C A N D I DAT O S A P R OV A D O S .REGIME DE T R A BA L H O .LOCAL DE AT U AÇ ÃO .ÁREA DO CONCURSO .FORMAÇÃO EXIGIDA PARA POSSE NO CARGO . Período de Inscrição .UNIDADE RESPONSÁVEL PELO CONCURSO . .23070.034482/2025- 30 .01 .05 .DE .Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia .Física Médica com ênfase em Radioterapia .Bacharelado em Física Médica ou Bacharelado/Licenciatura em Física e Doutorado em Física Médica ou áreas afins .27/02/2026 a 30/03/2026 .IF E N D E R EÇO S : Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia Instituto de Física - IF/UFG Câmpus Samambaia - Av. Esperança, s/n, Câmpus Samambaia - Goiânia/GO - CEP: 74690-900, fone: (62) 3521-1014 e-mail: [email protected] e [email protected] sítio: www.if.ufg.br 2. As demais condições inerentes ao concurso referente à área mencionada continuam regulamentadas pelo Edital de Condições Gerais nº 23/2025 e pelo Edital de Condições Específicas nº 24/2025. CRONOGRAMA Unidade Acadêmica: Instituto de Física Processo: 23070.034482/2025-30 Área do Concurso: Física Médica com ênfase em Radioterapia . .CRONOGRAMA . .DAT A .H O R Á R I O / LO C A L .AT I V I DA D E . .27/04/2026 .Das 8h00 às 9h00, Sala 233 do IF2 .Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso . .27/04/2026 .10h30, Sala 233 do IF2 .Prova Escrita . .29/04/2026 .11h00, Sala 233 do IF2 .Proclamação do Resultado da Prova Escrita . .26/05/2026 .09h00, Sala 229 do IF2 .Prova Didática . .27/05/2026 .09h00, Sala 229 do IF2 .Defesa de Memorial . .28/05/2026 .11h00, Sala 229 do IF2 .Proclamação do Resultado Preliminar do Concurso SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 22/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e DANIELLA DOMINGOS DE OLIVEIRA, rescisão contratual por iniciativa da contratada, a partir de 12/03/2026. DATA DA ASS I N AT U R A : 10/02/2026. Diana Araujo Pereira pela contratante e Daiane Calheiro Evaldt, contratada. EDITAL Nº 42/2026/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 207/2025/DICS: Área: História; Subárea: História Moderna e Contemporânea O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/207-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 41/2026/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 290/2025/DICS: Área: Matemática; Subárea: Matemática Pura ou Aplicada O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/290-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO "Retifica-se a publicação no Diário Oficial da União, Edição 28, de 10/02/2026, Seção 3, página 47, onde constava ´Convênio UNILA n.º 22/2025´. Passa a constar: ´ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNILA n.º 03/2026´. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.029691/2025-72. Inexigibilidade Nº 163/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA . Contratado: EX2626184 - ELSEVIER BV. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação da licença de uso da plataforma SCIVAL (pelo período de 12 meses) com suporte/manutenção e capacitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 132.212,01. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.024708/2024-14. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ 03.571.723/0001-39; a ISQ BRASIL, CNPJ 03.203.941/0001-10; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), CNPJ 17.217.985/0001-04; a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA (FUNDEP) CNPJ 18.720.938/0001-41; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001-30; a FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI), CNPJ: 18.025.536/0001-27; a NANOVIEW NANOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ 37.517.511/0001-95 e a AEROCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 16.994.680/001- 46. Objeto: alterar a "CLÁUSULA OITAVA - PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMERCIALIZAÇÃO" do Acordo de Cooperação, o qual tem como objetivo a combinação de esforços pelos Partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica no âmbito do Projeto: Desenvolvimento de sistemas para detecção de vazamento de H2 verde utilizando-se técnicas diversas. Valor atualizado: R$ 19.068.155,79, sendo R$ 7.380.874,83 para ISQ; R$ 3.708.709,03 para FUNDEP (interveniente da UFMG); R$ 3.368.164,79 para FUPAI (interveniente da UNIFEI); R$ 2.194.070,98 para NANOVIEW; e R$ 2.416.336,16 para AEROCOM. Data da assinatura: 10/02/2026. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153061 Número da Cessão: 1/2021. Nº Processo: 23071.001465/2021-82. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Cessionária: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do termo de cessão onerosa de uso por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 18.02.2026 a 18.08.2026. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IGP-M ocorrida nos últimos 17 meses (período de ago/2024 a dez/2025), com efeitos financeiros retroativos a 18.08.2024, totalizando um percentual de reajuste de 3,645980%, alterando o valor mensal da cessão de R$ 4.898,94 para R$ 5.077,55, conforme a seguir distribuídos: b.1.) valor mensal referente à utilização da área (160 m2): R$ 3.042,90; b.2.) valor mensal referente às despesas de limpeza: R$ 817,66; b.3.) valor mensal referente às despesas de energia elétrica: R$ 973,08; b.4.) valor mensal destinado às despesas de água: R$ 243,91. Valor total mensal: R$ 5.077,55. c) Supressão do valor do termo de cessão onerosa de uso, em decorrência de necessidade de adequação da