DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.734/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALESSANDRA PATRICIA GOMES, .679.181-*, NJH2H51, FRMEV00293122026, 606-82; ALBANI TRANSPORTES LTDA, 01.799.612/0001-59, RYQ8F25, FRMEV00293422026, 606-82; ALBINO ZIMMERMANN & CIA LTDA, 37.898.495/0001-28, RAT4J45, FRMEV00294002026, 606-82; ALAN PATRICK BATILANI, 10.557.755/0001-45, SPD2B05, FRMEV00294782026, 606-82; ALEXANDRE PRIM, .330.979-, MKY9I02, FRMEV00294832026, 606-82; ALINE NORO & CIA LTDA, 17.545.006/0001-47, IZC8B93, FRMEV00294972026, 606-82; ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 22.939.519/0002-53, MJC4C18, FRMEV00296702026, 606-82; ALEXANDRE CANDIDO DE SOUZA, .754.469-, OPB5E33, FRMEV00297182026, 606-82; ALANO & ARAUJO TRANSPORTES LTDA, 42.023.719/0001-98, MDO1C60, FRMEV00297432026, 606-82; ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA LTDA, 38.126.176/0001-67, AYI7C43, FRMEV00298722026, 606-82; ALLE PRE FABRICADOS LTDA, 35.234.609/0001-00, QTM1G99, FRMEV00299332026, 606-82; ALL - ADMINSTRACAO DE NEGOCIOS LTDA., 05.630.803/0003-05, FRQ2B97, FRMEV00302552026, 606-82; ALEXANDRE FREIRE BELARMINO, .093.036-*, OX H 2 A 7 1 , FRMEV00302702026, 606-82; ALC TRANSPORTES LTDA, 06.895.225/0001-30, MIX5F90, FRMEV00304622026, 606-82; ALESSANDRO TRANSPORTES LTDA, 27.562.235/0001-23, QOI9H55, FRMEV00306942026, 606-82; ALESSANDRO DA SILVA GABRIEL, .297.629-, ALM8057, FRMEV00285792026, 606-82; ALMIR JUNIOR GUINCHOS E TRANSPORTES LTDA , 22.680.212/0001-08, EED4J02, FRMEV00309392026, 606-82; ALIMM COMERCIAL LTDA, 00.269.455/0002-98, RXN6I65, FRMEV00309722026, 606-82; ALCATUR TURISMO LTDA, 34.530.158/0001-95, IPG7G97, FRMEV00310972026, 606-82; ALL TIME ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA, 18.165.337/0001-14, REA3B00, FRMEV00193812026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.735/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALESSANDRA PATRICIA GOMES, .679.181-, NJH2H51, FRMEV00293122026, 606-82; ALBANI TRANSPORTES LTDA, 01.799.612/0001-59, RYQ8F25, FRMEV00293422026, 606-82; ALBINO ZIMMERMANN & CIA LTDA, 37.898.495/0001-28, RAT4J45, FRMEV00294002026, 606-82; ALAN PATRICK BATILANI, 10.557.755/0001-45, SPD2B05, FRMEV00294782026, 606-82; ALEXANDRE PRIM, .330.979-*, MKY9I02, FRMEV00294832026, 606-82; ALINE NORO & CIA LTDA, 17.545.006/0001-47, IZC8B93, FRMEV00294972026, 606-82; ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 22.939.519/0002-53, MJC4C18, FRMEV00296702026, 606-82; ALEXANDRE CANDIDO DE SOUZA, .754.469-, OPB5E33, FRMEV00297182026, 606-82; ALANO & ARAUJO TRANSPORTES LTDA, 42.023.719/0001-98, MDO1C60, FRMEV00297432026, 606-82; ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA LTDA, 38.126.176/0001-67, AYI7C43, FRMEV00298722026, 606-82; ALLE PRE FABRICADOS LTDA, 35.234.609/0001-00, QTM1G99, FRMEV00299332026, 606-82; ALL - ADMINSTRACAO DE NEGOCIOS LTDA., 05.630.803/0003-05, FRQ2B97, FRMEV00302552026, 606-82; ALEXANDRE FREIRE BELARMINO, .093.036-, OXH2A71, FRMEV00302702026, 606-82; ALC TRANS P O R T ES LTDA, 06.895.225/0001-30, MIX5F90, FRMEV00304622026, 606-82; ALESSANDRO TRANSPORTES LTDA, 27.562.235/0001-23, QOI9H55, FRMEV00306942026, 606-82; ALESSANDRO DA SILVA GABRIEL, .297.629-*, ALM8057, FRMEV00285792026, 606-82; ALMIR JUNIOR GUINCHOS E TRANSPORTES LTDA, 22.680.212/0001-08, EED4J02, FRMEV00309392026, 606-82; ALIMM COMERCIAL LTDA, 00.269.455/0002-98, RXN6I65, FRMEV00309722026, 606-82; ALCATUR TURISMO LTDA, 34.530.158/0001-95, IPG7G97, FRMEV00310972026, 606-82; ALL TIME ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA, 18.165.337/0001-14, REA3B00, FRMEV00193812026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.736/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BRAVERO TRANSPORTES LTDA, 07.198.887/0001-13, AHR9H77, FRMEV00291592026, 606-82; BRUNO SOARES LIMA, .341.665-, RVJ3D09, FRMEV00291792026, 606-82; BRASLOG LOGISTICA LTDA, 96.477.682/0001-05, TIO9I16, FRMEV00294632026, 606-82; BREHM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 92.597.137/0003- 55, RCM1C51, FRMEV00294812026, 606-82; BRN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA , 42.936.520/0001-50, GDW0D82, FRMEV00295752026, 606-82; BRLOG LOGISTICA LTDA, 18.594.208/0003-03, RVH4E39, FRMEV00299212026, 606-82; BRUENING & FILHO LTDA, 05.316.646/0001-04, AYV0C71, FRMEV00299902026, 606-82; BRAVO SERVICOS LO G I S T I CO S LTDA, 00.950.001/0001-05, PWI6036, FRMEV00297442026, 606-82; BROVALLE T A BAC A R I A LTDA, 05.984.742/0001-12, RKX0I29, FRMEV00304802026, 606-82; BRUNO RUBIN STEFANELLO, .291.661-, RWB8G72, FRMEV00305772026, 606-82; BRASUL TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA, 24.243.635/0001-88, SEL9B09, FRMEV00307022026, 606-82; BRITO SERVICOS DE CADASTRAMENTO LTDA, 13.328.473/0001-64, QOH5F23, FRMEV00307102026, 606-82; BRASALFA TRANSPORTES LTDA, 31.148.463/0001-29, SQW6J68, FRMEV00307712026, 606-82; SSC7J49, FRMEV00308252026, 606-82; BRITTO TURISMO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 44.186.303/0001-16, AWX5A97, FRMEV00308112026, 606-82; BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA, 06.135.402/0001-80, TAZ2H44, FRMEV00241522026, 606-82; BRASIL SUL SANTO ANJO LINHAS RODOVIARIAS LTDA, 05.233.521/0014-27, UBB4H56, FRMEV00310882026, 606-82; BRENEX - CONSULTORIA E ORGANIZACAO LOGISTICA LTDA, 21.171.115/0001-19, AXH8F66, FRMEV00311532026, 606-82; BRUNO NEPOMUCENO ELISEI LTDA, 22.416.902/0001-46, GZG7E53, FRMEV00311732026, 606-82; BRASIL GARDEN MOV E I S LTDA, 32.765.493/0001-47, EPW2F65, FRMEV00311782026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.737/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALVARO FABIANO PERON, .244.309-*, MJT2E25, FRMEV00292112026, 606- 82; AMT TRANSPORTES LTDA, 25.342.789/0001-90, GDB0A50, FRMEV00292592026, 606- 82; ALVES & ANDRADE TRANSPORTES LTDA, 05.638.569/0001-09, RXT3F02, FRMEV00293442026, 606-82; RYV6C46, FRMEV00292802026, 606-82; SXF4G77, FRMEV00194232026, 606-82; ANA PAULA COMERCIO DE CIMENTO E TRANSPORTES LTDA, 10.849.516/0001-69, RDS9G53, FRMEV00294382026, 606-82; QHE1739, FRMEV00194222026, 606-82; ANDERSON CORREA DA MOTA, .657.019-, RYT2I26, FRMEV00294742026, 606-82; ALVES & ANDRADE TRANSPORTES LTDA, 05.638.569/0002- 81, RYR8J36, FRMEV00295482026, 606-82; ALVARO JOSE ALVES JARDIM JUNIOR, .451.632-, QHE2F35, FRMEV00297712026, 606-82; ALPHA ROUTE LTDA, 61.667.461/0001-07, IYH9I08, FRMEV00299622026, 606-82; AMARO JUNIOR