DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.738/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CARINA DOS SANTOS, .781.299-, MBG5034, FRMEV00292332026, 606-82; CAMILA FERNANDA BELINI, .405.349-*, AUF7B60, FRMEV00293582026, 606-82; CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 01.591.897/0001-38, SCV2J53, FRMEV00293982026, 606-82; CAMOLESI TRANSPORTE TURISTICO LTDA, 07.892.905/0001- 62, AWC3J09, FRMEV00296352026, 606-82; CAMILA DA ROSA DE MATOS, .329.959-, CNR2A48, FRMEV00296892026, 606-82; CARLOS EDUARDO DO AMARAL, .060.931-, ATS0646, FRMEV00298092026, 606-82; CARLOS GENEROSO DE MATOS TRANSPORTADORA EIRELI, 09.362.357/0001-94, NKB7D54, FRMEV00298822026, 606-82; C.V.A & DOIS IRMAOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 11.388.359/0001-02, EPM7B71, FRMEV00301342026, 606-82; CAROL TRANSPORTES LTDA, 19.604.668/0001-76, QCJ3F80, FRMEV00301422026, 606-82; CARLOS PERRETTI JUNIOR, 07.444.716/0001-27, CPJ0J32, FRMEV00304122026, 606-82; CAMPO VERDE SJC 2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, 36.440.745/0001-19, FFJ9F73, FRMEV00305122026, 606-82; CAMPAGNONI E LIMA TRANSPORTES LTDA, 52.867.912/0001-69, SQG5I23, FRMEV00208392026, 606-82; CARDOSO TUR TRAN S P O R T ES LTDA, 01.709.227/0001-73, ATD4187, FRMEV00308822026, 606-82; CABRAL LOCADORA DE PAINEIS LTDA, 44.187.617/0001-33, AYL2D29, FRMEV00309252026, 606-82; CA P I T AO EXPRESS LTDA, 42.241.152/0001-26, TEM3B74, FRMEV00309272026, 606-82; CA R LO S ALBERTO LIMOLI FAVARO, .221.959-*, RAX5E99, FRMEV00243532026, 606-82; CARAVELLAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.078.022/0001-62, EIF0650, FRMEV00309692026, 606-82; CARLOS LEODIR MACHADO DA SILVA, .989.830-, IQS7444, FRMEV00310002026, 606-82; CADU EVENTOS LTDA, 06.333.757/0001-83, MLO1D59, FRMEV00189612026, 606-82; CARDOSO & CARDOSO TRANSPORTES LTDA, 13.723.761/0001-13, MHP6H63, FRMEV00311202026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.739/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; B.R.A RESGATE E SERVICOS LTDA, 20.202.014/0001-03, ETU9H06, FRMEV00294252026, 606-82; AVILAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 85.177.814/0001-59, MLU4J21, FRMEV00293632026, 606-82; B. NUNES LOGISTICA LTDA, 34.524.242/0001-04, SXT3J13, FRMEV00299452026, 606-82; AZEVEDO TRANSPORTES LTDA, 39.821.425/0001-05, AYB4E79, FRMEV00299842026, 606- 82; QBF7C87, FRMEV00304762026, 606-82; BAGATINI TRANSPORTES LTDA, 50.412.059/0001-65, IVL2B85, FRMEV00302002026, 606-82; AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, 82.647.884/0001-35, TPP4J28, FRMEV00302882026, 606-82; RYU8J19, FRMEV00305052026, 606-82; B. SERVICE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 13.451.467/0001-08, THD1C05, FRMEV00304922026, 606-82; AUTO VIACAO K&J LTDA , 15.331.055/0001-51, FCN9J77, FRMEV00305192026, 606-82; B.L.B. TRANSPORTES LTDA, 19.333.351/0001-42, SXF7C75, FRMEV00305872026, 606-82; AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA, 98.593.668/0001-94, IYW5556, FRMEV00307702026, 606-82; IYW5556, FRMEV00310992026, 606-82; AV09 COMERCIO EXTERIOR S.A., 10.422.938/0001-53, RYX0I39, FRMEV00287082026, 606-82; B N TRANSPORTES LTDA, 09.104.347/0001-59, KWW5J56, FRMEV00308692026, 606-82; B.E. REUS NETO LTDA, 08.584.318/0001-79, MLZ6G54, FRMEV00195082026, 606-82; AUTO VIACAO PAVERAMA LTDA, 00.501.203/0001-61, IUE3442, FRMEV00310392026, 606-82; AXON LOGISTICA S/A , 03.357.962/0001-90, AXK1D39, FRMEV00310912026, 606-82; B3 EMPREENDIMENTOS LTDA, 36.949.609/0001-59, IUC5E51, FRMEV00311502026, 606-82; AUTO POSTO LINHA ANTA LTDA, 06.295.902/0001-89, QJH0D56, FRMEV00311902026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.741/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CEREALISTA LUDVIG LTDA, 09.176.630/0001-96, RXN6E76, FRMEV00291732026, 606-82; RYQ7A73, FRMEV00294822026, 606-82; RYX0J04, FRMEV00298112026, 606-82; SXJ0F63, FRMEV00300512026, 606-82; SXJ0F63, FRMEV00300582026, 606-82; RYQ7F43, FRMEV00305922026, 606-82; RYX4E84, FRMEV00308882026, 606-82; RYJ8I09, FRMEV00242702026, 606-82; RYF2D79, FRMEV00310782026, 606-82; CEREALISTA ANDREA LTDA, 82.723.461/0001-57, QJL1240, FRMEV00291742026, 606-82; CEREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 09.632.017/0001-36, RRN0F52, FRMEV00293972026, 606-82; SPF7F32, FRMEV00294482026, 606-82; RRZ9H48, FRMEV00294492026, 606-82; SPE2A71, FRMEV00293562026, 606-82; CERAMICA OURO TELHAS LTDA, 10.650.263/0001-08, SXO7I49, FRMEV00294292026, 606-82; CESAR ROBERTO FREGONESI, .221.509-, FVK3C47, FRMEV00295612026, 606-82; CIA DO PEIXE LTDA, 28.899.936/0001-15, SXN2A96, FRMEV00295852026, 606-82; CHAMPION LOG TRANSPORTES LTDA, 10.660.541/0001-08, FUM1B63, FRMEV00301912026, 606-82; CENTROESTE SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, 51.672.829/0001-71, HKU4F20, FRMEV00304792026, 606- 82; CHAGAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 51.501.512/0001-72, IIP8J02, FRMEV00305422026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.742/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 05.112.286/0001-10, GKB2C95, FRMEV00291612026, 606-82; BIGOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 81.800.054/0001-33, MBY9F76, FRMEV00292402026, 606-82; MBY9F76, FRMEV00292622026, 606-82; BLAM TUR FRETAMENTO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 21.989.741/0001-17, OVT0B16, FRMEV00292652026, 606-82; BEPERENTALL TRUCK LOCACAO DE CAMINHOES LTDA, 05.803.584/0001-57, APN5F32, FRMEV00294522026, 606-82; BITRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 19.192.618/0001-29, MIG2F45, FRMEV00295352026, 606-82; BENDO & CIA LTDA, 80.432.693/0004-73, RLI2C64, FRMEV00297192026, 606-82; RLI2H34, FRMEV00194392026, 606-82; BETHANIA TRANSPORTES LTDA, 11.089.748/0001-29, RMO4J01, FRMEV00298682026, 606-82; BENINI TRANSPORTES LTDA, 07.706.796/0002-22, SFK1J59, FRMEV00299712026, 606-82; BERTOLOG TRANSPORTES LTDA, 32.830.133/0001-81, QJW6A48, FRMEV00302472026, 606-82; FIJ2F22, FRMEV00194542026, 606-82; QJW6A48, FRMEV00308222026, 606-82; BENDO ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA, 51.410.529/0001-14, SXJ8D74, FRMEV00302732026, 606-82; BENDINI LOGISTICA LTDA, 73.801.862/0001-97, TPJ2I16, FRMEV00303172026, 606-82; BETANIN TRANSPORTES LTDA, 05.758.887/0001-03, SXG8J16, FRMEV00297782026, 606-82; BENDO ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA, 51.410.529/0009-71, UGE6F10, FRMEV00308642026, 606-82; BNTG LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 81.615.627/0001-59, RXK6A20, FRMEV00219262026, 606-82; BITELO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 91.621.813/0001- 54, JDM0C80, FRMEV00310102026, 606-82; BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA., 83.261.420/0001-59, RYC4J33, FRMEV00312242026, 606-82. 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