DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.791/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; K L C TRANSPORTES LTDA, 19.443.433/0001-40, JCS5I44, FRMEV00292502026, 606-82; JCC5D51, FRMEV00295872026, 606-82; JV CARGO TRANSPORTES LTDA, 20.305.653/0001-96, IZI2D34, FRMEV00294552026, 606-82; IZI2D34, FRMEV00309472026, 606-82; JOSE OLIMPIO FERREIRA SANTOS LTDA, 60.853.671/0001-27, MFI2I19, FRMEV00296202026, 606-82; JULIO CESAR VICENTE DE MORAES, .390.339-, QJV4C33, FRMEV00296392026, 606-82; JOSE RONILDO VIEIRA DE NOVAIS .763.084-*, 36.033.582/0001-50, NYO0E38, FRMEV00297992026, 606-82; JUSSARA MARQUES DA SILVA, .847.911-, GDJ2554, FRMEV00298892026, 606-82; JULIO CESAR LIMA DE BR I T O, 26.352.574/0001-12, QSL6B62, FRMEV00299042026, 606-82; JUNCO PAISAGISMO E TRANSPORTES LTDA, 21.198.203/0001-04, RYI4C45, FRMEV00304862026, 606-82; JOSE PAULO TRANSPORTES LTDA, 11.471.040/0001-38, RLF2652, FRMEV00305302026, 606-82; JULIANO FELDHAUS SILVA, .902.819-, MKJ5D63, FRMEV00307982026, 606-82; JOSE OSCAR MARTINS LTDA, 12.146.282/0001-19, EBW2I37, FRMEV00308872026, 606-82; JOSE ROBERTO DE MOLA, .494.008-*, DBM5G21, FRMEV00309242026, 606-82; JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA LTDA, 78.815.958/0001-28, MCT0347, FRMEV00309422026, 606-82; JOSE MARIO PIRES, 85.108.579/0001-63, RAJ6914, FRMEV00195232026, 606-82; RAJ6914, FRMEV00313392026, 606-82; JULIANA TRANSPORTES LTDA, 17.435.720/0001-82, SUA8E17, FRMEV00243262026, 606-82; JULIANO NARCISO TRANSPORTES LTDA, 20.221.708/0001-80, BAY5C33, FRMEV00312312026, 606-82; JP USINAGEM LTDA, 26.591.310/0001-11, RLE6A11, FRMEV00313532026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.792/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MACK TRANSPORTES LTDA, 02.223.206/0001-06, SXQ5H76, FRMEV00291712026, 606-82; M. SOUZA TRANSPORTES LTDA, 24.955.959/0001-49, QHJ0F27, FRMEV00291902026, 606-82; QHJ0F27, FRMEV00292642026, 606-82; M3 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 30.187.943/0001-36, MFE4771, FRMEV00295912026, 606-82; M W MENGER E CIA LTDA, 09.506.289/0001-90, IZY2H97, FRMEV00296042026, 606-82; IZY2H97, FRMEV00296012026, 606-82; QWF2D56, FRMEV00296322026, 606-82; M.F.L. MINERACAO FERRO LIGAS LTDA, 54.548.300/0001-39, FQL3J54, FRMEV00296372026, 606-82; M SUL TRANSPORTES LTDA, 07.539.346/0001-01, RYW4E39, FRMEV00295302026, 606-82; RXU1C01, FRMEV00297332026, 606-82; RYX3A40, FRMEV00195142026, 606-82; M R RODO IGUACU TRANSPORTES LTDA, 32.668.420/0001- 37, SFE4H56, FRMEV00302312026, 606-82; M. MALACARNE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 76.344.936/0001-00, QJL8F70, FRMEV00306812026, 606-82; M N EMBALAGENS LTDA, 36.126.834/0001-95, GKG0G77, FRMEV00307212026, 606-82; M I TRANSPO R T ES LTDA, 50.946.586/0001-50, IOW1B14, FRMEV00307442026, 606-82; M7 TRANSPO R T ES LTDA, 29.900.668/0001-77, SKJ8C94, FRMEV00307812026, 606-82; M SILVA CARVALHO CASTRO SERVICO DE TRANSPORTES LTDA, 19.053.505/0001-42, QHG4I37, FRMEV00308102026, 606-82; M F 10 - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 10.648.472/0001-09, APM7749, FRMEV00313072026, 606-82; M2ECOPLAC INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA, 32.576.121/0001-72, SEI6F18, FRMEV00313212026, 606-82; M2R COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 23.018.196/0001-47, TLQ0F25, FRMEV00313252026, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.793/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MAURICIO MACEDO, .380.588-, MFK2122, FRMEV00292602026, 606-82; MAVSZAK & MAVSZAK LTDA, 08.842.960/0001-00, JCJ7A13, FRMEV00293042026, 606-82; MATEUS ANACLETO DA SILVEIRA, .606.729-, QHE0E00, FRMEV00293342026, 606-82; MAURO SERGIO STURARO LTDA, 07.950.010/0001-37, SMD2B33, FRMEV00299432026, 606- 82; MATHEUS ZOLET TRANSPORTES LTDA, 46.818.929/0001-23, SEK0D89, FRMEV00297392026, 606-82; MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, RRP8E50, FRMEV00305062026, 606-82; SQB2J42, FRMEV00309432026, 606-82; SPY2G48, FRMEV00309912026, 606-82; MAURO STEFANELLO MARTINS & CIA LTDA, 13.640.265/0001- 04, AZP6771, FRMEV00306552026, 606-82; ATY7879, FRMEV00307912026, 606-82; MAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 60.334.639/0001-35, QJD2H20, FRMEV00307352026, 606-82; MAURILIO TRANSPORTES LEAL LTDA, 13.220.964/0001-97, QYE9822, FRMEV00288252026, 606-82; MATO GROSSO TRANSPORTES, AGENCIAMENTO E LOGISTICA LTDA, 10.773.602/0001-35, BDR2B36, FRMEV00240032026, 606-82; MARTINS ICABEM DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, 83.073.262/0001-03, MIM7E01, FRMEV00309232026, 606-82; MAURICIO WILBERT, 34.815.854/0001-48, EJJ3H90, FRMEV00308412026, 606-82; MATHEUS DUTRA ALVES, .220.810-*, MKQ0C80, FRMEV00310742026, 606-82; MARTINS & GUERRA TRANSPORTES LTDA, 00.013.331/0001-66, BFZ8191, FRMEV00311542026, 606-82; MATTES LOCACOES LTDA, 34.378.503/0001-17, GHT3I01, FRMEV00193912026, 606-82; MAURICIO GUSMAO OLIVEIRA LTDA, 09.454.508/0001-34, FDR5678, FRMEV00312742026, 606-82; MATEUS LUIDE APARECIDO PENIDO, .947.616- , HBZ5689, FRMEV00313322026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.794/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; K T H TRANSPORTES LTDA, 33.105.625/0001-77, PTG0G21, FRMEV00294172026, 606-82; RRW5I54, FRMEV00298402026, 606-82; KACE TRANSPORTES LTDA, 28.474.398/0001-17, RLN4B71, FRMEV00295892026, 606-82; KB TRANSPORTES LTDA, 02.743.809/0001-39, QOR9F03, FRMEV00297522026, 606-82; KJL TRANSPORTES LTDA, 27.736.323/0001-02, RYV4B37, FRMEV00298632026, 606-82; RYE2B51, FRMEV00305742026, 606-82; SXO4C87, FRMEV00311642026, 606-82; K A LY K I M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 01.415.865/0001-81, JCK2J91, FRMEV00302912026, 606- 82; KREMER AGRONEGOCIOS LTDA, 11.023.803/0001-88, QTK7H25, FRMEV00308482026, 606-82; RLO6I60, FRMEV00310752026, 606-82; KAIROS LOG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 14.265.088/0001-88, SXJ2D68, FRMEV00235162026, 606-82; RYM4C33, FRMEV00194132026, 606-82; KLIMA TRANSPORTES LTDA, 43.906.316/0001-50, OOE4E09, FRMEV00309262026, 606-82; KASSIO BEZ BIROLO LTDA, 17.703.769/0001-79, RXX0H04, FRMEV00306222026, 606-82; KLEBER JOSE TURCATO DE OLIVEIRA, .688.770-, TQO0A33, FRMEV00309962026, 606-82; K21 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, 22.525.830/0001-75, AUH1I17, FRMEV00310042026, 606-82; KARZEN ELETRO LTDA, 22.124.687/0001-00, TXJ5J30, FRMEV00312342026, 606-82; K L C TRANSP O R T ES LTDA, 19.443.433/0001-40, JBL0G44, FRMEV00313092026, 606-82; EXPRESSO U N I AO LTDA, 19.350.180/0041-57, TCR9I78, FRMEV00313602026, 606-82; GIOVANI ZEG L I N COMERCIO DE ERVA MATE LTDA, 07.673.035/0001-30, RHS5B23, FRMEV00313612026, 606-82. 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