DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200159 159 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90056/2026 - UASG 393003 Nº Processo: 50600041671202504. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-363/PE, km 0,00 ao km 6,80.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90056- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras .. CAMILA DUARTE E SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 393003-39252-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90049/2026 - UASG 393003 Nº Processo: 50600022330202521. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e respectiva Execução das Obras, em Trechos de Desmoronamento de Taludes de Corte do Contorno Ferroviário de Joinville/SC, estacas 340 a 360 (coordenadas UTM 22J 714453 m E / 7078909 m S), EF-485. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90049-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.. CRISTIANO FERREIRA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 393003-39252-2026NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393027 Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 50605.001301/2024-03. Dispensa. Nº 45/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 05.677.218/0001-07 - DUNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazos de vigência e de execução ao contrato. Ficam prorrogados por mais mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos os prazos de vigência e de execução contratual, os quais passam a vencer em 06/02/2025 e 13/11/2026.. Vigência: 06/02/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.700,51. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2026 - UASG 393027 Nº Processo: 50605003304202473. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-420/BA , segmentos: km 233,0 - km 356,1, sob jurisdição da Unidade Local de Cruz das Almas/BA , no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90051-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 10/02/2026) 393027-39252-2026NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO NÚMERO DO CONTRATO: 17.00060/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO. PERMISSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO NA RODOVIA BR 262/ES. RESUMO DO OBJETO: Autorização para regularizar ocupação referente à iluminação pública existente na faixa de domínio da BR-262/ES, na altura do km 46,8, lado esquerdo, centro do município de Marechal Floriano/ES. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982. PROCESSO Nº: 50617.000344/2024-24 DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11-003/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA RUMO S.A., neste ato representado pelo seu Representante Legal o Senhor: RAUL AUGUSTO FIGUEIREDO PEREIRA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-003/2026. OBJETO: Utilização da Faixa de Domínio da Rodovia Federal para implantação de acesso direto, na faixa de domínio da rodovia federal BR-070/MT, na altura do Km 310 + 950 metros, lado direito, entre os municípios de Primavera do Leste/MT e Campo Verde/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionário. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme o prazo total estabelecido no item 2.1. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.002976/2025-63. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026 - UASG 393031 Nº Processo: 50606004634202557. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperaçao) na BR-354/MG, trecho: INÍCIO: DIV GO/MG - FIM: DIV MG/RJ; subtrecho: INÍCIO: ENTR MG-050 - FIM: ENTR BR-354/381(PERDÕES); segmento: Km 495,2 ao Km 590,3; Extensão total: 95,10 km, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, Nº 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia.. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais. (SIASGnet - 11/02/2026) 393031-39252-2026NE000118 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-015/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-015/2026. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-251/MG, conforme SNV versão 202601A, Trecho: FIM PONTE S/RIBEIRÃO DO SALTO (DIV BA/MG) - DIV MG/GO, Subtrecho: ENTR BR-122/251 (CANACÍ) - ENTR BR-122/135/251 (ACESSO NORDESTE MONTES CLAROS), Código SNV251BMG0290, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: (636.924 E; 8.158.439 N), km509+840m, na faixa de rolamento com extensão de 12,750m (doze metros e setenta e cinco centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 191,250m² (cento e noventa e um metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 28,910m (vinte e oito metros e noventa e um centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 433,650m² (quatrocentos e trinta e três metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 43,370m (quarenta e três metros e trinta e sete centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 650,550m² (seiscentos e cinquenta metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.275,450m² (mil, duzentos e setenta e cinco metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Montes Claros/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006663/2024-72. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393016 Número do Contrato: 385/2024. Nº Processo: 50602.001583/2023-80. Pregão. Nº 333/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Acréscimo de quantitativos de R$ 1.650.934,99 a PI de R$ 34.778.419,30, passando para R$ 36.429.354,29 com reflexo financeiro positivo de 4,747%. Vigência: 11/02/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.852.092,29. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica EMIDIO JOSE ALVES, CPF: XXX.857.554-XX, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.002585/2025-29, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999 ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional - DNIT/PB AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato do TPEU nº 111/2025, processo nº 50613.001319/2025-89, publicado no DOU - Diário Oficial da União do dia 18/12/2025, página 225, onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 1/12/2025" leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025" ARNALDO MONTEIRO DA COSTA Superintendente Regional EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 117/2025. Nº Processo: 50613.000050/2025-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 34.028.316/0019- 32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato, para retificar a cláusula décima no que tange à dotação orçamentária disponível para cobertura dos serviços no exercício financeiro de 2026, na forma que se segue: onde se lê: "os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em r$ 16.264,28 (dezesseis mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos)." leia-se: "os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em r$ 32.264,28 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), decorrente do acréscimo de r$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para cobertura do exercício de 2026." a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, os quais ficam inteiramente ratificados em todos os seus termos, cláusulas e condições.. Vigência: 15/04/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.264,28. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).