DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] término destes serão [...] § 5º - Compete ao Vice-Presidente para Assuntos da Região Nordeste Adjunto, ao Vice-Presidente para Assuntos da Região Norte Adjunto, ao Vice-Presidente para Assuntos da Região Centro Oeste Adjunto, ao Vice-Presidente para Assuntos da Região Sudeste Adjunto e ao Vice-Presidente para Assuntos da Região Sul Adjunto, substituir os respectivos Vice-Presidentes nos seus impedimentos. . .Art. 23. [...] VI- [...] antecedência, da assembleia [...] .Art. 23. [...] VI- [...] antecedência da assembleia [...] . .Parágrafo Único. [...] diretoria, poderá [...] .Parágrafo Único. [...] diretoria poderá [...] . .Art. 25- [...] b) [...] Diretoria e, convocar e instalar e [...] .Art. 25- [...] b) [...] Diretoria, convocar, instalar e [...] . .Art. 42- [...] c - O Conselho [...] Ao Presidente do Conselho [...] .Art. 42- [...] Parágrafo Primeiro - O Conselho [...] Parágrafo Segundo - Ao Presidente do Conselho [...] . .Art. 44- [...] Fiscal. O Conselho Gestor [...] .Art. 44- [...] Fiscal e o Conselho de ex-presidentes. O Conselho Gestor [...] . .Art. 45- [...] eleitoral. .Art. 45- [...] eleitoral, permitida a reeleição para um único período subsequente. . .Art. 46- [...] comércio as eleições [...] .Art. 46- [...] comércio, as eleições [...] . .Art. 48- [...] § 2º - [...] contra razões [...] .Art. 48- [...] § 2º - [...] contrarrazões [...] . .Art. 54- [...] § 5º. [...] pessoas e, suspender a votação, ou tomar [...] .Art. 54- [...] § 5º - [...] pessoas, suspender a votação ou [...] . .Art. 55- [...] Coletora através de [...] .Art. 55- [...] Coletora, por [...] . .Art. 57- Abertas às urnas far-se-á [...] .Art. 57- Abertas as urnas, far-se-á [...] . .Art. 59- [...] c) [...] entidades civis e empresas [...] .Art. 59- [...] c) entidades de classe e empresas [...] . .§ 2º- [...] Entidades Civis e Empresas [...] .§ 2º- Entidades de Classe e Empresas [...] . .CONTRIBUIÇÃO [...] .I. CONTRIBUIÇÃO [...] . .CONTRIBUIÇÃO [...] .II. CONTRIBUIÇÃO [...] . .[...] ASSOCIADOS, ENTIDADES CIVIS E [...] A F E N AV I S T : .III. [...] ASSOCIADOS E [...] À FENAVIST: . .CONTRIBUIÇÃO DOS SINDICATOS E ENTIDADES DE CLASSE ASSOCIADOS A FENAVIST: [...] Contribuição Mensal dos Sindicatos e Entidades [...] .IV. CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES DE CLASSE ASSOCIADAS À FENAVIST: [...] Contribuição Mensal das Entidades [...] . .CONTRIBUIÇÃO [...] .V. CONTRIBUIÇÃO [...] Brasília, 10 de fevereiro de 2026. JEFERSON FURLAN NAZÁRIO FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E S I M I L A R ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO 2026 Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares O Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, especialmente nos termos do art. 29 do Estatuto Social e dos arts. 1º, 6º, 20, 29 e seguintes do Regulamento Eleitoral, convoca, ordinariamente, o Conselho de Representantes da FNHRBS para a eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes, titulares e suplentes, junto à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, ao SENAC e ao SESC, para o mandato com início em 23 de junho de 2026 e término em 22 de junho de 2030. A eleição será realizada no dia 13 de maio de 2026, no horário de 10h00 às 16h00, no auditório do 1º Subsolo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, localizado no SBN Q1 Bloco B, 14 Edifício CNC -Brasília, DF. O registro de chapas será feito exclusivamente na Secretaria da FNHRBS, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Bloco A, Edifício Le Quartier, Salas 215 a 217, Brasília/DF, no período de 13 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026, em dias corridos, ressalvados os feriados e finais de semana, no horário das 10h00 às 17h00. A impugnação de chapas ou de candidatos poderá ser apresentada no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação da ata das chapas registradas no Diário Oficial da União, por qualquer Delegado Representante de Sindicato filiado que esteja em pleno gozo de seus direitos estatutários, mediante petição fundamentada protocolada na Secretaria da FNHRBS. O quórum para a instalação da Reunião Ordinária Eleitoral do Conselho de Representantes será, em primeira convocação, a maioria absoluta de seus membros em pleno gozo de seus direitos, inclusive quanto às contribuições, e, em segunda convocação, 1 (uma) hora após, com qualquer número de presentes, nos termos do Estatuto Social. Havendo empate no resultado da votação, será convocada nova eleição no prazo máximo de 15 (quinze) dias, limitada às chapas empatadas, com o comparecimento de qualquer número de votantes. Havendo apenas uma chapa regularmente registrada, a eleição poderá se dar por aclamação, no horário designado para a abertura dos trabalhos eleitorais, dispensada a votação, conforme expressamente autorizado pelo Estatuto Social e pelo Regulamento Eleitoral da FNHRBS. O presente Edital será publicado no Diário Oficial da União, afixado na sede da Federação e remetido aos Sindicatos filiados, para amplo conhecimento. Brasília, 12 de fevereiro de 2026 ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES A Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, cumprindo o que determina o Estatuto, convoca os membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada virtualmente, no dia 21 de Março de 2026, a partir das 09h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Balanço financeiro 2025; 2) Previsão orçamentária 2026; 3) Candidatura do Sindicato de Jornalistas do Paraná ao 2º Encontro Nacional de Mulheres Jornalistas e 3º Encontro Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial e 4) Outros assuntos de interesse. Brasília, 11 de fevereiro de 2026. SAMIRA DE CASTRO CUNHA Presidenta da FENAJ FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, CNPJ/MF nº. 33.657.032/0001-13; Entidade Sindical de 2º Grau, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, e o § 2º art. 611 da CLT, convoca a categoria ferroviária inorganizada em Sindicatos, bem como os interessados, lotados nos municípios de São Simão (GO) e Rio Verde (GO), empregados da empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA CENTRAL S.A., para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo relacionados, deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 01 - Discussão, deliberação e elaboração da pauta única de reivindicações sócio-economicas a ser apresentada às empresas, dando início ao processo de negociação coletiva para a data- base de 1º de maio de 2026. 02 - Deliberar sobre a concessão de poderes à diretoria da Federação, para em nome da categoria representada, negociar, e a qualquer tempo, firmar acordo coletivo, convenção coletiva ou se necessário, suscitar os competentes dissídios coletivos. 03 - Autorizar a diretoria da Federação a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data base de 1º de maio de 2026, caso necessário; 04 - Deliberar sobre o percentual a ser descontado à título de cota de participação negocial, e/ou contribuição confederativa; e/ou contribuição assistencial. 05 - Decidir sobre a deflagração de movimento grevista nos termos da LEI 7.783/89 (Lei de Greve); 06 - Manter a Assembleia em caráter permanente para conhecimento da posição das Empresas, bem como sobre o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias; 07 - Leitura, discussão e votação da ata da presente assembleia. DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS: DIA 03/03/2026 - RIO VERDE (GO) - TERM. CARREG. 07:00 HORAS e 15:00 HORAS - DIA 04/03/2026 - RIO VERDE (GO) - TERM. CARREG. 07:00 HORAS - DIA 04/03/2026 - RIO VERDE (GO) - HOTEL CANADA DAS 10:00 AS 13:00 HRS - DIA 05/03/2026 - SÃO SIMÃO (GO) - HOTEL PARANAIBA DAS 09:00 AS 12:00 HORAS - DIA 05/03/2026 - SÃO SIMÃO (GO) - TERM. CARREG. AS 15:00 HORAS. Obs: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 horas antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. Rio de Janeiro, 11/02/2026. FRANCISCO APARECIDO FELÍCIO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS 002/2025 Objeto: Prestação de serviços para organizar, produzir e ministrar aulas em cursos para operadores e gestores de Sistemas de Tratamento de Água e de Efluentes Domésticos, subordinando-se às disposições da Resolução ANA n° 122/2019. Propostas apresentadas pelas empresas habilitadas: Novaes Engenharia e Construções Ltda. ofertou o valor de R$ 154.410,50 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos) e ASD Inteligência e Treinamento Ltda. EPP R$ 154.236,00 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais. A Comissão de Seleção e Julgamento delibera por CLASSIFICAR as propostas apresentadas e julgar VENCEDORA do certame a empresa ASD Inteligência e Treinamento Ltda. EPP, por ter apresentado a melhor proposta com menor preço. Fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis aos interessados. Piracicaba, SP, 11 de fevereiro de 2025. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 13.545.241/0001-68 no valor R$ 4.808,92 (quatro mil oitocentos e oito reais e noventa e dois centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 09/02/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 11 de fevereiro de 2026. Profª Drª Kamila Santos de Paula Rabelo Superintendente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. n.º CNPJ.: 63.067.904/0005-88 no valor R$ 27.884,94 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 09/02/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 11 de fevereiro de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 988014. Projeto: "Programa institucional de fomento e indução da inovação da formação inicial e continuada de professores com ênfas...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE - UFN (95.606.380/0022-43). VALOR: R$ 900.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2026 Objeto: Manutenção Corretiva e aquisição de Peças para Manutenção Corretiva do LC- SF/MS Cod6QT2C6/21, subprojeto CLQM. Empresa:SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA., 58.752.460/0001-56 Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.25.0326.00. Valor estimado de R$ 194.187,40 Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2025 Objeto: Aquisição do LaMPDF VSM KIT UPGRADE FCM 10 "GAUSSMETER", para o projeto MULTIUFPE. Empresa estrangeira contratada: KLA CORPORATION. Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Convênio FINEP 01.24.0623.00. Valor estimado de R$48.631,92. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2026 Objeto: Aquisição do equipamento Benetel - RAN 550, para atender as demandas do Ilika - UFPE , projeto "BIO5G". Empresa estrangeira contratada: Benetel Limited. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.23.0528.00. Valor estimado de R$115.489,44. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.