DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200181 181 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 1 (um) equipamento SIMOA - Quanterix SR-X. Empresa: Immuno American Corp. Valor: USD 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 11 de fevereiro de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026 Objeto: Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais institucionais personalizados, para atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd/UFJF. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 29/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 12/02/2026 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 29 de janeiro de 2026. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026 Objeto: Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mesas e cadeiras plásticas, para atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd/UFJF. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 05/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 20/02/2026 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 5 de fevereiro de 2026. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 44912026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de computadores. Valor: R$ 86.150,60 (Oitenta e seis mil cento e cinquenta reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 10 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AVISO DE REGISTRO DE DISPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas de 09 de dezembro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 61349 a 61352 e 61354 a 61450. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço: https://diplomas.upf.br Passo Fundo, 9 de fevereiro de 2026. BERNADETE MARIA DALMOLIN Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNVIC mantido pela FUNVIC - Fundação Universitária Vida Cristã, sob CNPJ 07.761.666/0001-01 com sede na cidade de Pindamonhangaba - SP, ESTRADA ESTRADA RADIALIASTA PERCY LACERDA, 1000 - PIN H ÃO DO BORBA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 20 diplomas no período de 22/01/2026 a 06/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 3, registros 1861 a 1880. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifunvic.edu.br/ Pindamonhangaba, 9 de Fevereiro de 2026. LUIS OTÁVIO PALHARI Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 1/2026, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 985132/2025 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação, vencedores as empresas: Lotes 01 e 02 - Nordeste Medical Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 20.782.880/0001-02, nos valores de R$ 267.700,00 e R$ 58.950,00, respectivamente, totalizando R$ 326.650,00; Lote 03 - Confiance Medical Produtos Médicos S.A., CNPJ nº 05.209.279/0001- 31, no valor de R$ 298.000,00; Lote 04 - Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ nº 08.675.394/0001-90, no valor de R$ 106.013,82. O valor total arrematado foi de R$ 730.663,82. Recife, 11 de fevereiro de 2026 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP JOVENS DA VERDADE ASSOCIAÇÃO CIVIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Latino-americana, mantida pelo Jovens da Verdade Associação Civil, sob CNPJ 53.083.077/0001-39, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas, 01 na data de 19/11/2025 nº 36 e 03 na data 22/01/2026 nº 33,34 e 35, no curso Teologia (EAD) no seguinte livro de registro: Livro 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://flam.jacad.com.br/academico/diploma-digital Arujá, 11 de fevereiro de 2026 IVONE LIMA FERREIRA BOTELHO Diretora LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: MEDICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 06.069.729/0001-09, aquisição de 01 unidade do equipamento Criostato de Chão Digital. Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Processo nº 25000.132919/2025-59; Convênio MS nº 978849/2025. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Recursos: Convênio Ministério da Saúde / Programa de atenção especializada à saúde / Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Data da Assinatura: 26/01/2026. Assinaturas: Pela Contratante: Aldo Coutinho - Presidente. Pela Contratada: Gilson Silva Pires EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025 Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: SISNAC - PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 10.444.624/0001-51, aquisição de 01 unidade do equipamento Unitarizadora de medicamentos. Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Processo nº 25000.132914/2025-26; Convênio MS nº 978848/2025. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais). Recursos: Convênio Ministério da Saúde / Programa de atenção especializada à saúde / Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Data da Assinatura: 26/01/2026. Assinaturas: Pela Contratante: Aldo Coutinho - Presidente. Pela Contratada: Anderson Guilhem. OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 111 (cento e onze) diplomas no período de 16/01/2026 a 31/01/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 121 - registro nº 121002 a 121112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 11 de fevereiro de 2026. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026 Contratante: Faculdades Católicas; Contratada: INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA; Objeto: Aquisição de acessórios (amplificador de potência 8800 MT) Instron; Valor: R$ 67.750,00; Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24; Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026 Contratante: Faculdades Católicas Contratada: MTS SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação do Sistema Retrofit das máquinas de ensaio mecânico INSTRON 8502H1719, 8504H1701 e 8874Q5205. Valor: R$ 376.650,00. Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026 Contratante: Faculdades Católicas Contratada: MTS SYSTEMS CORPORATION. Objeto: Aquisição de Cabos Instron 50ft e 150ft. Valor: US$ 5.291,00. Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 diplomas no período de período de 05/01/2026 a 16/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00027 Registro de 0000030500 a 0000030516; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consultadiplomas. São Paulo, 2 de fevereiro de 2026. MARIA STELA REIS CROTTI Diretora de Relacionamento e Serviços ao Aluno ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Senac Palhoça, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 27 a 30/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 11 - registros 36.005.152 e 36.005.153. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br. Florianópolis - SC, 11 de fevereiro de 2026. FABIANO BATTISTI ARCHER Diretor Regional