DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MALHA PAULISTA e MALHA NORTE e as suas prestadoras de serviços contratadas, a saber: Empresa Aliatto Serviços Ltda; Empresa Titan Soldas Técnicas Ltda; Empresa M. V. Floriano & Cia. Ltda; Empresa L. A. Floriano & Cia Ltda; Empresa Comercial Brasileira de Ferro e Aço Ltda; Empresa Noroeste Verde Construções e Roçadas Eireli; Empresa ANX Facilities Serviços de Manutenção Ltda; Empresa ANX Serviços Ferroviários Ltda; Empresa ANX INDUSTRIA MECANICA LTDA ; Empresa RCS Comercio de Peças Ltda; Empresa Tec Rail Serviços Ferroviários Ltda; Empresa Start Eletronics Ltda EEP; Empresa Vigisol Serviços de Limp. e Cons. Eireli, Empresa TRILL Construtora EIRELI - EPP; Empresa MRO Serviços Logística S.A; Empresa Prumo Engenharia Ltda; Empresa GTF Grupo de Tecnologia Ferroviária Ltda; Empresa Vieira & Louzada Rubem Engineering Ltda; Empresa Integritat Serviços Compartilhados Ltda; e Empresa Rebouças Manutenções Industriais e Ferroviárias Ltda; bem como, todas as demais empresas terceirizadas com contratos vigentes cujo objeto do contrato se enquadrem nas atividades descritas nos artigos 236 e 237 da CLT sempre que a atividade ocorra nas dependências ou projeções das concessionárias e/ou empresas ferroviárias, para em Assembleias Gerais Extraordinárias, a realizar-se sempre em segunda convocação, nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 01 - Discussão, deliberação e elaboração da pauta única de reivindicações sócio-econômicas a ser apresentada às empresas, mantendo-se porventura, as Cláusulas mais benéficas aos empregados, dando início ao processo de negociação coletiva para a data-base de 1º de maio de 2026. 02 - Deliberar sobre a concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para em nome da categoria representada, negociar, e a qualquer tempo, firmar acordo coletivo, convenção coletiva ou se necessário, suscitar os competentes dissídios coletivos. 03 - Autorizar a diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data base de 1º de maio de 2026, caso necessário; 04 - Deliberar sobre o percentual a ser descontado à título de cota de participação negocial, e/ou contribuição confederativa; e/ou contribuição assistencial. 05 - Decidir sobre a deflagração de movimento grevista nos termos da LEI 7.783/89 (Lei de Greve); 06 - Manter a Assembleia em caráter permanente para conhecimento da posição das Empresas, bem como sobre o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias; 07 - Leitura, discussão e votação da ata da presente assembleia. A pauta única de reivindicação será discutida e votada separadamente, por empresa, considerando sempre o interesse relacionado a cada uma das empresas, e cláusulas mais benéficas. DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS: Dias 19, 20, 23 e 24 de fevereiro de 2026 - ARARAQUARA das 08:00 horas às 16:00 horas - na Sub sede do Sindicato - Rua Bento de Barros, 510 CEP: 14.810-083 e nos locais de trabalho (próprios da Rumo); Dias 19 e 20 de fevereiro de 2026 - RIO CLARO das 08:00 horas às 16:00, na Avenida Dez, 234 - CEP: 13.500-450 e nos locais de trabalho (próprios da Rumo); Dia 23 de fevereiro de 2026 - BAURU - das 08:00 horas às 16:00 horas - na Sub sede do Sindicato, Rua Antonio Alves, 7- 61 - CEP 17010-170 e nos locais de trabalho (próprios da Rumo); Dias 23 de fevereiro de 2026 - ITIRAPINA - às 07:00 horas, na Estação Ferroviária, Terminal Ferroviário e nos locais de trabalho (próprios da Rumo); Dia 25 de fevereiro de 2026 - SÃO CARLOS - às 07:00 horas na Estação Ferroviária - e nos locais de trabalho - (próprios da Rumo); Dia 23 de fevereiro de 2026 - LIMEIRA - as 15:00 horas na Estação Ferroviária e nos locais de trabalho (próprios da Rumo); Dia 24 de fevereiro de 2026 - SUMARÉ - às 07:00 horas - na Estação Ferroviária, Terminal Ferroviário e nos locais de trabalho (próprios da Rumo). Obs: Os horários acima são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação para duas horas antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. Campinas (SP), 10 de fevereiro de 2026. FRANCISCO APARECIDO FELICIO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA ARARAQUARENSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense (em exercício), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral; associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste Sindicato, ligados às empresas RUMO LOGÍSTICA S.A. MALHA PAULISTA e MALHA NORTE bem como, as empresas terceirizadas com contratos vigentes cujo objeto do contrato se enquadrem nas atividades descritas nos artigos 236 e 237 da CLT sempre que a atividade ocorra nas dependências ou projeções das concessionárias, para em Assembleias Gerais Extraordinárias, a realizar-se nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 01 - Discussão, deliberação e elaboração da pauta única de reivindicações sócio-econômicas a ser apresentada às empresas, mantendo-se porventura, as Cláusulas mais benéficas aos empregados, dando início ao processo de negociação coletiva para a data-base de 1º de maio de 2026. 02 - Deliberar sobre a concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para em nome da categoria representada, negociar, e a qualquer tempo, firmar acordo coletivo, convenção coletiva ou se necessário, suscitar os competentes dissídios coletivos. 03 - Autorizar a diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data base de 1º de maio de 2026, caso necessário; 04 - Deliberar sobre o percentual a ser descontado à título de cota de participação negocial, e/ou contribuição confederativa; e/ou contribuição assistencial. 05 - Decidir sobre a deflagração de movimento grevista nos termos da LEI 7.783/89 (Lei de Greve); 06 - Manter a Assembleia em caráter permanente para conhecimento da posição das Empresas, bem como sobre o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias; 07 - Leitura, discussão e votação da ata da presente assembleia. DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS: Dia 05/03/2026 - Santa Fé do Sul/SP - das 09:00 às 12:00 horas - na Estação Ferroviária - Dia 04/03/2026 - Jales/SP - das 15:00 às 17:00 horas - na Via Permanente. - Dia 04/03/2026 - Votuporanga/SP - às 07:00 horas - Via Permanente. - Dia 03/03/2026 - São José do Rio Preto/SP - das 13:00 às 16:00 na Estação Ferroviária - Av. Waldemar Lopes Ferraz s/n° - Dia 03/03/2026 - Pindorama/SP - às 07:00 horas - na Via Permanente; dia 02/03/2026 - Chapadão do Sul(MS) - às 07:00 horas no Terminal de Carga; Dia 02/03/2026 - Alto Taquari (MT) - às 15:00 horas - na Oficina Mecânica da Rumo - Dia 03/03/2026 - Alto Araguaia (MT) - às 07:00 horas - no terminal de carga; dia 04/03/2026 - Rondonópolis (MT) - às 07:00 e às 15:00 horas no terminal de carga. Obs: Os horários acima são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação uma hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. São José do Rio Preto (SP), 11/02/2026. FRANCISCO APARECIDO FELICIO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, no uso das atribuições que Ihe são concedidas pelo Estatuto e pela legislação Sindical vigente, e, em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes e 856 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca a categoria em geral, associados ou não, ligados a Empresa RUMO - (Malha Paulista S/A), e interessados (aposentados / pensionistas) da base territorial do Sindicato Mogiana, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia, local e horário abaixo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: ORDEM DO DIA: 1. Discussão, deliberação e elaboração de pauta única das reivindicaçöes, itens economicos que seráo apresentados pelo Sindicato à Empresa RUMO (Malha Paulista), referente à negociaçäo coletiva da categoria, data base 1º de maio de 2026; 2. Conceder poderes a diretoria do Sindicato para negociar, celebrar, a qualquer tempo, acordo ou instaurar o competente dissídio coletivo, caso necessário; 3. Autorizar a diretoria do Sindicato a instaurar o "Protesto Judicial" para garantia da data base de 1º de maio de 2026, caso necessário; 4. Deliberar sobre o percentual a ser descontado a título de Contribuição Confederativo e/ou Contribuição Assistencial e/ou Cota Negocia l; 5. Decidir sobre a deflagração de movimento grevista nos termos da LEI 7.783/89 (Lei de Greve); 6. Manter a Assembleia em caráter permanente para conhecimento da posição da Empresa, bem como sobre o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberaçöes que se fizerem necessárias; 7. Leitura, discussão e aprovação da ata da presente assembleia. Local Da Assembléia: Data 20/02/2026; cidade paulínia-SP; endereço Estação Ferroviária Replan; 1° CONV 06:00 HS; 2° CONV 07:00 HS. Não havendo em primeira convocação número legal para instalação da Assembléia, os trabalhos serão iniciados, uma hora após no mesmo dia e local com os presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para todos os fins de direito. Campinas, 10 de fevereiro de 2026. CIRO CESAR VIANNA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelos Estatutos e pela legislação Sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes e 856 e seguintes, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com a Lei 7.783/89 (lei de Greve), convoca os ferroviários de sua base territorial, associados ou não, bem como os interessados, oriundos da RFFSA/FEPASA e alocados na INFRA S/A, por força da Lei 11.483/2007, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, com finalidade de estabelecer os critérios para renovação do atual Acordo Coletivo de Trabalho e o aumento salarial na data base 1º de maio de 2026 a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ORDEM DO DIA: 1. Elaborar pauta de reivindicação a ser apresentada pelo Sindicato à INFRA S/A.; 2. Conceder poderes a Diretoria do Sindicato para celebrar, a qualquer tempo, acordo, ou instaurar o competente dissídio coletivo caso necessário; 3.Autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "Protesto Judicial" para garantia da data base de 1º de maio de 2026; 4. Fixação e aprovação da Contribuição para o Custeio do Sistema Confederativo (inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal) e/ou Contribuição Assistencial e/ou Cota Negocial; 5. Autorizar se necessário, a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários para nos representar nas negociações do ACT - Acordo Coletivo de Trabalho e em Dissídio coletivo de natureza econômica, data base maio 2026; 6. Manter as Assembleias em caráter permanente para conhecimento da posição da Empresa, bem como sobre o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias; 7. Leitura, discussão e votação da Ata da presente Assembleia. Locais Das Assembléias: Data 24/02; cidade Campinas; endereço Rua Sebastião de Souza n° 444 - Centro; 1° CONV. 09:00 hs; 2° CONV. 10:00 hs. Data 25/02; cidade Ribeirão Preto; endereço Praça Camilo de Matos 35 - Jd Independência - 1° CONV. 09:00 hs; 2° CONV. 10:00 hs. Não havendo em primeira convocação número legal para instalação das Assembleias, os trabalhos serão iniciados, uma hora após nos mesmos locais com os presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para todos os fins de direito. Campinas, 10 de fevereiro de 2026 CIRO CESAR VIANNA SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS SINTRAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e das Regiões Centro Oeste de Minas Gerais - SINTRAM, com sede e foro na cidade de Divinópolis/MG, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 21, Centro, CEP: 35.500-024, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.931.218/0001- 77, registrado no Ministério do Trabalho sob o nº 24000-003774-90, com base territorial de representatividade nos municípios de ARAÚJOS; BAMBUÍ; BOM DESPACHO; CAMACHO; CANDEIAS; CARMO DA MATA; CARMO DO CAJURU; CLÁUDIO; CONCEIÇÃO DO PARÁ; CÓRREGO DANTA; DIVINÓPOLIS (exceto da educação); DORESÓPOLIS; IGARAPÉ; IGARATINGA; IGUATAMA; ITAPECERICA; ITATIAIUÇU; JAPARAÍBA; LAGOA DA PRATA; LEANDRO FERREIRA; LUZ; MATEUS LEME; MOEMA; ONÇA DO PITANGUI; PAINS; PEDRA DO INDAIÁ; PERDIGÃO; PEQUI; PIMENTA; PIUMHI; SANTO ANTÔNIO DO MONTE; SÃO FRANCISCO DE PAULA; SÃO GONÇALO DO PARÁ; SÃO JOSÉ DA VARGINHA; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE; TAPIRAÍ, com base no disposto na Seção l/Capítulo IV de seu estatuto, através de sua diretoria executiva, CONVOCA os servidores públicos municipais filiados da base supra, para a eleição para os cargos de DIRETORIA, CONSELHO FISCAL e respectivos SUPLENTES para gestão SINTRAM 2027/2030, a ser realizada nos dias 08 e 09 de abril do ano de 2026, no horário das 08:00h às 17:00h. A eleição será através de votação secreta, coletados os votos através de urna fixas e/ou itinerantes, nos termos do Capítulo IV, Seção XI. Em caso de segundo turno será realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, nos mesmos moldes adotados no primeiro turno. Será eleitor aquele que cumprir os requisitos do art. 61 a 63. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias para registro de chapas concorrentes ao processo, a contar da publicação presente. O prazo final para inscrição de chapas encerra-se às 16:00h do dia 26 de fevereiro do ano de 2026 (art. 43). O requerimento de inscrição deverá ser retirado na sede do SINTRAM (art. 44), em duas vias, assinado pelo Presidente da chapa, a ser protocolado na Secretaria Geral na sede do SINTRAM, no horário das 08:30h às 16:00h, nos dias de expediente do SINTRAM. Os requerimentos poderão também ser impressos diretamente pela chapa por meio do site exclusivo da Eleição 2026, disponível no endereço eletrônico: www.sintramdiv.org/eleicao, preenchidos e protocolados da mesma forma descrita acima. As chapas concorrentes poderão, a título exclusivamente informativo e de divulgação institucional, encaminhar ao setor de Comunicação do SINTRAM, através do e-mail: [email protected], uma fotografia de cada candidato integrante da chapa, em arquivo digital com tamanho mínimo de 500 x 500 pixels, preferencialmente em formato quadrado, nos formatos JPG ou PNG, para utilização nos espaços de divulgação do processo eleitoral. As imagens não serão produzidas e/ou editadas pelo SINTRAM e/ou pela Junta Eleitoral, sendo inseridas exatamente como recebidas, não se responsabilizando a entidade por ajustes de qualidade, enquadramento ou direitos de uso de imagem, os quais são de inteira responsabilidade da chapa remetente. O envio das fotografias é facultativo e deverá ocorrer após a homologação das chapas. Documento com maiores informações deverá ser retirado na Secretaria Geral da entidade (art. 41) ou através do site exclusivo da eleição. Divinópolis/MG, 11 de fevereiro do ano de 2026. MARCO AURÉLIO GOMES Presidente do SINTRAM