DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente desta entidade, em nome dos membros do plenário do sistema Diretivo e do Conselho Fiscal, vem nas formas das normas aplicáveis convocar todos os trabalhadores da base territorial desta entidade, para participaram do processo eleitoral dos membros do plenário do sistema Diretivo e do Conselho Fiscal desta entidade, inerente ao exercício de 09 de dezembro de 2026 à 09 de dezembro de 2030. O sufrágio eleitoral em apreço, inicialmente acontecerá no dia 20 de março de 2026, na sede desta entidade, situada no endereço acima mencionado, e nas subsedes desta entidade, das 08:00hs, às 17:00hs. Às inscrições das Chapas concorrentes ao cogitado processo, serão realizadas respectivamente nos dias 05 e 06 de março de 2026, (Quinta e Sexta-feira), das 08:00hs, às 17:00hs, junto a secretaria desta entidade, na forma do quanto disposto no artigo 48 e seus incisos. Lado outro, em cumprimento aos ditames do parágrafo 2ª, do artigo 41, do Estatuto desta entidade, ficam desde já, todos os associados cientes, que, havendo somente uma Chapa inscrita. A COMISSÃO ELEITORAL - CE, deverá convocar uma Assembleia Geral Extraordinária - AGE, cujos editais deveram serem veiculados 02 (Dois), dias consecutivos, objetivando assim eleger e empossar a nova Diretoria juntamente com o respectivo Conselho Fiscal. Jequié-BA, 11 de fevereiro de 2022. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS Presidente SINDICATO RURAL DE CORNELIO PROCOPIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O SINDICATO RURAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 76.260.561/0001-91, com sede na Avenida Alberto Carazzai, nº 1.630, Centro, Cornélio Procópio/PR, torna público que, em cumprimento à deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de janeiro de 2026, encontra-se aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de incorporadora imobiliária interessada em celebrar operação de permuta imobiliária com reserva de fração ideal, visando à incorporação e construção de empreendimento imobiliário no imóvel de propriedade do Sindicato, situado na Avenida Alberto Carazzai, nº 1.630, Cornélio Procópio/PR. O presente Edital resumido está sendo publicado no presente Diário Oficial da União e na imprensa local. As interessadas deverão apresentar proposta inicial no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da última publicação a que se refere este aviso, observadas as condições mínimas estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 (integral), o qual se encontra disponível para consulta e retirada na Secretaria do Sindicato Rural de Cornélio Procópio, no endereço acima indicado, em dias úteis e no horário de atendimento. As propostas deverão ser protocoladas na sede do Sindicato e no horário de atendimento da Secretaria, conforme condições do edital completo. Cornélio Procópio/PR, 2 de fevereiro de 2026. FELIPE LEITE RIBEIRO Diretor Presidente. SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 156 diplomas no período de 16/01/2026 a 31/01/2026, sob os n°s 20369 à 20522, livros de registros n° 21 a 21. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 9 de Fevereiro de 2026. ALICE MARIA HOSKEN VIEIRA Reitora SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 18 diploma, no período de 16/01/2026 a 31/01/2026, sob o n° 10637 à 10654, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 9 de Fevereiro de 2026 FABIANO GIACOMINI Reitor SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 382/2026 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 382/2026 - SP, sob a modalidade de Coleta de Preços do Tipo Melhor Oferta Através de Melhor Técnica e Menor Preço Global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa Especializada Oftalmologia , a fim de atender às unidades de saúde pertencentes ao Município de Diadema/SP, cuja as características e especificações para prestação estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 19/02/2026, às 14h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel:(11)4507-7169. MAURO REGIS Coordenador de Contratos TGS DO BRASIL LTDA TGS DO BRASIL LTDA. - CNPJ 11.368.070/0001-13 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Retificação da Licença de Pesquisa Sísmica LPS 170/2025 - 2ª Retificação, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, não exclusiva, na bacia de Pelotas - Pelotas Sul, Processo nº 02001.025193/2023-21, com validade até 15/10/2028. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 trinta e dois, no período de 18/12/2025 a 03/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registros n 14548 a n 14930. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdade jardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 3 de fevereiro 2026. VALMIR FARIAS MARTINS Diretor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública o resultado do sorteio da classificação final do credenciamento de leiloeiros credenciamento nº 001/2026, cujo objetivo é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS para preparação, organização e condução de leilão público para alienação onerosa de bens móveis inservíveis ou em desuso do SEST SENAT, para atender a Unidade B-70, Rondonópolis/MT. CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS LEILOEIROS 1º - Jonas Gabriel Antunes Moreira 2º - Lucas Rafael Antunes Moreira 3º - Helcio Kronberg 4º - Fernando Caetano Moreira Filho 5º - Carlos Henrique Barbosa Rondonópolis-MT, 11 de fevereiro de 2026. LHUAN CAMPOS Presidente da Comissão de Licitação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 017/2026 - P.E. SRP Nº 006/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Motocicletas e Capacetes. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 04/03/2026. Início da disputa de preços: 04/03/2026 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 13/2025 CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar as obras de ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, nas vias indicadas pelas prefeituras nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Italva, Itaperuna, Miracema, São Fidélis e São José de Ubá, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 946723/2023 e nas vias indicadas pelo município de Itaocara, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 971922/2024, firmados entre o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - Cidennf e o Ministério das Cidades (MCid) através de Ata de Registro de Preços (ARP). Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min, do dia 05 de março de 2026 (quinta-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial do CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 9 de fevereiro de 2026. CARLOS VINÍCIUS VIANA VIEIRA Secretário Executivo RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A AVISO DE LICENÇA RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A, CNPJ nº 51.715.706/0001-70, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação nº 1549/2026 em 05 de fevereiro de 2026, válida por 6 anos, para a LT 500 kV SE Bom Jesus da Lapa II - SE Jaíba C1 e C2; LT 500 kV SE Jaíba - SE Buritizeiro 3 C1 e C2; Sistema de Transmissão, localizada nos estados da Bahia e Minas Gerais. Processo IBAMA nº 02001.031375/2023-31. Em 6 de fevereiro de 2026. SABRINA ARAÚJO FIGUEIRÊDO Representante Legal