DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200185 185 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS LTDA EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 A presidente da comissão permanente de avaliação de documentos da Faculdade Unisapiens, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi autorizada a eliminação de documentos constantes da listagem de eliminação de documentos, aprovada pela autoridade competente da Instituição. Os documentos a serem eliminados referem-se à documentação acadêmica, documentação pessoal e documentação de estágio das Instituições, Faculdade Interamericana Unisapiens, Centro Universitário Unisapiens e Faculdade de Educação, produzidos e acumulados no âmbito da Faculdade Unisapiens, cujo prazo de guarda já foi devidamente cumprido, conforme os instrumentos técnicos de gestão documental adotados pela instituição. Fica estabelecido o prazo de trinta dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, para que os interessados possam manifestar-se. Durante esse prazo, os interessados poderão, às suas expensas e mediante requerimento formal dirigido à Faculdade Unisapiens, solicitar: a retirada de documentos que lhes digam respeito; a obtenção de cópias de documentos avulsos ou de dossiês, o desentranhamento ou a cópia de folhas integrantes de dossiês. Decorrido o prazo acima estabelecido, sem manifestação, os documentos relacionados na listagem de eliminação serão eliminados de forma definitiva, nos termos da legislação e das normas arquivísticas aplicáveis. Porto Velho 30 janeiro de 2026 CHIRLANY DA SILVA MENDANHA CARVALHO CENTRO TECNOLÓGICO DE ITAPEVI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Aliança Educacional do Estado de São Paulo - FAEESP, mantida pela Centro Tecnológico de Itapevi, CNPJ nº 15.492.008/0001-90, informa que foram registrados 24 diplomas no mês de setembro de 2025 a janeiro de 2026, nos processos 1000000299 ao 1000000322 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faeesp.edu.br São Paulo, 11 de janeiro de 2026 WALTER ALVES PEREIRA Diretor Geral CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA. AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba - FALC, mantida pela : CEALCA Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba, inscrito sob o CNPJ 04.909.326/0001-97, que foi registrado 12 diplomas de dezembro de 2025 e janeiro de 2026 sendo do processo 1000000138 e dos processos 1000000202 ao 1000000214 relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.falc.edu.br Carapicuíba, 11 de fevereiro de 2025 WALTER ALVES PEREIRA Diretor Geral CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLENÁRIA ANUAL DOS URBANITÁRIOS DA CNU A Diretoria Executiva da Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU, CNPJ nº 47.878.214/0001-29, através do seu Presidente, Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca as Federações filiadas a elegerem delegados/as a participarem da Plenária Anual dos Urbanitários da CNU, a realizar-se no dia 17 de março de 2026, das 14h às 18hs no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia - SINDAE BA, na Rua General Labatut, 65 - Barris, Salvador - BA, CEP 40070-100, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração do endereço da sede da entidade; 2. Filiação a Internacional de Serviços Públicos - ISP e ao IndustriAll Brasil; 3. Decretação vacância de cargos por renúncia; 4. Discussão e deliberação, garantindo o direito a ampla defesa, acerca do processo de destituição do mandato do Secretário Adjunto Geral, por ausências nas reuniões da diretoria; 5. Ratificação ou não da deliberação da Diretoria acerca dos indicados para os cargos vacantes, incluindo a realização de eleições suplementares para os cargos nos quais não constem suplentes ou ainda que eventualmente tenham sido remanejados; 6. Apresentação, discussão e deliberação acerca da prestação de contas da entidade; 7. Discussão sobre as eleições gerais de 2026; 8. Assuntos gerais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2026. PAULO DE TARSO GUEDES DE BRITO COSTA Presidente CNU SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Aquisição e instalação de carregadores elétricos veiculares. Início da Sessão de Disputa: dia 25.02.2026, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1083932. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555, Barra Olímpica, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição PRESIDENTE NEREU GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS Na qualidade de sócio administrador da sociedade empresária limitada Presidente Nereu Geração de Energia Ltda., CNPJ 33.490.903/0001-57, convoco todos os seus respectivos sócios para a Reunião Extraordinária de Sócios, a ocorrer no dia 24 de fevereiro de 2026, às 11 horas, de forma virtual (link de acesso: https://meet.google.com/wmj-emyn-yns). A reunião versará sobre os seguintes pontos: (i.) autorização para a Sociedade contratar mútuos com sócios, com juros e atualização por índice oficial, cabendo à Administração definir prazos, garantias e demais condições, bem como formalizar os instrumentos; e (ii) consolidação do Contrato Social da Companhia; em obediência aos arts. 1.074 e 1.079 do Código Civil (Lei Federal nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002), a Reunião de Sócios instala-se, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem participar na data e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e atos autorizados. Contando com a presença e participação de V. S.as, subscrevo-me. Jaraguá do Sul-SC, 22 de janeiro de 2026 ELLEN MARTHA PRITSCH Sócia Administradora. INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 2/2026 . Sistema de Reigstro de Preço nº 2/2026. Modalidade: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licenças de Uso de Plataforma Pedagógica Digital Interativa, destinada ao Apoio Escolar de Discentes e Docentes da Rede Pública ee Ensino dos Municípios Consorciados, Contemplando Conteúdos Alinhados à Bncc, Ferramentas de Avaliação, Relatórios de Desempenho, Recursos Multimídia e Outras Funcionalidades Voltadas ao Processo de Ensino e Aprendizagem, para atender as Demandas dos Municípios que integram o Consórcio Integra Brasil, conforme condições e especificações do Termo de Referência", que será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 857.657.128,76 (oitocentos e cinquenta e sete milhões seiscentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Interesssado: O Consórcio de Municípios Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação - CONNIPPPE. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, LC nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. A empresa vencedora somente fornecerá os itens mediante solicitação e Ordem de Fornecimento - OF, emitida pelo Orgão Participante ou Não Participante em caso de adesões. A despesa referente as aquisições, objeto da licitação, será empenhada na dotação orçamentária do Órgão Participante signatário da Ata de Registro de Preços. Recebimento Da Propostas: Até as 17:00 Horas de 27/02/2026. Data de Abertura de Propostas: 26 de fevereiro de 2026, às 17:30. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMNET - https://bbmnet.com.br/. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de BBMNET - https://bbmnet.com.br/ - E também na Sede do Integra Brasil, na Rua Síria, 763. Centro, CEP 15.400-071, Olímpia-SP, em horário normal de expediente, ou pelo e-mail: [email protected]. E também, no site do Oficial do Integra Brasil - https:// integra.sp.sp.gov.br.com e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do INTEGRA BRASIL https:// integra.sp.sp.gov.br.com. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Presidente CAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA CNPJ/MF nº 07.673.377/0001-50 NIRE 33.2.0781252-4 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS Deliberação de Redução de Capital: Em reunião realizada em 13/01/2026, na sede social, a sócia única aprovou a redução do capital social por considerá-lo excessivo, nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil. Valor da Redução: R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais). Forma: Cancelamento de 21.000.000 de quotas. Capital Social atualizado: Passará de R$ 155.115.219,00 para R$ 134.115.219,00, dividido em 134.115.219 quotas. Eficácia: A redução tornar-se-á eficaz após o prazo de 90 dias para oposição de credores, contados da publicação (art. 1.084, § 1º, do Código Civil). Em 13 de janeiro de 2026. WALTER AMARAL KERR PINHEIRO Procurador/Cameron Netherlands B.V GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.070/2026 AMGESP N.º 025/2026 Processo: E:34000.0000034506/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.070/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Contínuos de Fornecimento de Refeições - Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 10 de fevereiro de 2026 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPL/AL Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000033977/2025 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADO: Plataforma Engenharia Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Construção de escola do tipo 06 salas com quadra, no município de Palmeira dos Índios/Alagoas, Aldeia Mata da Cafurna, Grupo Indígena Xucuru Kariri - Lote 04. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que se encerraria dia 09 de março de 2026, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a se encerrar em 05 de setembro de 2026. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato CPL/AL nº 003/2025, devendo levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5. do contrato CPL/AL nº 003/2025, no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e observa o disposto no art. 190 da Lei nº 14.133/2021. S I G N AT Á R I O S : Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Rafael Melo de Oliveira - Plataforma Engenharia Ltda. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 004/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CPL/AL