DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - do Ministério do Trabalho e Emprego: ......................................................................................................................................... b) primeiro suplente: Fernando Zamban. c) segundo titular: Carlos Alberto Grana; e d) segundo suplente: Lidiane Freire de Jesus. ......................................................................................................................................... IV - do Ministério da Igualdade Racial: a) titular: Gabriel Martins Teles; e b) suplente: Jean Felipe dos Santos Tiemoko. V - do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: a) titular: Marcelo Strama; e b) suplente: Marco Antônio Carvalho Leite Felix de Souza. VI - do Ministério da Previdência Social: a) titular: Juliana da Conceição Borges; e b) suplente: Julianna Sá Carvalho Passos. VII - do Ministério da Saúde: a) primeiro titular: Rodrigo Souza Leite; b) primeiro suplente: Alvimar Botega." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME BOULOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R QUESIA MARIA RIBEIRO TAVARES para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Relações Sociais do Gabinete da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS RESOLUÇÃO CG PRONARA SE/SG - PR Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.538, de 30 de junho de 2025, a Portaria SG/PR Nº 199, de 25 de setembro de 2025, Art. 5º, Parágrafo único, e seu Regimento Interno aprovado pela Resolução PRONARA/SG-PR Nº 1 de 15 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê de Assessoramento no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - Pronara, mediante indicação das respectivas entidades, organizações e colegiados de participação social: I - Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica: a) titular: Rogerio Pereira Dias; e b) suplente: Elizete Maria da Silva II - Conselho Nacional de Saúde: a) titular: Luiz Aníbal Vieira Machado; e b) suplente: José Oliveira da Silva III - Grupo da Terra: a) titular: Noemi Margarida Krefta; e b) suplente: Leandro Araujo Costa IV - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável: a) titular: Sirley Ferreira dos Santos; e b) suplente: Marines Rosali Bock V - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a) titular: Livio Sergio Dias Claudino; e b) suplente: Sandra Marli da Rocha Rodrigues VI - Comissão Nacional de Segurança Química: a) titular: Zuleica Nycz; e b) suplente: Jeffer Castelo Branco VII) Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais: a) titular: Misael Jeferson Nobre; e b) suplente: Edilene Amaro Batista Barbosa VIII) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil: a) titular: Maciel Aleomir da Silva; e b) suplente: Natália Sampaio Sene Fernandes IX) Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária: a) titular: Ana Paula Vicenzi; e b) suplente: Leandro Dadalt X) Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde: a) titular: Fernando Campos Avendanho; e b) suplente: Nereu Henrique Mansano XI) Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente: a) titular: Karla Conceição Lima da Silva Passos; e b) suplente: Larissa Micaele de Oliveira Carvalho XII) Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida: a) titular: Jakeline Cristiane Furquim Pivato, e b) suplente: Alan Freihof Tygel XIII) Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - Ministério Público do Trabalho: a) titular: Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva; e b) suplente: Fátima Aparecida de Souza Borghi XIV) Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Ministério Público do Trabalho: a) titular: Leomar Daroncho; e b) suplente: Carolina Pereira Mercante XV) Conselho Nacional de Direitos Humanos: a) titular: Leticia Santos Souza; e b) suplente: Jaqueline Pereira de Andrade. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO FRAGOZO Coordenador do Comitê ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MF Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA N AC I O N A L , no uso da competência que lhes foi delegada e subdelegada, respectivamente, pelo art. 6º, inciso I, do Decreto n° 9.794, de 14 de maio de 2019, e pelo art. 14, inciso I, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o resultado final do concurso público para provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, homologado pela Portaria AGU nº 198, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 21 de maio de 2024, e prorrogado pela Portaria AGU n° 211, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, bem como o teor do Processo nº 10951.004722/2024-23, resolvem: Art. 1º Ficam tornadas sem efeito, por ausência de posse no prazo regulamentar, as nomeações dos candidatos especificados no Anexo, realizadas pelas Portaria Interministerial AGU/MF nº 65, de 29 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Advogado-Geral da União ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA Procuradora-Geral da Fazenda Nacional ANEXO CANDIDATOS CUJAS NOMEAÇÕES FICAM TORNADAS SEM EFEITO . .Mario Sergio de Santana Barros Leal . .Laio de Almeida Viana . .Alinne Rebelo de Abreu . .Leticia Poggi Brandao . .Maiza da Silva Santos . .Bruno Ferreira Mattos . .Joyce Lucio Coutinho dos Santos . .Hugo Goncalves Prizon . .Daniele Paulina Martins Nunes . .Guilherme Nascimento Peretto . .Taina Cirilo Carvalho . .Thiago da Silva Gimenez . .Ana Paula Martinho Saltao . .Joao Pedro Sarmento Dias Turibio *** . .Mateus Angelo Almeida *** Candidato sub judice SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00406.000330/2025-07, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por CARLOS FELIPE DA SILVA RI B E I R O, matrícula Siape nº 1139563, código da vaga nº 249479, a contar de 26 de janeiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável. FLAVIO JOSÉ ROMAN