DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021200004 4 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 185, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000026/2026-25, resolve: Designar VALTER FERREIRA FELIX BUENO, matrícula SIAPE nº 1488269, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 186, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016932/2026-91, resolve: Designar VERUSCA DE SOUZA GOMES FEIJÓ CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1594960, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Revisão de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES DESPACHOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010892/2026-74, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor DIEGO MENEZES DE BRITO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Núcleo de Atenção à Resistência Antimicrobiana, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Missão "Uma Só Saúde" no Reino Unido, bem como realizar visitas técnicas, a serem realizadas em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 21 a 28/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSA/SDA e pelo Governo do Reino Unido. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.092616/2025-35, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no afastamento do País, de "09 a 14/02/2026" para "09 a 13/02/2026", referente ao deslocamento do servidor LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, em exercício no cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial, para realizar reuniões bilaterais com as contrapartes equatorianas para fortalecer o diálogo e aprofundar a cooperação institucional e empresarial, a ser realizada em Quito, República do Equador, previamente publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, Edição nº 244, de 23/12/2025. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.016288/2026-51, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, durante Missão Oficial à Índia e Coréia do Sul, a serem realizadas em Nova Délhi - República da Índia e Seul - República da Coreia, no período de 17 a 25/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.016907/2026-16, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da servidora CAROLINE DE VITA JOSETTI, em exercício do cargo de Assistente Técnico, lotada no Gabinete do Ministro, com a finalidade de acompanhar o Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, durante Missão Presidencial à Índia e Coréia do Sul, a serem realizadas em Nova Délhi, República da Índia e Seul, República da Coreia do Sul, no período de 17 a 25/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.016996/2026-92, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUES, em exercício do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, com a finalidade de acompanhar o Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, durante Missão Presidencial à Índia e Coréia do Sul, a serem realizadas em Nova Délhi, República da Índia e Seul, República da Coreia do Sul, no período de 17 a 25/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.014413/2026-99, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, em exercício no cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada no Gabinete do Ministro, com a finalidade de acompanhar o Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, durante Missão Presidencial à Índia e Coréia do Sul, a serem realizadas em Nova Délhi, República da Índia e Seul, República da Coreia do Sul, no período de 17 a 25/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.016058/2026-92, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCEL MOREIRA PINTO, em exercício no cargo de Diretor de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de acompanhar o Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, durante Missão Presidencial à Índia e Coréia do Sul, a serem realizadas em Nova Délhi, República da Índia e Seul, República da Coreia do Sul, no período de 17 a 25/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.084258/2025-97, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora WINNIE MUNIZ BRUM, em exercício da função de Chefe do Serviço de Sanidade dos Animais Aquáticos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de realizar Auditoria para Avaliação do Serviço Veterinário do Equador, a ser realizada em Guayaquil, República do Equador, no período de 08 a 15/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CAIRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de realizar Auditoria para Avaliação do Serviço Veterinário do Equador, a ser realizada em Guayaquil, República do Equador, no período de 08 a 15/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ANDRE DA SILVA PINTO CARNEIRO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de realizar Auditoria para Avaliação do Serviço Veterinário do Equador, a ser realizada em Guayaquil, República do Equador, no período de 08 a 15/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.014378/2026-16, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LETICIA GOULART DESORDI, em exercício da Função de Coordenadora de Caracterização de Risco, da Coordenação- Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar na 45ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Métodos de Análise e Amostragem (45CCMAS), a ser realizada em Budapeste, República da Hungria, no período de 09 a 15/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno ISPANIMAL. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001854/2026-56, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS, em exercício do cargo de Pesquisador - A, lotada na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar, na qualidade de convidada, do Fórum das partes interessadas do Instituto Global do Fósforo e do lançamento da Direção Estratégica (Strategic Direction 2030) (GPI Stakeholder Forum & Official Launch of SD2030 (2025-2030), bem como ainda de Reunião com o Diretor Científico da OCP Nutricrops, para tratar de projetos de pesquisa em parceria, focados nos avanços das pesquisas do P com uso de insumo biológico, e novas oportunidades de interação OCP-Embrapa, a ser realizado em Marrakech, Reino de Marrocos, no período de 25/03 a 02/04/2026, com ônus limitado custeado pela Global Phosphorus Institute. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.017042/2026-05, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, em exercício no cargo de Secretário de Política Agrícola, com a finalidade de compor a comitiva brasileira do Ministério da Agricultura e Pecuária, objetivando conhecer o mercado de Seguro Agropecuário Mexicano, participar de reuniões para tratar sobre seguro rural, a qual incluirá a participação de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, bem como participar do "102º Fórum de Perspectivas Agrícolas 2026", a serem realizados na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, e Washington, Estados Unidos da América, no período de 16 a 21/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno MANUTSPA. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001856/2026-45, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público CARLOS CESAR RONQUIM, em exercício do emprego de Pesquisador, lotado na Embrapa Territorial, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da "3 rd European Carbon Farming Summit", e da reunião técnica cientifica na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, que serão realizadas em Pádua e Roma, República Italiana, no período de 13 a 24/03/2026, com ônus limitado para a Administração e custeado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.016456/2026-17, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ÉRIKO TADASHI SEDOGUCHI, em exercício na função de Chefe do Serviço de Atendimento à Notificações de Pragas Exóticas, da Divisão de Prevenção e Vigilância de Pragas, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do workshop intitulado "Gestão de Riscos Sanitários Transfronteiriços nas Américas: Inovação, Coordenação e Caminhos de Investimento para a Saúde Animal e Vegetal", a ser realizado em Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 21 a 28/02/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.