DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021200005 5 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARINA GONÇALVES, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária em Rio Verde - GO, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar do workshop intitulado "Gestão de Riscos Sanitários Transfronteiriços nas Américas: Inovação, Coordenação e Caminhos de Investimento para a Saúde Animal e Vegetal", a ser realizado em Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 21 a 28/02/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001853/2026-10, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público SÉRGIO RAPOSO DE MEDEIROS, em exercício do emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de representar a Embrapa, no "Spring Workshop Tennessee no campus de Knoxville", a ser realizado em Tennessee, Estados Unidos da América, no período de 25/04 a 03/05/2026, com ônus limitado para a Administração, custeado pela Universidade do Tennessee. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001855/2026-09, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público ANTONIO THADEU MEDEIROS DE BARROS, em exercício do emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento "Parasit'Xpert Global Forum", a ser realizado em Bueno Aires, República Argentina, no período de 23 a 27/03/2026, com ônus limitado pela Boehringer Ingelheim. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.014145/2026-13, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DÉBORA GOMIDE SANTIAGO, em exercício no cargo de Coordenadora de Regulação e Propriedade Intelectual, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Reunião do Comitẽ de Barreiras Técnicas ao Comércio, da Organizac–ão Mundial do Comércio, representando o Ministério da Agricultura e Pecuária na Delegação do Brasil, a ser realizada em Genebra, Confederação Suíça, no período de 01 a 07/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 40 e 49, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 1º, inciso V da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º,o art. 23, § 1º, e o art. 24 inciso I, todos da emenda constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, no art. 215, no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, Alínea "b", ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso 1º da Lei 8.112/90, combinado com os artigos 16 inciso 1º, 74 e art.77, § 2º inciso V alínea "C" , item 6 , da Lei nº 8.213 de 1991, a partir da data do óbito, e o que consta no Processo SEI: 21036.000331/2026-50, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO a viúva IVANISE ALVES SOARES, em decorrência do falecimento do ex-servidor aposentado Nelson Batista Soares, SIAPE: 15731, ocorrido em 27/12/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO PORTARIA Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere os ats. 40 e 49, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 1º, inciso V da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11,considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da EC 103/2019 combinado com os artigos 16 inciso 1º, 74 e artigo 77, § 2º inciso V alínea "C", item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. Combinado com o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito., e o que consta do Processo nº 21036.002062/2023-13; Resolve: Art. 1º Conceder pensão à companheira , TANIA MARIA FERREIRA DA SILVA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA DE LOURDES RODRIG U ES FERREIRA, SAIPE : 21799, ocorrido em 08/08/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001646/2026-57, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "05/03/2025 a 04/03/2026" para "05/03/2025 a 19/02/2026", referente ao deslocamento do empregado público MARCELO PERRONE RICALDE, em exercício na função de Analista A, lotado na Embrapa Pecuária Sul, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar uma capacitação no tema inoculação de leguminosa no âmbito da agricultura regenerativa, a ser realizado em Cabrils - Reino da Espanha, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 26/02/2025, Edição 40, Seção 2. IRAJÁ LACERDA