DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cel R/1 (1010271847) ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR, na Advocacia- Geral da União, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a defesa judicial da União em assuntos militares na Procuradoria da União no Ceará, em Fortaleza-CE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 53, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0111023248) ALAN DA SILVA DINIS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cel R/1 (0111023248) ALAN DA SILVA DINIS, na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Diretoria Administrativo-Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0203915046) JOCINEI DE BARROS COLLI, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cel R/1 (0203915046) JOCINEI DE BARROS COLLI, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Departamento de Projetos Sociais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 55, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0149524233) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cel R/1 (0149524233) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar técnica e administrativamente a Seção de Planejamento e Doutrina, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 40-SAP-1.1-SVP 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento Aj G Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista cumprimento da decisão proferida nos autos do processo Nr 00022795620084013801, tramitando perante a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora-MG, resolve: 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nr 136-DCIPAS-33, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nr 44, de 06 de março de 2014, que concedeu a Reforma por Incapacidade Física a Segundo - Tenente Idt (0420059842) LUCIANA EBERLE. 2 - REFORMAR PROVISORIAMENTE a Segundo - Tenente Idt (0420059842) LUCIANA EBERLE, a contar de 19 de dezembro de 2025, data da intimação da União, na graduação de Segundo - Tenente, com proventos de Segundo - Tenente, de acordo Art 104, inciso II do Art 106, inciso IV do Art 108 e Art 109, da Lei Nr 6.880, de 09 de dezembro de 1980. Por delegação: Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO Chefe da Seção COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 1 SSEÇPENS/SVP2, DE 3 DE FEV DE 2026 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do Departamento-Geral do Pessoal, resolve: ASSEGURAR, à beneficiária do 3º Sgt ex-integrante da FEB Reformado PEDRO MOREIRA, EB 020.900.230-2, falecido em 30 de junho de 2001, contribuinte para a pensão militar a graduação de Aspirante a Oficial, a pensão militar correspondente aos proventos do posto de 2º Tenente, a partir de 8 de janeiro de 2026, data do requerimento de YADIA MOREIRA FERRASIN, com amparo no artigo 21, da MP 2.215-10, de 31 AGO 01, visto que o militar que, em 29 de dezembro de 2000, encontrou-se reformado com fundamento do art. 1º, da Lei no 2.579, de 23 AGO 1955. Cel ÉRIK VAZ DE CASTRO Respondendo pelo Comando DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/C EX Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 036.910.533-3), JORGE ADAHIR SOARES GRIZUT, Prec CP 96 185.229-2, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea g), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 27, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o S TEN R/1 (Idt 019.680.243-3), GIAN SIQUEIRA DE MACEDO, Prec CP 96 199.212-2, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a contar de 09 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o CEL R/1 (Idt 036.671.583-7), ALGEMIRO AMBROSI JÚNIOR, Prec CP 96 184.779-7, na 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente no Destacamento do 4º Gpt E (Florianópolis-SC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o S TEN R/1 (Idt 043.508.254-0), HÉLIO ALVES DE ARAÚJO, Prec CP 96 206.105-9, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Agente de Contratação/Pregoeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o CAP R/1 (Idt 011.202.844-4), EDVALDO GERMANO DA SILVA, Prec CP 122.706.224, no Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Geoprocessamento e Geoinformação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 122.988.174-1), JOSÉ MARLEY ALVES BEZERRA, Prec CP 96 176.469-5, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 122.988.174-1), JOSÉ MARLEY ALVES BEZERRA, Prec CP 96 176.469-5, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Serviços Gerais no Aprovisionamento do 5º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 085.871.463-7), JOSÉ ROBERTO NUNES DE SOUSA, Prec CP 96 192.288-9, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 085.871.463-7), JOSÉ ROBERTO NUNES DE SOUSA, Prec CP 96 192.288-9, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Mecânica Pesada , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA