DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 092.588.604-6), ALCIONE ALVES DA SILVA, Prec CP 96 193.681-4, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO 9), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Transporte , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 34, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 020.288.444-1), CARLOS OCTAVIO KRAWUTSCHKE CARDOSO, Prec CP 96 202.207-7, do Comando da 5ª Região Militar (Cmdo 5ª RM), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 020.288.444-1), CARLOS OCTAVIO KRAWUTSCHKE CARDOSO, Prec CP 96 202.207-7, no Comando da 5ª Região Militar (Cmdo 5ª RM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Material de Engenharia, Patrimônio, Projetos e Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 019.559.863-6), WILSON FRANCISCO QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, da 14ª Companhia de Engenharia de Combate (14ª Cia E Cmb), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 019.559.863-6), WILSON FRANCISCO QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, na 14ª Companhia de Engenharia de Combate (14ª Cia E Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 36, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 011.157.274-9), GIULIANO RIVA MULANO, Prec CP 96 200.167-5, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 011.157.274-9), GIULIANO RIVA MULANO, Prec CP 96 200.167-5, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Fortificações e Construções, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 37, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 028.816.153-2), ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA, Prec CP 96 194.287-9, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 028.816.153-2), ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA, Prec CP 96 194.287-9, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Especial para Planejamento da Nova Escola de Sargentos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 014.960.373-0), LEANDRO DA SILVA GOMES, Prec CP 96 194.975-9, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 014.960.373-0), LEANDRO DA SILVA GOMES, Prec CP 96 194.975-9, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo nas atividades relacionadas à Seção de Transportes do DEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 023.122.593-9), JOSÉ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA RAMOS, Prec CP 96 173.036-5, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Gen Bda LUÍS CLAUDIO BRION CARDOSO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 97, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2026, o Ten Cel Cav (Idt 013056804-1) TIAGO DA SILVA BRILHANTE, do Comando da 12ª Região Militar, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (042019864-0) CLAUDIOMIRO VALMOR HOFFMANN Cmdo 1ª Bda C Mec; Cap QAO (099977023-3) CLEITOR DE ALMEIDA PAIVA CRO/9ª RM; Cap QAO (052113714-1) JOENILSON PADILHA TAUFER Cmdo 15ª Bda Inf Mec; Cap QAO (041993754-5) JOSÉ FLÁVIO LAVARDA PACHECO 22º GAC AP; Cap QAO (127556553-7) LÁZARO NERY DA SILVA 59º BI Mtz; Cap QAO (042041694-3) PAULO RICARDO PIMENTEL PINHEIRO Cmdo 1ª Bda C Mec; Cap QAO (072503904-4) RISONALDO MAGALHÃES BARRETOCia C 1ª Bda Inf Sl; Cap QAO (011204634-7) RONALDO DOS SANTOS SOUZA 5º CTA; Cap QAO (019466323-3) VALNIR FRANCK DE SOUZA 38º BI; 1º Ten QAO (043443694-5) ALESSANDRO QUEIROZ BENTO LAMÓGLIA CDCiber; e 2º Ten QAO (011464564-1) KEYNNE IVO SILVA DA SILVEIRA Pq R Mnt/10ª RM. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 35/GCM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o SO-MI 98.0317.83 ROBSON FONTOURA DA FONSECA à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA N° 36/GCM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, a fim de continuarem servindo no Ministério da Defesa, até as seguintes datas especificadas: I - fevereiro de 2027, a CMG (T) 97.0430.52 MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES, colocada à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 189/GCM, de 30 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 1° de outubro de 2021, Seção 2, página 11; II - abril de 2027, a CMG (T) 99.2040.45 LIZ BOMFIM NUNES, colocada à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 9/GCM, de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 19 de janeiro de 2022, Seção 2, página 8; e III - janeiro de 2027, o CC (T) 85.8783.83 MARCELO BARRIOS LUCIO, colocado à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 225/GCM, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 209, de 8 de novembro de 2021, Seção 2, página 9. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL , no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 19, inciso XXI, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 30, § 1º,item 1, e ao art. 74, item 1, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), resolve: Art. 1º Convocar à incorporação, para prestarem o Serviço Militar Obrigatório, nos termos da Lei nº 5.292/1967, os Médicos abaixo mencionados, que deverão se apresentar no 2° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, no dia 03 de fevereiro de 2026: ANDRÉ AZEVEDO ALVES; ÁTILA GONÇALVES BISPO SANTOS; CLEUBER MENDES CAVALCANTI FILHO; DIEGO FALCÃO ARAÚJO; DIEGO OLIVEIRA MENDES CARNEIRO DE CAMPOS; DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS SILVA; EDUARDO PELTIER DE QUEIROZ NEVES DA ROCHA;