DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA PORTARIA Nº 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL , no uso da delegação de competência contida no art. 19, incisos XVIII e XXIV, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos arts. 37 e 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com os art. 39, 40 e 41, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, e com a alínea a do inciso 10.5.4, da DGPM- 308 (4ª Rev), resolve: Art. 1º Excluir da Portaria de Licenciamento nº 746/Com2ºDN, de 17 de dezembro de 2025, os seguintes militares: - 2º Ten (RM2-Md) 25.0346.26 LUIZ HENRIQUE ROCHA SAPUCAIA REHEM; e - 2º Ten (RM2-Md) 25.0340.22 GABRIEL MOREIRA QUADROS. Art. 2º Excluir da Portaria de Promoção nº 745/Com2ºDN, de 18 de dezembro de 2025, os seguintes militares: - 2º Ten (RM2-Md) 25.0346.26 LUIZ HENRIQUE ROCHA SAPUCAIA REHEM; e - 2º Ten (RM2-Md) 25.0340.22 GABRIEL MOREIRA QUADROS. Art. 3º Incluir na Portaria de Promoção nº 757/Com2ºDN, de 18 de dezembro de 2025, os seguintes militares: - 2º Ten (RM2-Md) 25.0346.26 LUIZ HENRIQUE ROCHA SAPUCAIA REHEM; e - 2º Ten (RM2-Md) 25.0340.22 GABRIEL MOREIRA QUADROS. Art. 4º Incluir na Portaria de Prorrogação nº 753/Com2ºDN, de 17 de dezembro de 2025, os seguintes militares: - 2º Ten (RM2-Md) 25.0346.26 LUIZ HENRIQUE ROCHA SAPUCAIA REHEM; e - 2º Ten (RM2-Md) 25.0340.22 GABRIEL MOREIRA QUADROS Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA PORTARIA Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL , no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve: Art. 1º Excluir da Portaria de Prorrogação nº 00027/Com2ºDN, de 08 de janeiro de 2026, o 1º Ten (RM2-Md) 23.0250.26 LEONARDO URPIA LIMA E SILVA. Art. 2º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 1° Ten (RM2-Md) 23.0250.26 LEONARDO URPIA LIMA E SILVA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 02 de março de 2026. Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que o referido Oficial prestou serviço militar, na jurisdição deste Comando, no período de 02 de março de 2023 a 02 de março de 2026, perfazendo um total de 3 (três) anos de tempo de efetivo serviço. Art. 3° Colocar, o mencionado militar, na condição de encostamento, na Base Naval de Aratu, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 90 (noventa) dias, caso sua IS não seja concluída até a data de seu licenciamento. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES PORTARIA Nº 8/BNVC, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais e de acordo com o o Decreto nº 11.246/2022, resolve: Art. 1º Designar os militares e os servidores civis abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Contratação de Licitações do Ano de 2026: I - Presidente: CF 96.0297.22 ADRIANO DE LIMA PINHEIRO. II - Assessoria Jurídica: 2º Ten (RM2-T) 24.1916.21 VICTOR EGGON BRITO SOARES. III - Assessoria técnica: CT (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA APRIZIO DO CANTO; 1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR; 2º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR EMERENCIANO DA SILVA; 2º SG-MI 11.1108.13 WENDELL MAGNO DE OLIVEIRA GONÇALVES; 3º SG-ML 16.1135.86 FELIPE DE SIMONI MUNIZ; e MN-RM2 18.1190.00 ENTONY COSTA BRAGA. IV - Encarregado da Execução Financeira: CF (IM) 08.0655.94 MAICO ANTONIO NEVES. V - Auxiliar do Encarregado da Execução Financeira: ART-704 NA-S-III DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS. VI - Membros: CF 99.0262.52 PAULO ROBERTO DE LIMA JORGE; CC 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA; CC (EN) 08.0651.36 CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA; CC (EN) 08.0705.21 FAUSTO SILVA DO CARMO; CC (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO; CC (EN) 10.0359.07 JULIANA OLIVEIRA E SOUZA SPOHR; CC (EN) 13.0317.75 ARTHUR CORRÊA DO NASCIMENTO; CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS; CT (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA; CT (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA; CT (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO; CT (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR; CT (AFN) 99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES; 1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO; 1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO; 1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA; 2º Ten (RM2-T) 24.1916.21 VICTOR EGGON BRITO SOARES; 2º Ten (RM2-EN) 24.1919.22 AUGUSTO DO CARMO FADÚ; 2º Ten (RM2-EN) 20.5078.79 ANTONIO JEFERSON DA SILVA LUZ; e 2º Ten (RM2-EN) 25.2021.20 DIOGO FRANCO PUREZA. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 104/2025, desta Base Naval. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG DANIEL JUNIOR SILVA DA COSTA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 6/CPESFN, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso II do art. 96 e inciso VII do art. 98, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); combinados com o inciso II do art. 2º e inciso III do art. 13 da Lei nº 5.836/1972, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo quadro e transferir de ofício para a Reserva Remunerada, o 1º Ten (QC-FN) 17.0557.33 LIONDELY STEPHAN DE SOUZA PIMENTEL, em 18NOV2025, fazendo jus a remuneração, observados os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1º do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar. Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e alínea l do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em 18NOV2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 38/CPESFN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso V e § 2º do art. 108, art. 109, § 1º e alínea a do § 2º do art. 110, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 025.000.63244, da JRS/HNBra, homologado pela JSD/Com7ºDN, resolve: Art. 1º Reformar, em 01DEZ2025, o SO-FN-ES 95.0485.61 JURACI ROSA DA LUZ, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV, e o inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019. Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos a partir da data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da Medida Provisória nº 2.215-10/2001. Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em 01DEZ2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 39/CPESFN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso III e § 1º do art. 108, art. 109, § 1º e alínea a do § 2º do art. 110, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 025.000.37647, da JRS/HNLa, homologado pela JSD/Com6ºDN, resolve: Art. 1º Reformar, em 28JUL2025, o SO-FN-ES 95.0831.89 JORGE LIMA PINTO, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV, VII e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar). Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos a partir da data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da Medida Provisória nº 2.215-10/2001. Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e da alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em 28JUL2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 42/CPESFN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso V e § 2º do art. 108, art. 109, § 1º e alínea b do § 2º do art. 110, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 025.000.61079, da JSD/CPMM, resolve: Art. 1º Reformar, em 29OUT2025, o 1ºSG-FN-EG 02.2293.23 REGINALDO JOSE MONTEIRO RIBEIRO, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV, e o inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019. Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos a partir da data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da Medida Provisória nº 2.215-10/2001. Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em 29OUT2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 50/CPESFN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve: Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção, em 23JAN2026, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com a Mensagem R-231735Z/JAN/2026 do 2ºBtlInfFuzNav: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS CB-FN-IF 16.1270.72 JOSÉ CLÁUBE PEREIRA MENEZES Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS