DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021200013 13 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 46/SVPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a BEATRIZ DE CARVALHO CRUZ, na qualidade de filha inválida da ex-servidora JUREMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 0969713, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecida na condição de aposentada, em 2 de novembro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 agosto de 2025, data do requerimento da beneficiária, conforme inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA N° 128/DPM-BSB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1° da Portaria n° 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1° Aposentar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Professor do Magistério Superior, em jornada de trabalho de quarenta horas semanais, 63.8046.97, Matrícula SIAPE 0972889, WASHINGTON CORDOVIL ROCHA, do grupo/cargo 705/001, NS-B-4, Código de Vaga 559109 (Processo n° 63173.050888/2025-26, do CIABA/DPM). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 698, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60350.000011/2026-99, resolve: N O M EA R o Coronel (FAB) CARLOS VAGNER OTTONE VEIGA para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de Projetos, da Subchefia de Logística Estratégica, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 758, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60240.000023/2026-61, resolve: EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra WELLINGTON LEMOS GAGNO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 5, da Coordenação-Geral de Operações Conjuntas, da Subchefia de Operações, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 2 fevereiro de 2026. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 762, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60080.000074/2026-72, resolve: D ES I G N A R o Primeiro-Sargento (MB) LEONARDO DA COSTA DIAS para a função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 779, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e os Processos Administrativos nº 60303.000019/2025-30 e 60350.000011/2026-99, resolve: EXONERAR o Coronel (FAB) ROGÉRIO AYRES VASCONCELLOS do cargo de Coordenador- Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de Projetos, da Subchefia de Logística Estratégica, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 2 de fevereiro 2026. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 780, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60240.000024/2026-13, resolve: DISPENSAR o Subtenente ANDRÉ FALCÃO SILVA da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação-Geral de Operações, da Subchefia de Operações, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 2 de fevereiro de 2026. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 790, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60583.000279/2026-97, resolve: EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra OTAVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA do cargo de Coordenador, Código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Adidos de Defesa Estrangeiros do Brasil no Exterior, da Coordenação-Geral de Adidos de Defesa, da Subchefia de Assuntos Internacionais, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 23 de janeiro de 2026. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 835, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60310.000013/2026-54, resolve: EXONERAR o Coronel (FAB) FERNANDO DA COSTA PEREIRA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Meteorologia, da Coordenação-Geral de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento, da Subchefia de Logística Operacional, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado- Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 9 de fevereiro de 2026. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 836, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60310.000013/2026-54, resolve: N O M EA R o Coronel (FAB) JARIO DO NASCIMENTO MELO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Meteorologia, da Coordenação-Geral de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento, da Subchefia de Logística Operacional, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado- Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 839, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60320.000010/2026-00, resolve: EXONERAR o Coronel (FAB) ANDERSON GOMES DA COSTA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Mobilização Nacional 1, da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 11 de fevereiro de 2026. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 863, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60230.000047/2026-39, resolve: EXONERAR o Coronel (FAB) GUSTAVO DO AMARAL GAMA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Inteligência Operacional 3, da Coordenação-Geral de Inteligência, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 10 de fevereiro de 2026. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD N° 820, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000204/2026-58, resolve: D ES I G N A R , o SO BET ESTEVÃO LUIS GONÇALVES SILVA, para a função de Supervisor, Nível V, do Serviço Técnico do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor. RICHARD FERNANDEZ NUNES SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD N° 469, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60583.000279/2026-97, resolve: DISPENSAR o CMG (MB) OTAVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 23 de janeiro de 2026. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR