DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021200014 14 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEORI-MD N° 696, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60350.000011/2026-99, resolve: DISPENSAR o Cel (FAB) ROGÉRIO AYRES VASCONCELLOS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 02 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 721, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000023/2026-61, resolve: DISPENSAR o CMG (MB) WELLINGTON LEMOS GAGNO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 02 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 750, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000024/2026-13, resolve: DISPENSAR o S Ten (EB) ANDRÉ FALCÃO SILVA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 02 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 760, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000092/2026-73, resolve: EXONERAR A partir de 31 de janeiro de 2026, o Cap (EB) EDUARDO SILVA LOPES, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 761, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000092/2026-73, resolve: N O M EA R o Cap (EB) ALEX SANDRO XAVIER DA SILVA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 812, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000047/2026-39, resolve: DISPENSAR o Cel (FAB) GUSTAVO DO AMARAL GAMA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de fevereiro de 2026. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 813, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000010/2026-00, resolve: DISPENSAR o Cel (FAB) ANDERSON GOMES DA COSTA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 11 de fevereiro de 2026. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 814, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60310.000013/2026-54, resolve: DISPENSAR o Cel (FAB) FERNANDO DA COSTA PEREIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 09 de fevereiro de 2026. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 854, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000086/2026-26, resolve: D ES I G N A R JOSÉ SÉRGIO CALDAS BARBOSA, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Projeto II na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código CCE 3.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI- MD nº 3.186, de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 133, Seção 2, pág. 13, de 17 de julho de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 855, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000086/2026-26, resolve: D ES I G N A R o Cabo (EB) RAMON LACERDA DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Projeto I na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código CCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 860, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000215/2026-38, resolve: DISPENSAR o Ten Cel (FAB) EDINELSON FERREIRA DE SENA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 751, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Designar os membros para compor o Comitê Gestor do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, instituído pelo art. 3º do Decreto no 5.996, de 20 de dezembro de 2006: I - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Vanderley Ziger, que o presidirá; e b) suplente: José Henrique da Silva; II - do Ministério da Fazenda: a) titular: Wanderson Henrique do Couto; e b) suplente: Joel Felix de Andrade Rocha; III - do Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Artur Henrique da Silva Santos; e b) suplente: Raul Martins Sodoma da Fonseca; IV - do Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Gustavo Henrique de Araújo Firmo; e b) suplente: João Antônio Fagundes Salomão; V - da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda: a) titular: Rafael Rezende Brigolini, e b) suplente: Lucas Vieira Matias. Art. 2º Designar a Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para exercer as atribuições da Secretaria Executiva do Comitê-Gestor. Art. 3º. Revoga-se a Portaria de Pessoal MDA nº 313, de 26 de junho de 2025, publicada no DOU no dia 27 de junho de 2025. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 752, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto n° 9.203, de 22 de novembro de 2017, no Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, e na Portaria n° 57, de 4 de janeiro de 2019, da Controladoria-Geral da União, e considerando o que consta no processo nº 55000.001748/2024-05, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar como membros titulares e suplentes, no âmbito do Comitê de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, instituído pela Portaria MDA nº 1, de 12 de janeiro de 2024: "Art. 1º ......................................................... III - Corregedoria a) Suplente: Dyleny Teixeira Alves da Silva. ................................................................................... " Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria de Pessoal MDA nº 577, de 3 de novembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA