DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021200015 15 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 753, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000281/2023-97, resolve: DISPENSAR, a pedido, a partir de 5 de fevereiro de 2026, VICTOR MOURA DO AMARAL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1617333, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Políticas Fundiárias, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MDA nº 749, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 10, onde se lê: "..., concedida ao servidor VITOR FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1671574.", leia- se "..., concedida ao servidor VITOR FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1671574, a partir de 6 de fevereiro de 2026. ". SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento do País da servidora Fabiana Martins Zamora, Chefe de Gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da II Conferência Internacional sobre reforma Agrária e Desenvolvimento Rural - CIRADR+20, na cidade de Cartagena das Índias, República da Colômbia, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2026, com ônus para este MDA. (55000.001825/2026-81) FERNANDA MACHIAVELI DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento do País do servidor Maurício Polidoro, Chefe de Divisão de Análise Estratégicas do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de assessorar o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, em missão oficial de visita de Estado à República da Índia, em Nova Delhi, no período de 16 a 23 de fevereiro de 2026, com ônus para este MDA. (55000.000418/2026-56) FERNANDA MACHIAVELI DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento do País, da servidora SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Governança Fundiária da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural - CIRADR+20, na cidade de Cartagena das Índias, República Colombiana, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2026, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.001489/2026-76) FERNANDA MACHIAVELI DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento do País, do servidor THIAGO LIMA DA SILVA, Coordenador de Cooperação Internacional da Assessoria Especial de Assuntos Intenacionais deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural - CIRADR+20, na cidade de Cartagena das Índias, República Colombiana, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2026, com ônus para este MDA. (55000.000411/2026-34) FERNANDA MACHIAVELI DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Considera autorizado o afastamento do País do servidor Thomas Cooper Patriota, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da Reunião Conjunta dos Comitês de Acompanhamento de Projetos (CAP) 2026 - Programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil-FAO, na cidade de Santiago, República do Chile, no período de 8 a 13 de fevereiro de 2026, com ônus limitado para este MDA. (55000.000403/2026-98) FERNANDA MACHIAVELI INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.012178/2026-70, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2025, WILLIAM BARROS BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, Matrícula SIAPE n.º 6726469, CPF n.º .695.521-*, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada de Araguatins, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(26)TO, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear WILLIAM CLEMENTINO DA SILVA MATIAS, CPF n.º .355.861-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, código CCE-1.05, da Unidade Avançada de Araguatins, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(26)TO, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI D ES P AC H O O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.014035/2026- 01, resolve: AUTORIZA o afastamento do País do servidor CÉSAR LUIS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 15833972, Coordenador da Assessoria de Comunicação Social e Eventos do Incra, com o objetivo de participar da Segunda Conferência Internacional de Reforma Agrária y Desarrollo Rural +20, com tema "Tierra para trabajar, Tierra para comer, Tierra para la vida", a ser realizada no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2026, na cidade de Cartagena, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI D ES P AC H O O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.014397/2026- 93, resolve: AUTORIZA o afastamento do País da servidora CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1414643, Diretora da Câmara Nacional de Conciliação Agrária, com o objetivo de participar da Segunda Conferência Internacional de Reforma Agrária y Desarrollo Rural +20, com tema "Tierra para trabajar, Tierra para comer, Tierra para la vida", a ser realizada no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2026, na cidade de Cartagena, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI D ES P AC H O O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.013670/2026- 62, resolve: AUTORIZA o afastamento do País da servidor JOSÉ UBIRATAN REZENDE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1964306, Diretor de Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de participar da Segunda Conferência Internacional de Reforma Agrária y Desarrollo Rural +20, com tema "Tierra para trabajar, Tierra para comer, Tierra para la vida", a ser realizada no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2026, na cidade de Cartagena, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI D ES P AC H O O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.014092/2026- 81, resolve: AUTORIZA o afastamento do País da servidor GUSTAVO SOUTO DE NORONHA, matrícula SIAPE nº 1468035, Diretor de Gestão Estratégica, com o objetivo de participar da Segunda Conferência Internacional de Reforma Agrária y Desarrollo Rural +20, com tema "Tierra para trabajar, Tierra para comer, Tierra para la vida", a ser realizada no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2026, na cidade de Cartagena, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI D ES P AC H O O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.014053/2026- 84, resolve: AUTORIZA o afastamento do País da servidor JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3000659, Diretor de Governança da Terra, com o objetivo de participar da Segunda Conferência Internacional de Reforma Agrária y Desarrollo Rural +20, com tema "Tierra para trabajar, Tierra para comer, Tierra para la vida", a ser realizada no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2026, na cidade de Cartagena, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI D ES P AC H O O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.006826/2026- 59, resolve: AUTORIZA o afastamento do País da servidora DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1485967, Diretora de Programas e Projetos Especiais, com o objetivo de participar da Segunda Conferência Internacional de Reforma Agrária y Desarrollo Rural +20, com tema "Tierra para trabajar, Tierra para comer, Tierra para la vida", a ser realizada no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2026, na cidade de Cartagena, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI D ES P AC H O O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.014069/2026-97, resolve: AUTORIZA o afastamento do País do servidor RUBERVAL LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 16164954, Coordenador-Geral de Projetos Especiais da Diretoria de Programas e Projetos Especiais, com o objetivo de participar da Segunda Conferência Internacional de Reforma Agrária y Desarrollo Rural +20, com tema "Tierra para trabajar, Tierra para comer, Tierra para la vida", a ser realizada no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2026, na cidade de Cartagena, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI