DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI D ES P AC H O O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo n.º 54000.014873/2026-76, resolve: AUTORIZA o afastamento do País da servidora MAÍRA CORACI DINIZ, matrícula SIAPE nº 3339251, Diretora de Obtenção de Terras, com o objetivo de participar da Segunda Conferência Internacional de Reforma Agrária y Desarrollo Rural +20, com tema "Tierra para trabajar, Tierra para comer, Tierra para la vida", a ser realizada no período de 23 de fevereiro 2 de março de 2026, na cidade de Cartagena, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI D ES P AC H O O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo n.º 54000.014388/2026-01, resolve: AUTORIZA o afastamento do País da servidora MARIA RITA REIS, matrícula SIAPE nº 4228311, Procuradora-Chefe do INCRA, com o objetivo de participar da Segunda Conferência Internacional de Reforma Agrária y Desarrollo Rural +20, com tema "Tierra para trabajar, Tierra para comer, Tierra para la vida", a ser realizada no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2026, na cidade de Cartagena, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI D ES P AC H O O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.012317/2026- 65, resolve: AUTORIZA o afastamento do País do servidor VICENTE PENTEADO MEIRELLES DE AZEVEDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1550874, do Perito Federal Territorial, lotado na Divisão de Governança Fundiária da Superintendência Regional do Incra no Rio Grande, com o objetivo de participar da Segunda Conferência Internacional de Reforma Agrária y Desarrollo Rural +20, com tema "Tierra para trabajar, Tierra para comer, Tierra para la vida", a ser realizada no período de 19 de fevereiro a 2 de março de 2026, na cidade de Cartagena, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, nos termos do disposto no § 4º do art. 15 do Decreto nº 11.700, de 12 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Os incisos II, IV e V do art. 1º e o art. 4º da Portaria MDS nº 271, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, página 16, passam a vigorar com as seguintes redações: "Art. 1º ............................................................................. .......................................................................................... II - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Regilane Fernandes da Silva; e b) suplente: Marenilson Batista da Silva; .......................................................................................... IV - do Ministério do Trabalho e Emprego: a) titular: Fernando Zamban; e b) suplente: Lidiane Freire de Jesus; V - do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a) titular: Juliana Andrade Bruno Favacho; e b) suplente: Juliana Torquato Luiz. .......................................................................................... Art. 4º A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho será exercida pela Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana - CGAUP." (NR) Art. 2º Fica revogada a Portaria MDS nº 150, de 2 de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data da sua publicação. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.007405/2026-64, resolve: Designar o servidor HILBERT MELO SOARES PINTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.02, do Gabinete da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério. FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 117, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.005895/2026-64, resolve: Dispensar a servidora PATRÍCIA LAUNDRY MOLLO VIEIRA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Articuladas, da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 118, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.005895/2026-64, resolve: Designar o servidor EVERTON APARECIDO DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Articuladas, da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 119, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.005895/2026-64, resolve: Dispensar a servidora VANESSA DOS SANTOS FELBER do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acesso à Água, da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 120, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.005895/2026-64, resolve: Designar a servidora RÍVIA RYKER BANDEIRA DE ALENCAR para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acesso à Água, da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.005895/2026-64, resolve: