DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.008309/2026-33, resolve: Dispensar a servidora KASSANDRA PEREIRA VITOR do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Processos de Benefícios e Pagamentos, da Coordenação-Geral de Gestão de Benefícios e Pagamentos, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.008309/2026-33, resolve: Designar a servidora JULIANA SOUZA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Processos de Benefícios e Pagamentos, da Coordenação-Geral de Gestão de Benefícios e Pagamentos, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FELIPE MONTEIRO E SILVA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001633/2026-53, resolve: Nº 226 - Dispensar NATALIA PACHECO RIBEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2046394, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de TIC II, da Coordenação de Contratações de TIC, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 227 - Dispensar, a pedido, LEONARDO DE ARAÚJO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1742356, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Suporte à Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 228 - Designar NATALIA PACHECO RIBEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2046394, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Suporte à Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.019465/2025-71, resolve: Nº 230 - Dispensar DAVISON REGO MENEZES, matrícula SIAPE nº 2041698, do encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 231 - Dispensar PATRICIA ELEONORA TROTTE CALOIERO, matrícula SIAPE nº 1529661, do encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 232 - Designar KALINKKA LEAL DE AZEVEDO MANGABEIRA, matrícula SIAPE nº 1724818, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 233 - Dispensar VICENTE DE SANTA CRUZ FREITAS, matrícula SIAPE nº 2032487, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, do Centro de Educação Corporativa, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 234 - Designar FERNANDA DE MATOS SEPULVEDA, matrícula SIAPE nº 1742411, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, do Centro de Educação Corporativa, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 235 - Dispensar KALINKKA LEAL DE AZEVEDO MANGABEIRA, matrícula SIAPE nº 1724818, do encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 236 - Designar LEANDRO GOMES FREIRE, matrícula SIAPE nº 2032755, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 237 - Dispensar KALINKKA LEAL DE AZEVEDO MANGABEIRA, matrícula SIAPE nº 1724818, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Informações Funcionais e Pagamento de Pessoal Ativo, da Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 238 - Designar JOICE CALVET DIAS, matrícula SIAPE nº 2227851, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Informações Funcionais e Pagamento de Pessoal Ativo, da Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 239 - Dispensar CARLOS TELES, matrícula SIAPE nº 2039074, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Informações Funcionais e Pagamento de Pessoal Ativo, da Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA INPI/PR N° 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002120/2026-60,resolve: Designar MÁRCIO SCHINKOETH REIS BARBOSA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1525298, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão e Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor MARCUS VINICIUS DA MOTTA VIEIRA, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Segunda Sessão do Diálogo de Liderança em TIC", em Genebra, na Suíça, de 14 a 16 de abril de 2026, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 12 a 18 de abril de 2026, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora CATIA VALDMAN, Chefe da Divisão de Padrões, Classificação e Informação Tecnológica de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "13a Reunião Anual da Classificação Cooperativa de Patentes" (CPC), com Escritórios Nacionais, da "57ª Sessão do Comitê de Especialistas da Classificação Internacional de Patentes" (IPC), e da "Reunião bilateral com a OMPI, sobre uso de IA em Classificação de Patentes', em Genebra, na Suíça, de 23 a 27 de fevereiro de 2026, promovidas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 21 a 28 de fevereiro de 2026, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.301000/2025-88, resolve: DISPENSAR KEDLEY DE PAULA SPATOLA da função comissionada de Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Governança e Gestão, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva. DESIGNAR LEONARDO PERDIZ DA COSTA para exercer a função comissionada de Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Governança e Gestão, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 78, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021 e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.395, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, referente à designação dos membros do Poder Executivo Federal para a composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................... ................................................................................. III - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública: ................................................................................. c) titular: Moacir Nunes da Silva Neto; e d) suplente: Giovanni Diniz Machado da Silva; ......................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MACAÉ EVARISTO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços