DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021200051 51 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.080, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 10154.141925/2023-12, resolve: Art. 1º Designar os servidores MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0450936, Agente Administrativa e CLÁUDIO DE ARAUJO MOURA, Matrícula SIAPE nº 1000154, Assistente em Ciência e Tecnologia, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintentende do Patrimônio da União no Distrito Federal, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.081, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.119785/2023-91, resolve: Art. 1º Designar os servidores MARIANA SCHAFER IGNATZ, Matrícula SIAPE nº 1749139, Agente Administrativa, e ANDRÉ SERGIO REIS SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1282015, Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA SPU/MGI Nº 1.124, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Roraima: I - Administração pública federal: a) Titular: Mery Jane Fernandes de Souza - Superintendência do Patrimônio da União em Roraima - SPU-RR; b) Suplente: Mariana Schafer Ignatz - SPU-RR; c) Titular: Ana Carla dos Prazeres Pinho - SPU-RR; d) Suplente: Jorge Macedo de Souza - SPU-RR; e) Titular: André Sergio Reis Silveira - SPU-RR; f) Suplente: Edimar Figueiredo de Vasconcelos - SPU-RR; g) Titular: Marcelo Vieira Lima - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-RR; h) Suplente: Hilda Matos Lima - INCRA-RR; i) Titular: Larissa Maria de Almeida Guimarães - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RR; j) Suplente: Fernando José Lima Mesquita - IPHAN-RR; k) Titular: Antonio Galdino de Souza - Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade - ICMBio-RR; l) Suplente: Leila Mattos Araújo Nápoles - ICMBio-RR; m) Titular: Edson Avelino dos Santos Micheloni - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-RR; n) Suplente: Fernando de Oliveira Mota - IBAMA-RR; o) Titular: Antonio Leal Fonseca - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-RR; e p) Suplente: Natalie Susiane Bermêo Ribeiro - DNIT-RR. II - Administração pública estadual: a) Titular: Edécio Marques de Souza Júnior - Secretaria de Estado das Cidades Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios - SECIDADES; e b) Suplente: Carlos André da Silva Teixeira - Instituto de Terras de Roraima. III - Representante da administração pública municipal: a) Titular: Joner Chagas - Associação dos Municípios de Roraima - AMP-RR; e b) Suplente: João Victor Vieira Barredo - AMP-RR. IV - Organizações da sociedade civil: a) Titular: Joelma Ferreira da Costa - Cáritas; b) Suplente: Leonardo Rocha de Oliveira - Cáritas; a) Titular: Carla Cristina Rocha - Confederação Nacional da Associação dos Moradores - CONAM; b) Suplente: Cleisse do Socorro Sodré de Oliveira - CONAM; c) Titular: Maria Alves Ferraz de Matos - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST; d) Suplente: Gilmar Ferraz Bezerra - MTST; g) Titular: Geomar Vilela da Silva - Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; h) Suplente: Jeisse Costa Carvalho - MST; i) Titular: Tácio José Natal Raposo - Projeto Brasil Cidades - BR Cidades; j) Suplente: Tony Guarnielle Barbosa Ribeiro - BR Cidades; k) Titular: Ricardo Herculano Bulhões de Mattos - Conselho Estadual das Cidades; e l) Suplente: José Faustino da Silva - Conselho Estadual das Cidades. Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Roraima será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 8.997, de 29 de novembro de 2024. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.243, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.119972/2023-75, resolve: Art. 1º Designar os servidores CARLA DE PAULA GOMES COELHO, matrícula SIAPE nº 1654720, ocupante do cargo efetivo de Arquiteta e Urbanista, e ALDO RIOS SOA R ES , matrícula SIAPE nº 1753899, ocupante do cargo efetivo de Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Fiscalização, código CCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, da Secretaria do Patrimônio da União, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.346, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.003795/2024-97, resolve: Art. 1º Designar os servidores DIEGO BARRETO DE SOUZA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1815441, Analista em Tecnologia da Informação, e LUIZ ADRIANO SIMAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1272689, Analista de Tecnologia da Informação, nesta ordem de substituição, para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.347, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.003795/2024-97, resolve: Art. 1º Designar os servidores JOSÉ ADILSON ALVES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1334054, Técnico em Eletrônica, e JOEL PARENTE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 4026466, Analista em Ciência e Tecnologia, nesta ordem de substituição, para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenação de Projetos, Operações e Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.348, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.003795/2024-97, resolve: Art. 1º Designar os servidores CELSO HENRIQUE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1793506, Analista em Tecnologia da Informação, e MAGNUS APOLINÁRIO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1822549, Analista em Tecnologia da Informação, nesta ordem de substituição, para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.07, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.349, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.003795/2024-97, resolve: Art. 1º Designar os servidores JOSÉ EDUARDO COSTINHAS, Matrícula SIAPE 1175036, Agente Administrativo, e ÉRIKO VASCONCELOS COELHO, Matrícula SIAPE nº 1127739, Analista Técnico Administrativo, nesta ordem de substituição, para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Divisão de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 1.201, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretaria - Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.142797/2023-82, resolve: Art. 1º Revogar a permissão de uso do imóvel funcional situado na SQS 305, Bloco D, Apartamento 404 - Asa Sul - Brasília-DF, outorgada à servidora Anna Paula Feminella, por meio da Portaria SPU-DF/SPU/MGI nº 2.338, de 24/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POLICARPO FAGUNDES