DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar LUIZ HUMBERTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 3751, da função de confiança de Chefe da Seção de Equipamentos e Produtos Controlados, FC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 2. Designar ANDRE CHAGAS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11102, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Equipamentos e Produtos Controlados, FC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 3. Nomear LUIZ HUMBERTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 3751, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Jackson de Abreu Vieira, matrícula nº 17429, ocorrida em 9 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2026. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00039014/2026, resolve: Designar ERIDAN OLIVEIRA GOMES, Bacharela em Administração, matrícula nº 10151, para substituir, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2026, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da Corregedoria do Ministério Público Federal, por motivo de licença à gestante da titular e férias da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00036650/2026, resolve: Designar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC- 3, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Anderson de Farias Marques, matrícula nº 30702, ocorrida em 19 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2026. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF Nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar, a contar de 10/02/2026, por motivo de aposentadoria, o servidor ATHAYDES RODRIGUES ALMEIDA JÚNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6420, da função de confiança de Coordenador de PRM, Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dispensar o servidor RENATO MENNA DUARTE, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14583, da função de confiança de Subcoordenador Administrativo, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Designar o servidor RENATO MENNA DUARTE, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14583, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM, Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar a servidora TATIANA DE MIRANDA MENDES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 27450, para exercer a função de confiança de Subcoordenadora Administrativa, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. HAROLD HOPPE PORTARIA PR/RS Nº 66, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF Nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora VANESSA HORST PAULMICHL, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 9742, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPR30-LFSK, Gabinete do Procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dispensar a servidora SABRINA NUNES DALBELO, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 9941, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR30-LFSK, Gabinete do Procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Nomear a servidora SABRINA NUNES DALBELO, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 9941, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPR30-LFSK, Gabinete do Procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar a servidora VANESSA HORST PAULMICHL, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 9742, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR30-LFSK, Gabinete do Procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. HAROLD HOPPE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 125, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Nomear SHIRLEY VERONICA MATOS DAMIERI, matrícula 30178, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC- 4, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar SHIRLEY VERONICA MATOS DAMIERI, matrícula 30178, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar FELIPPE TADEU MORGADO DOS SANTOS SALES, matrícula 33868, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 129, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 9 de fevereiro de 2026, SANDRA DE MELO FRANCO ABREU PEREIRA, matrícula 14642, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR25- SLPD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00005121/2026, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 11/02/2026, a servidora LUIZA BRASIL DE CASTRO FRANCA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-2, de Assessora-Chefe Nível II, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º - Nomear, a partir de 12/02/2026, a servidora JULIA STEFANI MELO COSTA, matrícula 34331, Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão, código CC-2, de Assessora-Chefe Nível II, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 3° - Designar, a partir de 12/02/2026, a servidora LUIZA BRASIL DE CASTRO FRANCA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança, código FC-2, de Assistente Nível II, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PORTARIA PR/RO Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00005121/2026, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 12/02/2026, o servidor Augusto de Almeida Maia, matrícula 34359, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-2, de Assistente Nível II do 9° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1° - Dispensar, a partir de 18 de fevereiro de 2026, o servidor JUAREZ ANDRE FREITAS LUSTOSA, matrícula nº 31770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma. Art. 2° - Designar, a partir de 18 de fevereiro de 2026, a servidora CAROLINA GEHLEN COSTELLA, matrícula nº 25022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma. RENATO DE REZENDE GOMES