DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021200079 79 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proad nº 7965/2025; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO SGEP Nº 0016/2026, procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 1 do Proad 1287/2026); CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 6 do Proad 1287/2026, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora IVINA SANTOS DALDEGAN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Liquidação (CJ-1), da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC, a partir de 9/2/2026. Art. 2º DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa criado pela RA nº 003/86, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a partir de 10/02/2026, não sendo passível de recondução prevista no artigo 29, I, da Lei nº 8.112/90. Art. 3º LOTAR a referida servidora, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Núcleo de Contabilidade Analítica da Secretaria de Orçamento e Finanças, a partir de 10/02/2026. Art. 4º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Orientação Contábil - FC-5, da Secretaria de Orçamento e Finanças, com efeitos a partir da data de publicação da presente portaria. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Gestor de Governança e Metas III - Designar ANA PAULA SIQUEIRA FIRMINO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código TRT 9ª CJ-1, da Divisão de Governança Orçamentária, criado pelo Ato n° 24/2026, a partir da data de publicação; IV - Designar RAMON PEREIRA MOLOSSI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código TRT 9ª CJ-1, da Divisão de Qualidade em Software, criado pelo Ato n° 24/2026, a partir da data de publicação; V - Designar SANDRA GIAMBARRESI DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código TRT 9ª CJ-1, da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada, criado pelo Ato n° 24/2026, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Chefe de Setor (c-9685), código TRT 9ª FC-4, do Setor de Análise de Autuação Autom. e de Proc. de Recursos em Processos do Sistema PJe-JT, a partir da mesma data; VI - Designar JULIANA FERREIRA REBOUÇAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe A, padrão 3, para EXERCER a Função Comissionada de Chefe de Seção, código TRT 9ª FC-5, da Seção de Processos e Apoio às Demandas de Governança e Estratégias, criada pelo Ato n° 24/2026, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Chefe Operacional (c-10217), código TRT 9ª FC-5, da Chefia Operacional da Secretaria de Governança, Estratégia e Estatística; VII - Designar SARA CRISTINA POZZOLO SCHUSTER, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de Apoio VI (c-10791), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete de Apoio de 2° Grau, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI (c-11163), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete de Desembargador 26 - Des. Célio Horst Waldraff, a partir da mesma data; VIII - Designar VIVIANE VIANNA BONATTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de Apoio VI, código TRT 9ª FC-6 (c-11476), do Gabinete de Apoio de 2° Grau, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI (c-11315), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete de Desembargador 28 - Des. Arion Mazurkevic, a partir da mesma data; IX - Designar TAÍGETE GIMENEZ BASSOTTO YUGUE, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de Apoio VI, código TRT 9ª FC-6, do Gabinete de Apoio de 2° Grau, criada pelo Ato n° 24/2026, a partir da data de publicação. ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA GP Nº 132, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proad nº 7965/2025; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO nº 006/2026/TRT14/SOF, procedente da Secretaria de Orçamento e Finanças (doc. 5 do Proad 223/2026); CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 6 do Proad 223/2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVISSON LUCAS VIEIRA AFONSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoas Físicas, FC-5, do Núcleo de Pagamento de Bens e Serviços e de Honorários Periciais/Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 2º REMOVÊ-LO, do Núcleo de Pagamento de Bens e Serviços e de Honorários Periciais para o Núcleo de Contabilidade Analítica da SOF. Art. 3º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Contabilidade Analítica - FC-6, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Gestor de Governança e Metas PORTARIA GP Nº 133, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proad nº 7965/2025; CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 6 do Proad 223/2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor WALLACE RODRIGUES VIDAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5, FC-5, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 2º REMOVÊ-LO para o Núcleo de Pagamento de Bens e Serviços e de Honorários Periciais da SOF. Art. 3º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoas Físicas, FC-5, do Núcleo de Pagamento de Bens e Serviços e de Honorários Periciais/Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Gestor de Governança e Metas PORTARIA GP Nº 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proad nº 7965/2025; CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 6 do Proad 223/2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSANI RESCHKE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5, FC-5, do Núcleo de Contratos/Secretaria Administrativa, que ocupava temporariamente. Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente 5, FC-5, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Gestor de Governança e Metas PORTARIA GP Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos; CONSIDERANDO a importância de proceder alinhamento de pessoas e processos, projetos e clientes internos e externos; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR-01 e 07/2025 do TRT14, que aprovam as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO o que consta no despacho exarado nos autos do Proad 7965/2025, id. 129, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LIVIA ROMANELLI DE ALMEIDA MARIANO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assessor Especial de Desembargador - FC-05, no Gabinete da Desembargadora Socorro Guimarães. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Gestor de Governança e Metas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 24 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Marcelo Batista Pimentel, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, em substituição ao (à) servidor (a) Roziane Vicentino de Oliveira, Chefe de Divisão - CJ-01 do (a) Divisão Técnica Judiciária - DTJ, no período de 12/1/2026 a 23/1/2026, em razão de férias da titular, fazendo jus ao pagamento por 12 (doze) dia (s) de efetiva substituição. Nº 26 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Victor Sonegheti, Analista Judiciário, área Judiciária, em substituição ao (à) servidor (a) Thiago Belloti de Barros, Assessor-Chefe - CJ-03 do (a) Gabinete da Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain - GDMMCC, no período de 21/1/2026 a 23/1/2026, em razão de férias, fazendo jus ao pagamento por 3 (três) dia (s) de efetiva substituição. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN